CLDF

3.021, de 2022, de autoria do Deputado Roosevelt, que altera a Lei n° 5.351, de...A alteração proposta é a inclusão do § 2° ao art. 18 da Lei em...

na CCJ (RICL, art. 63, I)....Por esta razão, é preciso lembrar que o Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n°...exposto, no âmbito desta...

Dê-se ao inciso IV do art. 2º, do Projeto de Lei nº 219/2023, a seguinte redação:...IV - fica acrescido o art. 12-A, com a seguinte redação: ...

DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...

DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...

DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...

DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...

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DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...

emendas ns. 200 e 201; Ausência da quarta assinatura na emenda de segundo turno n....205 ( art. 135 do RICLDF); Brasília, 11 de abril de 2024 ...

senhores e senhoras Deputados Distritais que subscrevem esta Ata para, nos termos da Resolução...Ambiental do Distrito Federal, conforme competência concorrente apresentada...

Altera-se o art. 22 do Projeto de Lei Complementar n° 88/2021, que passa a vigorar...com a seguinte redação: Art. 22.

Dê-se ao § 2° do art. 1° do Projeto de Lei n° 2.259/2021, a seguinte redação: Art

esta data foi instituída a partir do decreto de Lei nº 11.287, de 27 de março de 2006

REPUBLICANOS/DF) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

REPUBLICANOS/DF) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

REPUBLICANOS/DF) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...