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Lei - nº 3.035, de 18 de julho de 2002 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120787)
20/11/2024 17:37Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47711)
18/11/2024 14:08Emenda - 5 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (7826)
18/11/2024 02:53"Art. __ Fica instituído o Auxílio Emergencial Especial, a ser pago em seis parcelas...coleta de dados junto ao Poder Judiciário, para verificação do regime específico. §...
Parecer - 1 - CEOF - (266529)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei - 1001/2020 - (145862)
17/11/2024 01:22Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73652)
17/11/2024 15:42Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem n°...100/2023 - GAG, de 8 de maio de 2023, com fundamento no §1º do...
Despacho - 8 - SACP - (82186)
18/11/2024 11:56FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada Portaria-GMD n....224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição...
Despacho - 6 - SACP - (82188)
18/11/2024 11:56FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada Portaria-GMD n....224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição...
Despacho - 8 - SACP - (82184)
17/11/2024 14:13FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada Portaria-GMD n....224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição...
Emenda (Modificativa) - 76 - CEOF - (260875)
13/11/2024 20:26Parecer - 2 - CCJ - (261571)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CAS - (23623)
18/11/2024 00:10PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Requerimento - 1551/2020 - (219550)
14/11/2024 01:00Projeto de Decreto Legislativo - 458/2005 - (234437)
15/11/2024 12:07Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273050)
13/11/2024 18:52Memorando - MEMORANDO Nº 130/2024-SACP - Cancelado - CEOF - (126123)
20/11/2024 12:00Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (255673)
13/11/2024 21:09Projeto de Lei - 171/2019 - (140911)
17/11/2024 02:51Parecer - 2 - CS - (264750)
13/11/2024 19:58Parecer - 3 - CCJ - (264033)
13/11/2024 20:00Parecer - 3 - CCJ - (263352)
13/11/2024 20:07Parecer - 2 - CESC - (269717)
13/11/2024 19:14Moção - 79/2019 - (226261)
14/11/2024 05:47Parecer - 4 - CCJ - (263858)
13/11/2024 20:00Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (255117)
13/11/2024 21:20Emenda (Modificativa) - 16 - SELEG - (248946)
13/11/2024 22:56Parecer - 2 - CAS - (269554)
13/11/2024 19:14Anexo - Requerimento 394/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (67535)
20/11/2024 13:05Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - PL 1532/2025 - (309005)
09/09/2025 12:54Dê-se ao projeto de lei n° 1532/2025, a seguinte redação: Institui e inclui no...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica...
Emenda - 4 - CCJ - (13076)
21/11/2024 02:11Justiça EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n°...Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei 2.053/2021 a seguinte...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (259834)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - (251638)
13/11/2024 22:35Relatório de Veto - 1 - CCJ - (23210)
18/11/2024 00:28intermédio da Mensagem nº 339/2021-GAG, de 13 de setembro de 2021, com fulcro no §1º do art...Conforme as razões e justificativas, a seguir: 1 - Emenda...
Emenda (Aditiva) - 112 - SELEG - (245249)
13/11/2024 23:17Emenda (Aditiva) - 11 - SELEG - (245017)
13/11/2024 23:26Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (245009)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei - 718/2008 - (144177)
17/11/2024 01:55Emenda (Modificativa) - 27 - CAF - (260628)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - 543/2007 - (143130)
17/11/2024 02:15Lei - Nº 5.105, DE 03 DE MAIO DE 2013 - SERP-GDF - (82397)
18/11/2024 11:55Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (295559)
09/05/2025 08:11Parecer - 1 - CESC - (263025)
13/11/2024 20:14Emenda (Modificativa) - 11 - CAF - (260433)
02/12/2024 13:41Projeto de Decreto Legislativo - (111565)
17/11/2024 07:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica concedido o Título...Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Voto em Separado - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326041)
03/03/2026 20:30Estatuto dessas empresas (Lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016), exige: Art.... 6º Fica o Poder Executivo autorizado a promover os ajustes...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (251202)
13/11/2024 22:36Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67888)
20/11/2024 21:56O art. 2º trata da cláusula de vigência....Ambiente e Turismo, no mérito, manifestamos voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n....2.779/2022, bem...
Projeto de Lei - (44001)
17/11/2024 19:32Art. 6º Exigir-se-á, para o ingresso no cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão...§ 6º A GHPPE é concedida no mês...
Parecer - 2 - CCJ - (268692)
13/11/2024 19:17Moção - (227836)
02/12/2024 13:44Emenda (Aditiva) - 219 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125401)
20/11/2024 12:03exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ” Adicione-se o § 2º ao Art...projeto em epígrafe, conforme a seguir, renumerando o parágrafo único como § 1º:...
Emenda (Aditiva) - 239 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Dep. Max Maciel (6) - (78894)
17/11/2024 14:51Adicione-se o § 2º ao Art. 31 do projeto de lei em epígrafe, conforme a seguir, renumerando...o parágrafo único como § 1º: Art. 31.... 66 da Lei...