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Projeto de Lei - 718/2008 - (144177)
17/11/2024 01:55Emenda (Modificativa) - 27 - CAF - (260628)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - (84754)
17/11/2024 13:53Deputado Deputado Fábio Felix) Altera a Lei n° 640, de 10 de janeiro de 1994, que...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A...
Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (316835)
05/11/2025 14:50Art. 2º São objetivos desta Lei: I – Incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a...CAPÍTULO IV DA GOVERNANÇA E REGULAMENTAÇÃO Art....
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (295559)
09/05/2025 08:11Emenda (Modificativa) - 11 - CAF - (260433)
02/12/2024 13:41Parecer - 2 - CCJ - (263375)
13/11/2024 20:07Parecer - 1 - CAS - (262037)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277935)
29/11/2024 17:21O art. 2º estabelece os princípios da Política Distrital de Atenção às Emergências...É tratado em seu art. 3º sobre as diretrizes da Política...
Parecer - 1 - SELEG - (12657)
21/11/2024 02:12Parecer - 1 - CAS - (270629)
13/11/2024 19:12Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (251202)
13/11/2024 22:36Parecer - 1 - CESC - (267672)
13/11/2024 19:36Parecer - 1 - CAF - (272278)
13/11/2024 18:53Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (316401)
04/11/2025 17:03Art. 2º São objetivos desta Lei: I – Incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e...CAPÍTULO IV DA GOVERNANÇA E REGULAMENTAÇÃO Art....
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73652)
17/11/2024 15:42Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem n°...100/2023 - GAG, de 8 de maio de 2023, com fundamento no §1º do...
Designação de Relator - CCJ - (35108)
17/11/2024 21:47Designação de Relator - CCJ - (35107)
17/11/2024 21:47Designação de Relator - CCJ - (35105)
17/11/2024 21:47Designação de Relator - CCJ - (35106)
17/11/2024 21:47Designação de Relator - CCJ - (35104)
17/11/2024 21:47Designação de Relator - CCJ - (35103)
17/11/2024 21:47Designação de Relator - CCJ - (35102)
17/11/2024 21:47Designação de Relator - CDC - (78595)
17/11/2024 14:56Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273331)
13/11/2024 18:52Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (244776)
13/11/2024 23:26Emenda (Aditiva) - 219 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125401)
20/11/2024 12:03exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ” Adicione-se o § 2º ao Art...projeto em epígrafe, conforme a seguir, renumerando o parágrafo único como § 1º:...
Emenda (Aditiva) - 239 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Dep. Max Maciel (6) - (78894)
17/11/2024 14:51Adicione-se o § 2º ao Art. 31 do projeto de lei em epígrafe, conforme a seguir, renumerando...o parágrafo único como § 1º: Art. 31.... 66 da Lei...
Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (249588)
13/11/2024 22:51Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (249690)
13/11/2024 22:48Parecer - 2 - CEOF - (265618)
13/11/2024 19:55Parecer - 1 - CAS - (23623)
18/11/2024 00:10PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (306910)
25/08/2025 14:40Art. 6º O descumprimento injustificado das obrigações estabelecidas nesta Lei e no...Art....
Projeto de Lei - 526/2007 - (143028)
17/11/2024 02:15Voto em Separado - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107234)
17/11/2024 08:35TABELA 01 - EMENDAS N. AUTOR TIPO EMENDA 1 HERMETO ADITIVA Art. (....)...Art. 6º Esta Lei entra...
Lei - Distrital nº 5.309/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47542)
18/11/2024 14:09Lei - 5.309/2014 - GAB DEP SARDINHA - (48407)
18/11/2024 14:06Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262653)
13/11/2024 20:15Despacho - 3 - SACP - (73546)
17/11/2024 15:42realização da Audiência Pública, sobretudo quanto à previsão de dia e horário, conforme art.... 10, I, AMD n. 100/2020.
Despacho - 3 - SACP - (73545)
17/11/2024 15:42realização da Audiência Pública, sobretudo quanto à previsão de dia e horário, conforme art.... 10, I, AMD n. 100/2020.
Designação de Relator - Errata - CS - (82308)
18/11/2024 11:56Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (246265)
13/11/2024 23:16Projeto de Lei - 918/2020 - (145370)
17/11/2024 01:37Projeto de Lei - (19317)
18/11/2024 01:24Art. 2º....Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º..... 1º, III, IV, 3º, III e IV, 5º,...
Parecer - 1 - CEOF - (266529)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330739)
17/04/2026 15:45O art. 1º do PL institui o Programa Internet nas Escolas do Distrito Federal – DF...O art. 3º propõe ações que abrangem a instalação e manutenção...
Projeto de Lei - (324628)
06/02/2026 13:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Selo...Art. 6º A concessão do Selo será...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (23210)
18/11/2024 00:28intermédio da Mensagem nº 339/2021-GAG, de 13 de setembro de 2021, com fulcro no §1º do art...Conforme as razões e justificativas, a seguir: 1 - Emenda...
Parecer - 2 - CCJ - (261571)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CFGTC - (269749)
13/11/2024 19:14Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275263)
15/11/2024 11:27Parecer - 1 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (115277)
20/11/2024 18:20O art. 1º da proposição institui o Programa Rotas Rurais e Endereçamento Digital...Seus artigos 5º e 6º tratam das despesas necessárias à execução...