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Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288511)
28/02/2025 12:00Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288512)
28/02/2025 12:02Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288515)
28/02/2025 12:04Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288514)
28/02/2025 12:03Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288513)
28/02/2025 12:03Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288492)
28/02/2025 11:47Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288490)
28/02/2025 11:45Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288491)
28/02/2025 11:46Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288489)
28/02/2025 11:42Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288521)
28/02/2025 12:09Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288522)
28/02/2025 12:10Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288520)
28/02/2025 12:09Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288499)
28/02/2025 11:52Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288500)
28/02/2025 11:52Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288501)
28/02/2025 11:53Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288498)
28/02/2025 11:51Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288481)
28/02/2025 11:34Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288480)
28/02/2025 11:33Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288482)
28/02/2025 11:34Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288483)
28/02/2025 11:35Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288507)
28/02/2025 11:57Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288509)
28/02/2025 11:59Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288508)
28/02/2025 11:58Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288510)
28/02/2025 12:00Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288495)
28/02/2025 11:49Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288497)
28/02/2025 11:50Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288496)
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28/02/2025 11:48Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288494)
28/02/2025 11:48Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288477)
28/02/2025 11:25Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288479)
28/02/2025 11:32Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288476)
28/02/2025 11:25Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288475)
28/02/2025 11:23Emenda (Modificativa) - 16 - CAS - (260030)
13/11/2024 20:37Projeto de Lei - 1037/2020 - (146077)
17/11/2024 01:21Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250281)
13/11/2024 22:37Projeto de Lei - (325344)
26/02/2026 16:45Art. 6º Para a Faixa 2, o Poder Executivo estabelecerá condições especiais, como...Art. 8º O Poder Executivo regulamentará...
Emenda (Modificativa) - 1 - CFGTC - (260958)
13/11/2024 20:25Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (256684)
13/11/2024 21:02Emenda (Aditiva) - 5 - CAS - (255386)
13/11/2024 21:09Emenda (de Redação) - 1 - CESC - (249207)
13/11/2024 22:52Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (301151)
03/06/2025 15:01A segunda observação trata da exigência prevista no art. 6º, inciso III, alínea “...A exigência de certidão de antecedentes criminais prevista no...
Emenda - 2 - PLENARIO - (37783)
17/11/2024 21:13. 2º, da Lei n° 6.133, de 6 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação...: Art. 1º (...)...Art. 3º (....)
Indicação - 14754/2018 - (205507)
14/11/2024 02:59Requerimento - 1507/2020 - (219331)
14/11/2024 01:01Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (249337)
13/11/2024 22:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273431)
13/11/2024 18:52Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (303629)
25/06/2025 11:43Requerimento - 873/2019 - (216206)
14/11/2024 01:23Emenda (Modificativa) - 76 - CEOF - (260875)
13/11/2024 20:26Parecer - 2 - CCJ - (265585)
13/11/2024 19:55Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73671)
17/11/2024 15:42Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem n°...101/2023 - GAG, de 8 de maio de 2023, com fundamento no §1º do...
Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (259936)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CAS - (265870)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - (326640)
13/03/2026 14:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 6º As ações decorrentes...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (243866)
13/11/2024 23:38Indicação - (101148)
20/11/2024 19:46promova a construção de Estacionamento na área externa da Unidade de Saúde Básica n....A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....