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Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006

Art. 3º O programa de que trata o art. 1º, visa garantir o cumprimento das seguintes...Art. 6º -...

O presente Projeto de Lei tem por objetivo alterar a Lei Distrital n°4.949, de 15.... art. 64, § 1º, I), em análise de mérito e admissibilidade, na...

O presente Projeto de Lei tem por objetivo acrescer a Lei Distrital n°4.949, de 15.... art. 64, § 1º, I), em análise de mérito e admissibilidade,...

Mensagem nº 024/2024-GAG/CJ, de 10 de janeiro de 2024, com fundamento no §1º do art...522/2023 ao falar de resíduos inertes classe I, uma vez que não há na NBR/ABNT...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º-Fica concedido o Título...Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...

Art. 6º Para a Faixa 2, o Poder Executivo estabelecerá condições especiais, como...Art. 8º O Poder Executivo regulamentará...

Dê-se ao art. 16 do Projeto de Lei n° 2.259/2021, a seguinte redação: Art. 16.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...