Busca
Designação de Relator - CDDHCLP - (281610)
18/12/2024 15:15Designação de Relator - CDDHCLP - (281608)
18/12/2024 15:12Designação de Relator - CDDHCLP - (281614)
18/12/2024 15:21Designação de Relator - CDDHCLP - (281612)
18/12/2024 15:18Designação de Relator - CDDHCLP - (281613)
18/12/2024 15:20Designação de Relator - CDDHCLP - (281611)
18/12/2024 15:16Designação de Relator - - CDDHCLP - (281600)
18/12/2024 14:29Designação de Relator - - CDDHCLP - (281601)
18/12/2024 14:32Designação de Relator - - CDDHCLP - (281605)
18/12/2024 14:47Designação de Relator - - CDDHCLP - (281604)
18/12/2024 14:45Designação de Relator - - CDDHCLP - (281603)
18/12/2024 14:35Designação de Relator - - CDDHCLP - (281602)
18/12/2024 14:34Designação de Relator - Designação de Relatoria - DCL nº 133/2023 - CDDHCLP - (276094)
13/11/2024 19:35Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CAF - (341908)
31/08/2026 08:16Requerimento - 3710/2018 - (225801)
15/11/2024 13:28Projeto de Lei - (323941)
28/01/2026 17:21fevereiro de 2018, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 8º-A: “Art. 8º-A....procedimento administrativo de concessão da recompensa, na forma...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - Nº 1 Deputado Gabriel Magno - (86416)
17/11/2024 13:36No art. 2º, o autor explicita os conceitos de orfandade, para fins de aplicação da...Por fim, os arts. 6º, 7º, 8º, 9º e 10 apresentam,...
Projeto de Lei - 147/2019 - (140767)
17/11/2024 02:52Mensagem - nº 413/2021 - Sanção - SELEG - (23957)
18/11/2024 00:09Redação Final - - SELEG - (116483)
17/11/2024 07:03Redação Final - SELEG - (279120)
29/11/2024 17:44Proc - (274112)
02/12/2024 13:21Projeto de Lei - (24169)
18/11/2024 00:08e sobre a cidadania urbana, tudo à luz dos direitos sociais contidos no artigo 6º...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 2 - CCJ - (268573)
13/11/2024 19:33Emenda (Modificativa) - 14 - CAS - (260028)
13/11/2024 20:37Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (261331)
13/11/2024 20:19Parecer - 3 - CEOF - (265610)
13/11/2024 19:55Emenda - 13 - CEOF - (46255)
17/11/2024 18:56Redação Final - SELEG - (291010)
26/03/2025 09:46Emenda (Aditiva) - 144 - SELEG - (260553)
02/12/2024 13:41Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (250971)
13/11/2024 22:36Emenda (Subemenda) - 8 - SELEG - (249540)
13/11/2024 22:52Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (249537)
13/11/2024 22:52Moção - (129411)
20/11/2024 16:32Instituídos pelo Decreto n° 39.910, de 26 de junho de 2019, os CONSEGs têm como objetivo...principal mobilizar a população para a discussão e...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (111005)
17/11/2024 07:54O Artigo 6º propõe a criação de um conselho gestor para acompanhar e avaliar a execução...II – VOTO DA RELATORA Dispõe o art....
Indicação - 3469/2020 - (172357)
15/11/2024 17:50Publicação - Redação Final DCL Edição Extra - SELEG - (14526)
21/11/2024 01:50Redação Final - SELEG - (123351)
17/11/2024 06:01Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (333197)
13/05/2026 17:55O art. 1º define o objeto da lei, instituindo o Programa Distrital de Incentivo à...O art. 2º conceitua as hipóteses de descarte irregular...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126762)
20/11/2024 11:42Requerimento - 3735/2018 - (225826)
15/11/2024 13:28Mensagem - 103/2021 - SELEG - (4870)
18/11/2024 03:39Ofício - CTMU - (77985)
17/11/2024 14:57Ofício - CTMU - (72241)
17/11/2024 16:09Ofício - - CTMU - (93797)
17/11/2024 11:41Ofício - CTMU - (79300)
17/11/2024 14:50Ofício - CTMU - (79303)
18/11/2024 11:58Ofício - CTMU - (90429)
17/11/2024 12:32Parecer - 1 - CCJ - (272819)
13/11/2024 18:53Indicação - 3847/2020 - (174161)
15/11/2024 17:19Redação Final - SELEG - (323196)
12/12/2025 09:07Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322980)
11/12/2025 08:18Projeto de Lei - (31376)
21/11/2024 01:09Art. 3º A política pública de fortalecimento dos vínculos familiares devem obedecer...Art. 6º Poderá o Poder Executivo...
Parecer - 4 - CEOF - (61679)
20/11/2024 22:42sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2021, que "Altera a Lei Complementar n°...iniciativa do Deputado Reginaldo Sardinha, que propõe “Alterar a Lei Complementar...