CLDF

O art. 2º elenca os objetivos do Programa: (I) incentivar a prática de exercícios...O art. 3º estabelece que o trabalho será desenvolvido pela...

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O art. 4° dispõe que o Poder Executivo regulamentará a lei no prazo de 90 dias....O PL n° 2737/2022, foi lido em 04 de maio de 2022, encaminhado...

É disposto no art. 3º que para efeito desta lei, entende-se por segurança hídrica...Já o art. 6º informa que a promoção da...

, o art. 2º abriga cláusula de vigência e o art. 3º é revoga as disposições em contrário..., inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal...

Dê-se ao art. 16 do Projeto de Lei n° 2.259/2021, a seguinte redação: Art. 16.

Art. 6º No âmbito de atendimento às políticas instituídas por esta Lei serão realizadas...Art....

2022 (Modificativa) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei n°...Dê-se ao art. 26 do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte...

Legislativa do Distrito Federal: Requeiro a Vossa Excelência – nos termos do art.... 164 c/c o art. 145, XVI, do Regimento Interno – a tramitação...