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Resultados da pesquisa

Lei - SELEG - (45447)
17/11/2024 18:59
Projeto de Lei - (316264)
12/11/2025 16:32

Art. O Sistema Integrado de Inclusão e Neurodiversidade (SIIN-DF) será plataforma...Art....

Redação Final - Seleg - SELEG - (30135)
17/11/2024 22:41
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 15/2019 - (238049)
13/11/2024 21:54
Emenda - 14 - CEOF - (46256)
17/11/2024 18:56
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (323214)
12/12/2025 09:46
Redação Final - - SELEG - (323212)
12/12/2025 09:42
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273023)
13/11/2024 18:52
Emenda (Aditiva) - 25 - CDESCTMAT - (251670)
13/11/2024 22:32
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (251599)
13/11/2024 22:35
Comissão do Meio Ambiente aprova recondução de Raimundo Ribeiro na Adasa
21/10/2025 15:06

(1999/2000), professor de Legislação Tributária de Direito Administrativo (1989/2006

Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Meio Ambiente Destaque
Mensagem - Nº 229/2023 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (92152)
17/11/2024 12:00
Moção - 154/2019 - (226628)
14/11/2024 05:45
Mensagem - nº 230/2022-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (47729)
18/11/2024 14:08
Parecer - 4 - CEOF - (61679)
20/11/2024 22:42

sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2021, que "Altera a Lei Complementar n°...iniciativa do Deputado Reginaldo Sardinha, que propõe “Alterar a Lei Complementar...

Projeto de Lei - (291411)
31/03/2025 14:16

Art. A coordenação, gestão e operacionalização do PMAz deve compreender as seguintes...Art. 10. Revogam-se as...

Folha de Votação - CCJ - (121834)
20/02/2025 21:02

Folha de votação Projeto de Lei nº 885/2024 Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006

Projeto de Lei - 938/2020 - (145488)
17/11/2024 01:37
Emenda (Modificativa) - 18 - SELEG - (260385)
02/12/2024 13:41
Emenda (Modificativa) - 22 - SELEG - (260389)
02/12/2024 13:41
Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (260140)
13/11/2024 20:37
Emenda (Modificativa) - 63 - CEOF - (251496)
13/11/2024 22:35
Emenda (Aditiva) - 27 - SELEG - (257073)
13/11/2024 21:01
Emenda (Aditiva) - 71 - SELEG - (246751)
13/11/2024 23:11
Parecer - 3 - CEOF - (265610)
13/11/2024 19:55
Requerimento - 3735/2018 - (225826)
15/11/2024 13:28
Redação Final - SELEG - (280396)
05/12/2024 13:53
Indicação - (101148)
20/11/2024 19:46

promova a construção de Estacionamento na área externa da Unidade de Saúde Básica n....A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....

Emenda (Subemenda) - 75 - CAS - (255456)
13/11/2024 21:09
Requerimento - 56/2019 - (212140)
14/11/2024 02:02
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325147)
19/02/2026 17:18

O art. 2º conceitua as diversas modalidades de violência contra a mulher: física,...Em caso de reincidência, o prazo da suspensão será dobrado...

Mensagem - Nº 273/2023-GP - Promulgação - SELEG - (108409)
17/11/2024 08:16
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (121859)
20/11/2024 17:16

O presente Projeto de Lei tem por objetivo alterar a Lei Distrital n°4.949, de 15.... art. 64, § 1º, I), em análise de mérito e admissibilidade, na...

Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (121642)
20/11/2024 17:17

O presente Projeto de Lei tem por objetivo acrescer a Lei Distrital n°4.949, de 15.... art. 64, § 1º, I), em análise de mérito e admissibilidade,...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110782)
17/11/2024 07:54

Mensagem nº 024/2024-GAG/CJ, de 10 de janeiro de 2024, com fundamento no §1º do art...522/2023 ao falar de resíduos inertes classe I, uma vez que não há na NBR/ABNT...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (265528)
13/11/2024 19:55
Projeto de Lei - (148621)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - 1221/2020 - (147167)
17/11/2024 01:03
Publicação - LEI Nº 7.289, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82351)
18/11/2024 11:55
Publicação - LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82352)
18/11/2024 11:55
Parecer - 3 - CCJ - (270231)
13/11/2024 19:13
Emenda - 13 - CEOF - (46255)
17/11/2024 18:56
Redação Final - SELEG - (291010)
26/03/2025 09:46
Emenda (Aditiva) - 144 - SELEG - (260553)
02/12/2024 13:41
Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (250971)
13/11/2024 22:36
Emenda (Subemenda) - 8 - SELEG - (249540)
13/11/2024 22:52
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (249537)
13/11/2024 22:52
Requerimento - 376/2019 - (213731)
14/11/2024 01:43
Anexo - PL 280/2023 - SACP - (290310)
20/03/2025 11:47
Despacho - 4 - CAS - (306410)
18/08/2025 16:12

dias úteis, em razão do regime de urgência, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução

Indicação - 2348/2019 - (166858)
15/11/2024 19:24
Redação Final - SELEG - (109865)
18/11/2024 11:33
Parecer - 2 - CCJ - (265585)
13/11/2024 19:55
Indicação - (70547)
20/11/2024 21:14

Nova Capital do Brasil- Novacap, para reforma da pista de bicicross na Qd. 02 AE S/n-...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (286819)
20/02/2025 14:55
Designação de Relator - CDESCTMAT - (286791)
20/02/2025 14:34
Designação de Relator - CDESCTMAT - (286789)
20/02/2025 14:32
Designação de Relator - CDESCTMAT - (286786)
20/02/2025 14:30
Designação de Relator - CDESCTMAT - (286779)
20/02/2025 14:21
Designação de Relator - CDESCTMAT - (286775)
20/02/2025 14:18