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Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288499)
28/02/2025 11:52Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288500)
28/02/2025 11:52Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288501)
28/02/2025 11:53Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288498)
28/02/2025 11:51Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288481)
28/02/2025 11:34Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288480)
28/02/2025 11:33Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288482)
28/02/2025 11:34Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288483)
28/02/2025 11:35Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288507)
28/02/2025 11:57Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288509)
28/02/2025 11:59Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288508)
28/02/2025 11:58Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288510)
28/02/2025 12:00Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288495)
28/02/2025 11:49Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288497)
28/02/2025 11:50Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288496)
28/02/2025 11:49Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288493)
28/02/2025 11:48Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288494)
28/02/2025 11:48Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288477)
28/02/2025 11:25Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288479)
28/02/2025 11:32Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288476)
28/02/2025 11:25Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288475)
28/02/2025 11:23Emenda (Aditiva) - 116 - CEOF - (254656)
13/11/2024 21:21Ata - GAB DEP MARTINS MACHADO - (55173)
20/02/2025 20:36PARLAMENTAR DA FAMÍLIA Às 10:00 horas do dia 04 de janeiro de 2023, no Gabinete n....fundação e constituição para a criação da Frente Parlamentar da Família, com fulcro...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - (317071)
07/11/2025 14:30Os arts. 5º e 6º dispõe sobre a presidência e vice-presidência, especialmente, no...O Projeto tramitou, para análise de mérito, na CAS (RICL, art....
Projeto de Lei - 1078/2020 - (146323)
17/11/2024 01:20Moção - 263/2019 - (227166)
14/11/2024 05:01Parecer - 5 - CCJ - (264844)
13/11/2024 19:58Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137627)
17/11/2024 03:40, o art. 2º abriga cláusula de vigência e o art. 3º é revoga as disposições em contrário..., inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (48238)
17/11/2024 18:47Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250335)
13/11/2024 22:37Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (128194)
20/11/2024 16:34(g. n.) LODF Art. 17....(Origem: PRT MS/GM 82/2014, Art. 1º) Art. 12....Diante do exposto, com...