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Emenda (Substitutivo) - 2 - CFGTC - (261051)
13/11/2024 20:25Indicação - 3862/2020 - (174236)
15/11/2024 17:19Projeto de Lei - 1368/2020 - (148056)
17/11/2024 00:45Moção - 373/2020 - (227704)
14/11/2024 04:58Parecer - 2 - CCJ - (264348)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - CESC - (264082)
13/11/2024 20:00Parecer - 1 - CFGTC - (269355)
13/11/2024 19:14Parecer - 1 - CAS - (272126)
13/11/2024 18:53Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250294)
13/11/2024 22:37Despacho - 8 - SACP - (287502)
24/02/2025 17:27FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme despacho n....94645, à Seleg para fins do Art. 187, §2º, RICLDF.
Despacho - 11 - SACP - (287503)
24/02/2025 17:29FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme despacho n....119431, à Seleg para fins do Art. 153, §1º, RICLDF.
Projeto de Lei - (149335)
02/12/2024 14:06Emenda (Modificativa) - 1 - CS - (249054)
13/11/2024 22:55Emenda (Substitutiva) - 4 - CS - (243886)
13/11/2024 23:38Mensagem - 244/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (10886)
21/11/2024 02:52Emenda (Aditiva) - 116 - SELEG - (258930)
13/11/2024 20:40Indicação - 4854/2020 - (179137)
15/11/2024 16:00Indicação - 3906/2020 - (174454)
15/11/2024 17:17Indicação - 3931/2020 - (174578)
15/11/2024 17:17Parecer - 2 - CESC - (268227)
02/12/2024 13:41Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Aprovado(a) - MODIFICATIVA - (86117)
17/11/2024 13:36Rodovia DF-001, deste segue pela Rodovia DF-001 até o vértice 2, de coordenadas N...m; deste, segue com azimute de 263°20'27" e distância de 14,44 m, até o vértice...
Requerimento - (70091)
20/11/2024 21:16“Art. 40....“Art. 69-C....demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela Resolução
Redação Final - - SELEG - (321384)
05/12/2025 09:14Requerimento - 1219/2019 - (217929)
14/11/2024 01:12Parecer - 1 - CAF - (272333)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CDC - (263961)
13/11/2024 20:00Parecer - 2 - CEOF - (269266)
13/11/2024 19:14Indicação - 4700/2020 - (178374)
15/11/2024 16:14Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (278080)
11/12/2024 16:37. 69-B, “g”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....âmbito desta Comissão, manifestamo-nos favoráveis à APROVAÇÃO do Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CDC - (267074)
13/11/2024 19:37Emenda (Aditiva) - 116 - CEOF - (254656)
13/11/2024 21:21Projeto de Lei - 33/2019 - (140083)
17/11/2024 03:07Indicação - 2348/2019 - (166858)
15/11/2024 19:24Requerimento - (221248)
02/12/2024 14:03Indicação - 3852/2020 - (174186)
15/11/2024 17:19Requerimento - 1832/2020 - (220939)
14/11/2024 00:43Projeto de Lei - 1074/2020 - (146299)
17/11/2024 01:20Emenda (de Redação) - 1 - CESC - (251633)
13/11/2024 22:35Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (302393)
16/06/2025 17:32O art. 1º do projeto propõe o reconhecimento ementado....O art. 2º prevê rol de medidas de proteção a serem potencialmente adotadas pelos...Por...
Projeto de Lei - (308344)
04/09/2025 11:49Art. 4º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber....Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Cabe destacar,...
Emenda (Subemenda) - 24 - CCJ - (250272)
13/11/2024 22:37Designação de Relator - CCJ - (81402)
17/11/2024 14:18Anexo - 2ª Publicação no DCL - GAB DEP IOLANDO - (296725)
14/05/2025 17:31Projeto de Lei - 434/2019 - (142482)
17/11/2024 02:32Requerimento - 3747/2018 - (225838)
15/11/2024 13:27Projeto de Lei - 366/2007 - (142077)
17/11/2024 02:34Redação Final - SELEG - (242719)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CCJ - (268239)
13/11/2024 19:34Redação Final - SELEG - (27378)
17/11/2024 23:17Parecer - 1 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (5091)
18/11/2024 03:38, DE 2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n....artigos e resta registrada no Sistema Processo Legislativo Eletrônico-PLE da CLDF sob...
Projeto de Lei Complementar - 16/2019 - (235497)
15/11/2024 11:48Requerimento - (221643)
02/12/2024 14:03Mensagem - nº 520/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31279)
17/11/2024 22:23Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (289785)
14/03/2025 17:15Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....patrimônio do Distrito Federal, registrado sob TEI 54/76, registrado sob matrícula...