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Mensagem - Poder Executivo - Nº 219/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316808)
05/11/2025 11:20Mensagem - Nº 341/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281533)
17/12/2024 06:39Mensagem - nº 474/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31648)
18/11/2024 14:48Projeto de Lei - 1300/2020 - (147642)
17/11/2024 01:00Indicação - (89580)
17/11/2024 12:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Projeto de Lei - (56304)
21/11/2024 00:25- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....
Projeto de Lei - Cancelado - (55932)
20/02/2025 20:06- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....
Publicação - Lei nº 6.910/2021-Dcl Republicação - SELEG - (35134)
17/11/2024 21:47Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (61680)
17/11/2024 17:17Parecer - 2 - CCJ - (271685)
13/11/2024 18:54Parecer - 2 - CCJ - (265170)
13/11/2024 19:56Mensagem - Poder Executivo - Nº 188/2023 GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (83368)
20/11/2024 20:29Proc - (103360)
17/11/2024 09:30Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (309075)
09/09/2025 16:42Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 095/2025 - GAG/CJ - SELEG - (302511)
17/06/2025 08:47Indicação - (108870)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Indicação - (98610)
17/11/2024 10:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Proc - (25248)
17/11/2024 23:50Mensagem - nº 261/2022- Sanção - SELEG - (50531)
17/11/2024 18:11Projeto de Lei - (295813)
12/05/2025 12:37Mensagem - Nº 94/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301917)
12/06/2025 09:14Mensagem - Nº 328/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281527)
17/12/2024 06:31Proc - (273946)
02/12/2024 13:22Projeto de Lei - (129118)
17/11/2024 05:40Emenda (Modificativa) - 11 - CEOF - (243853)
13/11/2024 23:38Indicação - (290912)
15/04/2025 11:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Mensagem - nº 300/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54578)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65558)
18/11/2024 12:34Os arts. 5º e 6º preveem as penalidades para o caso de descumprimento da Lei....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...
Mensagem - Nº 265/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (101185)
20/11/2024 19:46Mensagem - Nº 170/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83283)
20/11/2024 20:29Mensagem - Nº 158/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83276)
18/11/2024 11:46Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (308660)
08/09/2025 14:59Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Emenda (Modificativa) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (309076)
09/09/2025 16:51Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (289879)
18/03/2025 10:33RELATOR O Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF (Resolução...n° 353, de 2024), nos termos do...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (328683)
27/03/2026 16:54RELATOR O Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF (Resolução...n° 353, de 2024), nos termos do...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57415)
21/11/2024 00:05. 1° e aos incisos VII e VII do art. 7°”....política de Assistência Social, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.435/2011 e a Resolução...Emenda...