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Indicação - 3774/2020 - (173797)
15/11/2024 17:32Projeto de Lei - 1117/2020 - (146553)
17/11/2024 01:19Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (85039)
17/11/2024 13:52Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 2210 de 2021 - (313158)
07/10/2025 10:18Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, o Projeto de Lei n°...V – O art. 5º fica acrescido do seguinte inciso...
Mensagem - nº 217/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9693)
21/11/2024 03:12Requerimento - 1832/2020 - (220939)
14/11/2024 00:43Projeto de Lei - 1074/2020 - (146299)
17/11/2024 01:20Mensagem - Nº 67/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (331594)
04/05/2026 09:01Redação Final - Seleg - SELEG - (47343)
17/11/2024 18:51Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (289573)
13/03/2025 08:16Redação Final - SELEG - (30255)
17/11/2024 22:41Projeto de Lei - 1403/2020 - (148263)
17/11/2024 00:45Redação Final - SELEG - (295565)
09/05/2025 08:18Despacho - 4 - PLENARIO - (78235)
17/11/2024 14:56Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273222)
13/11/2024 18:52Requerimento - 1253/2020 - (218099)
14/11/2024 01:12DEPUTADO CHICO LEITE.pdf
28/04/2015 13:30Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (243690)
13/11/2024 23:39Requerimento - (221643)
02/12/2024 14:03Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (289785)
14/03/2025 17:15Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....patrimônio do Distrito Federal, registrado sob TEI 54/76, registrado sob matrícula...
Parecer - 1 - CAS - (263906)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - 530/2007 - (143052)
17/11/2024 02:15Redação Final - SELEG - (275230)
15/11/2024 11:27Requerimento - 796/2019 - (215821)
14/11/2024 01:24Emenda (Modificativa) - 126 - CAF - (260726)
13/11/2024 20:26Projeto de Lei - (310044)
15/09/2025 15:19. 6º Se constatada desproporcionalidade entre o débito principal e os emolumentos...Art. 10....Art. 13.
PL que busca combater “fake news” em ambiente escolar tem parecer aprovado em comissão
11/02/2025 19:03Demais propostas aprovadas • Projeto de Lei n. 1.367, de 2024, de autoria da Deputada...Terceiro Setor", a ser celebrado anualmente, no Distrito Federal; • Projeto de...
Educação Rogério Morro da Cruz Doutora Jane Daniel DonizetMensagem - nº 371/2021 - Veto parcial Rejeitado -Defensor Publico - SELEG - (26842)
17/11/2024 23:19Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (261451)
13/11/2024 20:19CLDF lança Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas nesta quarta (9), às 19h
10/03/2025 16:55Comunidades Terapêuticas As Comunidades Terapêuticas são reguladas pela Lei 11.343/2006...Públicas sobre Drogas (Sisnad), nos termos das alterações introduzidas pela Lei...
Saúde Robério Negreiros Joaquim Roriz Neto Pastor Daniel de Castro Rogério Morro da Cruz Paula Belmonte Wellington Luiz PepaProjeto de Lei - (148765)
02/12/2024 14:06Emenda (de Redação) - 1 - CESC - (251633)
13/11/2024 22:35Emenda - 528 - Cancelado - CEOF - (26630)
17/11/2024 23:33Parecer - 1 - CAS - (34336)
17/11/2024 22:03Economia Popular Solidária no âmbito do Distrito Federal, conforme disposto no art...Ainda sobre os dados, o art. 6º...
Redação Final - Seleg - SELEG - (54637)
18/11/2024 13:43Emenda - 32 - CEOF - (46274)
17/11/2024 18:56Redação Final - SELEG - (13462)
18/11/2024 02:26Emenda - 39 - 39 (Texto) - CEOF - (10041)
21/11/2024 02:54Emenda - 50 - 50 (Texto) - CEOF - (10054)
21/11/2024 02:54Emenda (Modificativa) - 55 - CEOF - (251488)
13/11/2024 22:35Decreto Legislativo - 2358/2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (38578)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CDESCTMAT - (78564)
17/11/2024 14:56Designação de Relator - CDESCTMAT - (78567)
17/11/2024 14:56Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273403)
13/11/2024 18:52Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (256515)
13/11/2024 21:02Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (307672)
03/09/2025 12:43Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º...Art. 4º ......Art. 4º ...