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Redação Final - Seleg - SELEG - (47343)
17/11/2024 18:51Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (289573)
13/03/2025 08:16Indicação - 7206/2009 - (188345)
13/11/2024 23:56Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 12/2007 - (238028)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - 1434/2020 - (148448)
17/11/2024 00:44Requerimento - (8426)
21/11/2024 03:15Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos da Resolução...Art. 20(…) Parágrafo único....Federal...
Parecer - 1 - CAS - (48347)
18/11/2024 14:06PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI N,...RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Indicação - (318092)
28/11/2025 11:06a viabilidade de readequação do trecho da linha de ônibus do transporte público n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....
Parecer - 1 - CESC - (264423)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - CCJ - (272742)
13/11/2024 18:53Indicação - 4840/2020 - (179068)
15/11/2024 16:12Indicação - 4872/2020 - (179227)
15/11/2024 15:59Indicação - 4634/2020 - (178047)
15/11/2024 16:27Indicação - 4625/2020 - (178002)
15/11/2024 16:27Indicação - 3878/2020 - (174315)
15/11/2024 17:18Parecer - 1 - CEOF - (269321)
13/11/2024 19:14Parecer - 1 - Cancelado - CFGTC - Parecer - 1 - CTMU - Deputado Max Maciel - (61867)
20/11/2024 22:41Projeto de Lei n.º 44/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que altera a Lei n°...Federal pátria, bem como aos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar...
Requerimento - 1642/2020 - (219997)
14/11/2024 00:55Requerimento - 86/2019 - (212289)
14/11/2024 01:54Projeto de Lei - 361/2007 - (142047)
17/11/2024 02:34Parecer - 1 - CAS - (261731)
13/11/2024 20:18Emenda - 35 - CEOF - (46277)
17/11/2024 18:56Emenda - 41 - 41 (Texto) - CEOF - (10043)
18/11/2024 02:42Emenda (Modificativa) - 60 - CEOF - (251493)
13/11/2024 22:35Parecer - 1 - CESC - (264220)
13/11/2024 19:59Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (249692)
13/11/2024 22:48Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (246201)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111462)
17/11/2024 07:38Deputada Dayse Amarilio RELATOR: Deputado Ricardo Vale I – RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...De acordo com o art. 2° da proposição, seu intuito é...
Requerimento - 1742/2020 - (220494)
14/11/2024 00:52Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (254535)
13/11/2024 22:13Indicação - 4710/2020 - (178424)
15/11/2024 16:14Indicação - 3572/2020 - (172864)
15/11/2024 17:48Requerimento - 1454/2020 - (219069)
14/11/2024 01:01Indicação - (181073)
02/12/2024 14:04Indicação - (182414)
02/12/2024 14:03Indicação - 4699/2020 - (178369)
15/11/2024 16:14Indicação - 3881/2020 - (174330)
15/11/2024 17:18Parecer - 2 - CEOF - (272073)
13/11/2024 18:53Requerimento - 277/2019 - (213238)
14/11/2024 01:45Indicação - 1973/2019 - (164795)
15/11/2024 19:56Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (261451)
13/11/2024 20:19Redação Final - DCL - SELEG - (35869)
17/11/2024 21:33Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - (260020)
13/11/2024 20:37Indicação - 3888/2020 - (174365)
15/11/2024 17:18Indicação - 3827/2020 - (174061)
15/11/2024 17:32Designação de Relator - CCJ - (67126)
20/11/2024 22:16Designação de Relator - CFGTC - (34992)
17/11/2024 21:48Emenda (Aditiva) - 62 - CAF - (244597)
13/11/2024 23:31Parecer - 1 - CAS - (268807)
13/11/2024 19:17Parecer - 1 - CDESCTMAT - (26704)
17/11/2024 23:20Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo o Projeto de Lei n°...fim, convém atentar para o fato de que a empresa segue as orientações do Decreto...
Parecer - 2 - CFGTC - (22264)
18/11/2024 00:46O artigo 4º trata dos recursos administrativos contra as sanções delineadas no art...O artigo 6º incube à Polícia Militar do Distrito Federal a...
Projeto de Lei - (333451)
19/05/2026 14:31LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art...Art. 6º O descumprimento da...
Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - (248817)
13/11/2024 22:56Projeto de Lei - (8717)
21/11/2024 03:15Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei n°...II – O art. 1° passa a vigorar com a seguinte redação:...