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Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências. ” Dê-se aos §2° e §3°, do art.... 32, do Projeto de Lei Complementar em epígrafe a seguinte redação: ...

Emenda (Modificativa) - 3 - CESC - (254790)

02/12/2024 13:42

Emenda (Modificativa) - 13 - CCJ - (260245)

13/11/2024 20:33

Emenda (Modificativa) - 1 - CDC - (252595)

13/11/2024 22:26

Projeto de Lei - 1135/2020 - (146663)

17/11/2024 01:19

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (85039)

17/11/2024 13:52

Parecer - 1 - CAS - (270028)

13/11/2024 19:13

Projeto de Lei - (324719)

09/02/2026 14:59

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecida, no âmbito...Art. 4º A remição mediante doação de sangue ou cadastro de...

Designação de Relator - CAS - (34531)

17/11/2024 22:03

Designação de Relator - CCJ - (34408)

17/11/2024 22:03

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272929)

13/11/2024 18:52

Emenda (Aditiva) - 13 - CAS - (259953)

13/11/2024 20:38

Parecer - 1 - CEOF - (266236)

13/11/2024 19:40

Projeto de Lei - 1312/2009 - (147711)

17/11/2024 00:47

Requerimento - 373/2019 - (213716)

14/11/2024 01:43

Parecer - 4 - CDDHCLP - (262166)

13/11/2024 20:18

Publicação - DODF - Lei nº 7.657, de 02 de abril de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (292178)

03/04/2025 06:30

Projeto de Lei - 514/2007 - (142955)

17/11/2024 02:16

Projeto de Lei - 1198/2020 - (147029)

17/11/2024 01:03

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (100886)

20/11/2024 19:47

Projeto de Lei - (6549)

18/11/2024 03:10

Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei....Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Projeto de Decreto Legislativo - (305177)

25/07/2025 17:27

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Projeto de Decreto Legislativo - (301824)

13/06/2025 19:50

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Indicação - (181323)

02/12/2024 14:04

Requerimento - 1462/2009 - (219105)

14/11/2024 01:01

Indicação - 4497/2020 - (177364)

15/11/2024 16:30

Indicação - 4602/2020 - (177889)

15/11/2024 16:28

Indicação - 4518/2020 - (177469)

15/11/2024 16:29

Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (11802)

21/11/2024 02:32

PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...