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Emenda - 21 - CEOF - (46263)
17/11/2024 18:56Emenda - 28 - 28 (Texto) - CEOF - (10029)
18/11/2024 02:42Redação Final - - SELEG - (322978)
11/12/2025 08:15Projeto de Lei - (81030)
17/11/2024 14:20A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 2º Para efeitos desta Lei, a definição do Transtorno de...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (310909)
18/09/2025 10:17Art. 2º É dever do Estado processar os agressores para que sejam reparados todos...Art. 6º Esta lei entra em vigor na data...
Parecer - 3 - CCJ - (272149)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (114553)
17/11/2024 07:22Redação Final - SELEG - (1785)
18/11/2024 04:25Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321880)
08/12/2025 09:05Redação Final - SELEG - (238332)
14/11/2024 04:27Redação Final - SELEG - (240766)
13/11/2024 21:36Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (14534)
21/11/2024 01:50(Art. 154/ 175 do RI)., de autoria do Deputado Delmasso, passo a me manifestar....A Lei n° 6.868/2021 instituiu a Política de Estímulo à Prática de...
Despacho - 1 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (112826)
17/11/2024 07:31Emenda (Aditiva) - 2 - CAF - (260424)
02/12/2024 13:41Emenda (Modificativa) - 137 - CAF - (260546)
02/12/2024 13:41Anexo - NOTA TÉCNICA - CDC - (120754)
20/11/2024 17:37Parecer - 2 - CAS - (263575)
13/11/2024 20:06Projeto aprovado cria o apadrinhamento afetivo das pessoas da terceira idade
10/11/2021 19:22de terceira idade na lei que trata da Política Distrital do Idoso (Lei nº 3.822/2006
Direitos Humanos Eduardo PedrosaEmenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (243690)
13/11/2024 23:39Emenda - 24 - CEOF - (46266)
17/11/2024 18:56Decreto Legislativo - nº 2.512, de 2024 - SELEG - (135768)
17/11/2024 04:11Decreto Legislativo - nº 2.398, DE 2023 - SELEG - (93321)
17/11/2024 11:43Decreto Legislativo - nº 2.447, de 2024 - SELEG - (128054)
20/11/2024 11:34Decreto Legislativo - nº 2.490, de 2024 - Republicação - SELEG - (133047)
17/11/2024 04:48Emenda (Aditiva) - 10 - CCJ - (260242)
13/11/2024 20:33Decreto Legislativo - nº 2.516, de 2024 - SELEG - (281229)
12/12/2024 06:02Decreto Legislativo - nº 2.517, de 2024 - SELEG - (281231)
12/12/2024 06:06Emenda (Subemenda) - 72 - CAS - (255453)
13/11/2024 21:09Emenda (Aditiva) - 12 - CCJ - (251226)
13/11/2024 22:36DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE.pdf
03/09/2015 04:48Parecer - 1 - CDC - (263623)
13/11/2024 20:06Projeto de Lei - 283/2019 - (141582)
17/11/2024 02:49Redação Final - SELEG - (76781)
17/11/2024 15:12Emenda (Aditiva) - 36 - CDESCTMAT - (251681)
13/11/2024 22:32Requerimento - 175/2007 - (212729)
14/11/2024 01:52Indicação - 8287/2010 - (191476)
14/11/2024 05:38Anexo - Lei 4.266 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (280846)
10/12/2024 17:11Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273319)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273057)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273003)
13/11/2024 18:52Parecer - 3 - CCJ - (269106)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - 1135/2020 - (146663)
17/11/2024 01:19Requerimento - (67324)
20/11/2024 21:58Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...conjunta dos Projeto de Lei nº 1.931/2021, de minha autoria, e do Projeto de Lei...
Projeto de Decreto Legislativo - 74/2007 - (232695)
15/11/2024 12:38Emenda - 605 - SELEG - (29587)
17/11/2024 22:43Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (10186)
21/11/2024 02:53PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CEOF - (266236)
13/11/2024 19:40Redação Final - PL 240/2023 (Anexo único) - CEOF - (67420)
20/11/2024 13:05Indicação - 7744/2009 - (189924)
13/11/2024 23:51Projeto de Lei - 1198/2020 - (147029)
17/11/2024 01:03Projeto de Lei - (324719)
09/02/2026 14:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecida, no âmbito...Art. 4º A remição mediante doação de sangue ou cadastro de...
Indicação - (335548)
10/06/2026 14:46construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra QN 7E Conjunto 4 N°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....
Designação de Relator - CTMU - (35449)
17/11/2024 21:46Requerimento - 1879/2009 - (221165)
14/11/2024 00:43Emenda (Modificativa) - 36 - SELEG - (244675)
13/11/2024 23:27Indicação - (181323)
02/12/2024 14:04Projeto de Lei - (6549)
18/11/2024 03:10Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei....Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua...