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Redação Final - SELEG - SELEG - (13575)
18/11/2024 02:26
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (331085)
24/04/2026 17:50

Art. As empresas que obtiverem o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança.... 50, III, da Lei Complementar n....

PL 843/2012
10/11/2024 17:32

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE INCLUI O RODEIO GOSPEL DE BRASILIA NO

Projeto de Lei - 506/2019 - (142911)
17/11/2024 02:16
Redação Final - CCJ - (20749)
20/02/2025 20:03

. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Redação Final - Seleg - SELEG - (38275)
17/11/2024 20:58
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295595)
09/05/2025 08:37
REQ 3017/2017
10/11/2024 13:12

publicação para votação de redação final referente ao Projeto de Lei Complementar n°...122/2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017.

Redação Final - SELEG - (241237)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 341/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281533)
17/12/2024 06:39
Mensagem - Poder Executivo - Nº 44/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329620)
08/04/2026 09:11
Publicação - DODF - Lei nº 7.829, de 22 de dezembro de 2025 - SELEG - (323599)
05/01/2026 14:57
Parecer - 3 - CCJ - (269591)
13/11/2024 19:14
Mensagem - Nº 307/2025-GAG/CJ - SELEG - (324319)
04/02/2026 08:38
Mensagem - nº 474/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31648)
18/11/2024 14:48
Mensagem - Poder Executivo - Nº 219/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316808)
05/11/2025 11:20
Projeto de Lei - (29393)
17/11/2024 22:44
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (326202)
05/03/2026 16:34

amparadas por medida protetiva de urgência vigente, nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006...O art. dispõe que as...

Projeto de Lei - 1300/2020 - (147642)
17/11/2024 01:00
Mensagem - Poder Executivo - Nº 204/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314747)
22/10/2025 11:29
Mensagem - Nº 154/2023-GP - Autógrafo - Substituição - SELEG - (82140)
18/11/2024 11:56
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291829)
15/04/2025 11:17

No art. , as isenções do ICMS serão concedidas ou revogadas nos termos fixados..., § 1º), de acordo com o Regimento constante da...

Projeto de Lei - (109067)
17/11/2024 08:14
Mensagem - Nº 400/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284361)
17/02/2025 10:23
Estudo - Santa Maria - RA XIII - SERP-GDF - (114273)
20/11/2024 18:24
Parecer - 2 - CCJ - (265170)
13/11/2024 19:56
Mensagem - nº 261/2022- Sanção - SELEG - (50531)
17/11/2024 18:11
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (101161)
20/11/2024 19:46
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (106495)
17/11/2024 08:50
Mensagem - Nº 328/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281527)
17/12/2024 06:31
Anexo - VI - Volume III - CGDF 2021 - CEOF - (39487)
17/11/2024 20:39
Mensagem - Nº 10/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290375)
20/03/2025 13:03
Redação Final - SELEG - (241226)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CAF - (270325)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (56304)
21/11/2024 00:25

- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....

Projeto de Lei - Cancelado - (55932)
20/02/2025 20:06

- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....

Emenda (Supressiva) - 5 - SELEG - (250299)
13/11/2024 22:37
Projeto de Lei - (108996)
17/11/2024 08:14
Mensagem - Nº 117 /2024-GP - Lei º 7.474, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112207)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - 1200/2020 - (147041)
17/11/2024 01:03
Mensagem - Poder Executivo - Nº 188/2023 GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (83368)
20/11/2024 20:29
Mensagem - Poder Executivo - Nº 095/2025 - GAG/CJ - SELEG - (302511)
17/06/2025 08:47
Parecer - 2 - CCJ - (271685)
13/11/2024 18:54
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327611)
24/03/2026 09:46
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57415)
21/11/2024 00:05

. 1° e aos incisos VII e VII do art. 7°”....política de Assistência Social, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.435/2011 e a Resolução...Emenda...

Parecer - 1 - CESC - (267670)
13/11/2024 19:36
Mensagem - Nº 265/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (101185)
20/11/2024 19:46
Mensagem - Nº 170/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83283)
20/11/2024 20:29
Mensagem - Nº 158/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83276)
18/11/2024 11:46
Projeto de Lei - (61274)
20/11/2024 23:00

. 49); III – projeto de resolução sobre matéria da competência privativa do Senado...Com a EC n° 19 e tendo em vista a remissão explícita ao...

Projeto de Lei - (129118)
17/11/2024 05:40
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (249534)
13/11/2024 22:52
Proc - (273889)
02/12/2024 13:22
Ofício - Nº 2594/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82020)
17/11/2024 14:16
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (130007)
18/11/2024 10:47

de julho de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. ,...inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Parecer - 2 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - (119867)
20/11/2024 17:41

Já o art. 2º define os objetivos do referido programa....abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts....

Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - (119960)
20/11/2024 17:41

Já o art. 2º define os objetivos do referido programa....abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts....

Projeto de Lei - (295813)
12/05/2025 12:37
Proc - (25248)
17/11/2024 23:50
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (289879)
18/03/2025 10:33

RELATOR O Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF (Resolução...n° 353, de 2024), nos termos do...