Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Projeto de Resolução - 17/2019 - (231797)
15/11/2024 12:54
Projeto de Lei - (25772)
17/11/2024 23:36
1731686078003-Projeto de Resolução - 152019 - (231785).pdf
15/11/2024 12:54
1731686070281-Projeto de Resolução - 252019 - (231845).pdf
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - (289088)
11/03/2025 09:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º...

Mensagem - 176/2021 - GAG - VETO TOTAL - SELEG - (8554)
21/11/2024 03:15
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318027)
13/11/2025 08:41
Projeto de Resolução - 63/2018 - (232067)
15/11/2024 12:41
Mensagem - N° 528/2021- Sanção com veto - SELEG - (33396)
18/11/2024 14:28
1733157849810-Projeto de Resolução - 562020 - (232029).pdf
02/12/2024 13:44
REQ 2308/2006
12/11/2024 12:44

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2006 EM COMISSÃO...GERAL PARA DEBADER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 2005, DE AUTORIA DO PODER

1731950881936-Mensagem - N° 5372021 - Veto Total - SELEG - (33418).pdf
18/11/2024 14:28
Projeto de Resolução - (97332)
17/11/2024 10:32

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 2º Esta Resolução entra...

Redação Final - SELEG - (240458)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CESC - (262286)
13/11/2024 20:17
1731850327297-Designação de Relator - DCL Nº 223, de 17 de outubro de 2023 - CTMU
17/11/2024 10:32
1731850328455-Designação de Relator - DCL Nº 223, de 17 de outubro de 2023 - CTMU
17/11/2024 10:32
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112143)
17/11/2024 07:36
1731685286096-Projeto de Resolução - 572008 - (232031).pdf
15/11/2024 12:41
1731686079912-Projeto de Resolução - 132019 - (231773).pdf
15/11/2024 12:54
Proc - (14756)
18/11/2024 15:06
Mensagem - Nº 80/2024-GP - Lei nº 7.410, de 17 de janeiro de 2024- Promulgação - SELEG - (112155)
17/11/2024 07:36
Projeto de Resolução - Cancelado - (135214)
20/02/2025 20:01

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Resolução...Art. 3° As despesas decorrentes desta...

1731865833504-Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE
17/11/2024 14:50
Mensagem - N° 542/2021- Sanção - SELEG - (33549)
18/11/2024 14:27
Publicação - DCL - Resolução nº 358, de 2025 - SELEG - (304773)
01/07/2025 08:10
Projeto de Resolução - 33/2007 - (231889)
15/11/2024 12:54
Emenda (Subemenda) - 58 - CAF - (260480)
02/12/2024 13:41
Redação Final - SELEG - (242509)
13/11/2024 21:24
Lei - LEI Nº 7.443/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112963)
20/11/2024 18:45
Emenda (Modificativa) - 47 - CDESCTMAT - (260469)
02/12/2024 13:41
Emenda (Substitutivo) - 28 - CCJ - Aprovado(a) - (106299)
17/11/2024 08:50

(NR) XXIV – O art. 3º da Lei no 3.877, de 2006, passa a vigorar acrescido do §,...introduzidos por esta Lei: I – O...

Publicação - Lei N° 7111/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38422)
17/11/2024 20:57
Projeto de Resolução - 33/2019 - (231892)
15/11/2024 12:54
1731686065667-Projeto de Resolução - 322019 - (231887).pdf
15/11/2024 12:54
PDL 615/2006
12/11/2024 12:41

SUSTA O ART. 53 DA PORTARIA Nº 30, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006, DA SECRETARIA DE ESTADO

1731870603716-Resolução - nº 1672000 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (72146).pdf
17/11/2024 16:10
Emenda (Subemenda) - 36 - CAF - (260458)
02/12/2024 13:41
Publicação - RESOLUÇÃO Nº 337, DE 2023 - DCL - Republicação - SELEG - (106496)
17/11/2024 08:50
Projeto de Lei - (60174)
20/11/2024 23:21

Art. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação e produz efeitos, quanto...Art. 7º Fica revogada a Lei Distrital...

PL 2599/2006
12/11/2024 11:29

INSERE O § 8º DO ART. 22....DA LEI Nº 3.904, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Mensagem - N º 182/2021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8558)
21/11/2024 03:15
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126577)
20/11/2024 11:59
1731685318182-Projeto de Resolução - 432007 - (231949).pdf
15/11/2024 12:41
1731898323360-Resolução - nº 3282021 - SELEG - (24934).pdf
17/11/2024 23:52
1731685289450-Projeto de Resolução - 552020 - (232023).pdf
15/11/2024 12:41
Projeto de Lei - (321931)
08/12/2025 12:57
1731685321578-Projeto de Resolução - 412020 - (231940).pdf
15/11/2024 12:42
Publicação - DCL - Resolução nº 350, de 2024 - SELEG - (128063)
18/11/2024 11:04
1731686072528-Projeto de Resolução - 222019 - (231827).pdf
15/11/2024 12:54
Mensagem - nº 223/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54797)
18/11/2024 13:42
Projeto de Lei - (39626)
17/11/2024 20:38
Mensagem - N° 313/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58086)
20/11/2024 23:45
1731686083786-Projeto de Resolução - 92019 - (231749).pdf
15/11/2024 12:54
Emenda - 1 - CCJ - (10447)
21/11/2024 02:53

/2006....Art. 1º A Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, passa a vigorar com as seguintes...alterações: “...

Indicação - 2306/2019 - (166648)
15/11/2024 19:25
Projeto de Resolução - 16/2019 - (231791)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 49/2007 - (231985)
15/11/2024 12:41
1731686082723-Projeto de Resolução - 102019 - (231755).pdf
15/11/2024 12:54
1731844219792-Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - SELEG - (106486).pdf
17/11/2024 08:50