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1731850327297-Designação de Relator - DCL Nº 223, de 17 de outubro de 2023 - CTMU
17/11/2024 10:321731850328455-Designação de Relator - DCL Nº 223, de 17 de outubro de 2023 - CTMU
17/11/2024 10:321731686067579-Projeto de Resolução - 292019 - (231869).pdf
15/11/2024 12:54Mensagem - N° 545/2021- Sanção - SELEG - (33543)
18/11/2024 14:27Projeto de Resolução - 40/2007 - (231931)
15/11/2024 12:421731685307503-Projeto de Resolução - 472020 - (231976).pdf
15/11/2024 12:41Mensagem - n° 124/2022 - GAG Parte I - SERP-GDF - (38713)
17/11/2024 20:561731685268857-Projeto de Resolução - 662018 - (232081).pdf
15/11/2024 12:41Mensagem - n° 124/2022 - GAG Parte II - SERP-GDF - (38714)
17/11/2024 20:56Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304778)
01/07/2025 08:18Projeto de Resolução - Cancelado - (135214)
20/02/2025 20:01LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Resolução...Art. 3° As despesas decorrentes desta...
Redação Final - - SELEG - (320686)
28/11/2025 11:47Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320688)
28/11/2025 11:471731686070281-Projeto de Resolução - 252019 - (231845).pdf
15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - 17/2019 - (231797)
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15/11/2024 12:411731686078003-Projeto de Resolução - 152019 - (231785).pdf
15/11/2024 12:54PL 2624/2006
12/11/2024 11:28. - CEASA-DF, NOS TERMOS DO ART. 5º LEI Nº 3.863, DE 30 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS
Parecer - 1 - CAS - (266819)
13/11/2024 19:381733157849810-Projeto de Resolução - 562020 - (232029).pdf
02/12/2024 13:44Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (312730)
30/09/2025 19:02. 4º e o art. 6º do referido projeto....Projeto de Lei n° 223, de 2023 O PL nº...
Mensagem - nº 223/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54797)
18/11/2024 13:42Projeto de Resolução - 63/2018 - (232067)
15/11/2024 12:41Mensagem - 176/2021 - GAG - VETO TOTAL - SELEG - (8554)
21/11/2024 03:151731685224450-Projeto de Resolução - 1172005 - (232219).pdf
15/11/2024 12:40Projeto de Resolução - 33/2019 - (231892)
15/11/2024 12:54Anexo - Mensagem 148/2023 - SACP - (82813)
18/11/2024 11:541731685286096-Projeto de Resolução - 572008 - (232031).pdf
15/11/2024 12:411731865833504-Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE
17/11/2024 14:501731686079912-Projeto de Resolução - 132019 - (231773).pdf
15/11/2024 12:54Mensagem - Nº 80/2024-GP - Lei nº 7.410, de 17 de janeiro de 2024- Promulgação - SELEG - (112155)
17/11/2024 07:36Projeto de Resolução - 33/2007 - (231889)
15/11/2024 12:54Projeto de Lei - (294542)
28/04/2025 17:301731844294678-Publicação - RESOLUÇÃO Nº 338, DE 2023 - DCL - SELEG - (106059).pdf
17/11/2024 08:51Projeto de Lei - (39626)
17/11/2024 20:381731686072528-Projeto de Resolução - 222019 - (231827).pdf
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15/11/2024 12:54REQ 20/1991
13/11/2024 14:23SOLICITA MAIORES ESCLARECIMENTOS QUANTO REELEIÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.... 83 E ART. 223 DA RESOLUÇÃO Nº 38, DE 30.10.90, DAQUELE TRIBUNAL.
1731844272827-Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - Cancelado - SELEG - (106163
17/11/2024 08:511731685289450-Projeto de Resolução - 552020 - (232023).pdf
15/11/2024 12:41Mensagem - N° 528/2021- Sanção com veto - SELEG - (33396)
18/11/2024 14:28Redação Final - - SELEG - (112137)
17/11/2024 07:36Publicação - Lei N° 7125/2022 - DODF de 10/05/2022 - SELEG - (41867)
17/11/2024 20:05Publicação - Lei N° 7126/2022 - DODF de 10/05/2022 - SELEG - (41868)
17/11/2024 20:05Proc - (14756)
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15/11/2024 12:42Publicação - DCL - Resolução nº 358, de 2025 - SELEG - (304773)
01/07/2025 08:101731686083786-Projeto de Resolução - 92019 - (231749).pdf
15/11/2024 12:54Redação Final - SELEG - (241286)
13/11/2024 21:28Mensagem - N° 542/2021- Sanção - SELEG - (33549)
18/11/2024 14:27Redação Final - SELEG - (240458)
13/11/2024 21:391731685318182-Projeto de Resolução - 432007 - (231949).pdf
15/11/2024 12:41Lei - LEI Nº 7.443/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112963)
20/11/2024 18:45Emenda (Substitutivo) - 28 - CCJ - Aprovado(a) - (106299)
17/11/2024 08:50(NR) XXIV – O art. 3º da Lei no 3.877, de 2006, passa a vigorar acrescido do §6º,...introduzidos por esta Lei: I – O...
Projeto de Resolução - 16/2019 - (231791)
15/11/2024 12:54Nota Técnica - 1 - SELEG - (97709)
17/11/2024 10:31Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.”...doméstica o disposto nos artigos 5º e 7º da Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de...