CLDF

(NR) XXIV – O art. 3º da Lei no 3.877, de 2006, passa a vigorar acrescido do §6º,...introduzidos por esta Lei: I – O...

PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELECAP, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006...PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, EDIÇÃO Nº 224, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006..., PÁGINA 27, QUE TRATA DO PROCESSO Nº 094.000.462/2006.

MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 155,DE 1999,QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSITÊNCIA A SAÚDE

/2006....Art. 1º A Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, passa a vigorar com as seguintes...alterações: “...

FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, DE ACORDO COM O § 6º..., INCISO V, DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.”...doméstica o disposto nos artigos 5º e 7º da Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de...

de Risco, de que trata a Resolução Conjunta nº 5, de 3 de março de 2020, do Conselho...Art. 6º O Poder Executivo...

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º, 3º E 4º DO ART. 18 DA LEI Nº 041 DE 13 DE SETEMBRO DE...1989 E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º E 8º AO MESMO DISPOSITIVO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º,3º E 4º DO ART. 18 DA LEI Nº 041 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989...E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º E 8º AO MESMO DISPOSITIVO.

6º; os §§ 1º e 2º do art. 8º; o art. 10; o art. 11; o art. 18; os...

6º; os §§ 1º e 2º do art. 8º; o art. 10; o art. 11; o art. 18; os...