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Parecer - 3 - CCJ - (266082)
13/11/2024 19:48Anexo - CEOF - (11505)
18/11/2024 02:37Indicação - 4456/2020 - (177171)
15/11/2024 16:31Indicação - 3873/2020 - (174290)
15/11/2024 17:18Indicação - 3798/2020 - (173917)
15/11/2024 17:32Parecer - 1 - CEOF - (264160)
13/11/2024 19:59Requerimento - 1745/2020 - (220509)
14/11/2024 00:52Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (82446)
18/11/2024 11:55O art. 3°, por sua vez, apresenta que troca de materiais recicláveis por alimentos...kg (doze quilogramas) de reciclável por dia de troca; A Moeda Verde, conforme...
Projeto de Lei - 942/2020 - (145511)
17/11/2024 01:37Parecer - 1 - CESC - (263913)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - 1198/2020 - (147029)
17/11/2024 01:03Relatório Prévio - 1 - CFGTC - (306998)
25/08/2025 20:16Governança Transparência e Controle - CFGTC Relatório prévio elaborado nos termos do art.... 227 da Constituição Federal e no art. 4º do ECA....O...
Indicação - 7005/2009 - (187743)
15/11/2024 14:02Projeto de Lei - 1733/2005 - (150145)
17/11/2024 00:14Requerimento - 207/2019 - (212890)
14/11/2024 01:51Parecer - 2 - CESC - (262950)
13/11/2024 20:14Parecer - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (306131)
27/04/2026 16:18II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 66, I e VIII, do Regimento Interno da Câmara...Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e na Lei Orgânica do Distrito Federal (arts. 5º,...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292110)
02/04/2025 12:57., conforme estabelecido no art. 1º....O art. 5º prevê que as empresas do setor da construção civil que doarem materiais...Por fim, os arts....
Indicação - 2387/2019 - (167036)
15/11/2024 19:23Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250247)
13/11/2024 22:37Emenda - 17 - PLENARIO - (42058)
17/11/2024 20:04Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro...
Parecer - 1 - CESC - (266294)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CS - (262831)
13/11/2024 20:14Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (245305)
13/11/2024 23:17Projeto de Lei - 1337/2009 - (147867)
17/11/2024 00:46Parecer - 2 - CAS - (48196)
18/11/2024 14:06RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei n....de economia mista do Distrito Federal deverão promover a divulgação prevista no...
Projeto de Lei - 470/2007 - (142694)
17/11/2024 02:32Designação de Relator - CAS - (305858)
11/08/2025 09:27Designação de Relator - CAS - (305857)
11/08/2025 09:27Designação de Relator - CAS - (305856)
11/08/2025 09:27Designação de Relator - CAS - (305855)
11/08/2025 09:27Parecer - 1 - CCJ - (19967)
18/11/2024 01:21RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão de Constituição e Justiça, através da mensagem n°...370/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.278 de 2021, que...
Requerimento - (221696)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - (275197)
02/12/2024 13:20A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º A Corrida do Servidor do Distrito Federal tem por...
Indicação - (49837)
17/11/2024 18:14ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...
Indicação - 3818/2020 - (174016)
15/11/2024 17:32Indicação - 3920/2020 - (174523)
15/11/2024 17:17Indicação - 3795/2020 - (173902)
15/11/2024 17:32Projeto de Lei - 1246/2020 - (147317)
17/11/2024 01:02Indicação - 342/2019 - (155337)
15/11/2024 22:29Projeto de Lei - 1347/2020 - (147930)
17/11/2024 00:46Despacho - 1 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (112826)
17/11/2024 07:31Emenda (Aditiva) - 2 - CAF - (260424)
02/12/2024 13:41Emenda (Modificativa) - 137 - CAF - (260546)
02/12/2024 13:41Emenda (Modificativa) - 8 - CAS - (260022)
13/11/2024 20:37Publicação - Lei nº 7.340, de 28 de novembro de 2023 - SELEG - (105864)
17/11/2024 08:52Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (316835)
05/11/2025 14:50Art. 2º São objetivos desta Lei: I – Incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a...CAPÍTULO IV DA GOVERNANÇA E REGULAMENTAÇÃO Art....
Parecer - 1 - CESC - (267365)
13/11/2024 19:37Indicação - (49644)
17/11/2024 18:29ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...
Indicação - (45610)
17/11/2024 18:58sabe o transporte é um direito social previsto na Constituição Federal Brasileira (art.... 6º, caput), e merece proteção estatal dentro da reserva...
Redação Final - SELEG - (239538)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277935)
29/11/2024 17:21O art. 2º estabelece os princípios da Política Distrital de Atenção às Emergências...É tratado em seu art. 3º sobre as diretrizes da Política...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273063)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - 505/2007 - (142903)
17/11/2024 02:16Projeto de Lei - 175/2019 - (140935)
17/11/2024 02:51Mensagem - nº 552/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31283)
17/11/2024 22:23Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (316401)
04/11/2025 17:03Art. 2º São objetivos desta Lei: I – Incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e...CAPÍTULO IV DA GOVERNANÇA E REGULAMENTAÇÃO Art....
Redação Final - SELEG - (54485)
18/11/2024 13:43Projeto de Decreto Legislativo - (111565)
17/11/2024 07:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica concedido o Título...Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...