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Mensagem - Poder Executivo - Nº 18/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329395)
06/04/2026 09:04Emenda (Supressiva) - 47 - SELEG - (261099)
13/11/2024 20:25Moção - 136/2019 - (226540)
14/11/2024 05:46Parecer - 1 - CESC - (264596)
13/11/2024 19:58Anexo - 840 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (69455)
17/11/2024 16:46Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101415)
20/11/2024 19:29Indicação - 3486/2020 - (172440)
15/11/2024 17:50Projeto de Lei - 836/2019 - (144883)
17/11/2024 01:40Emenda (Aditiva) - 11 - SELEG - (260331)
13/11/2024 20:33Moção - 134/2019 - (226530)
14/11/2024 05:46Indicação - (49879)
17/11/2024 18:14promovam a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na Quadra 518 Conjunto N,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Requerimento - (82750)
18/11/2024 11:54Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei...
Redação Final - Anexo Único - CEOF - (122182)
17/11/2024 06:06Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (248959)
13/11/2024 22:56Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (70411)
20/11/2024 21:15O art. 2º também propõe a inserção do seguinte inciso III ao art. 7º, dessa vez,na...A Lei n° 6.164/2018 institui, no...
Indicação - 1006/2019 - (159054)
15/11/2024 21:36Projeto de Lei - (18437)
18/11/2024 01:40Art. 2º Altera o Art. 3º da Lei 6.159/2018, que passa a vigorar com o seguinte texto...Art. 2º - Além dos serviços...
Redação Final - CCJ - (281208)
20/02/2025 20:03Art. 5º Cabe à entidade estruturadora da operação de que trata o art. 4º contratar.... 6º O contrato de cessão de direitos...