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Designação de Relator - CCJ - (89706)
17/11/2024 12:34Designação de Relator - CCJ - (89710)
17/11/2024 12:34Designação de Relator - CCJ - (89714)
17/11/2024 12:34Designação de Relator - CCJ - (89711)
17/11/2024 12:34Designação de Relator - CCJ - (89713)
17/11/2024 12:34Designação de Relator - CCJ - (89704)
17/11/2024 12:34Parecer - 2 - CESC - (265184)
13/11/2024 19:56Parecer - 1 - CAS - (267523)
13/11/2024 19:36Requerimento - (81021)
17/11/2024 14:20Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Requerimento - 562/2019 - (214653)
14/11/2024 01:35Consulta - 517/2023 - SELEG - (70102)
20/11/2024 21:16Redação Final - SELEG - (27378)
17/11/2024 23:17Redação Final - SELEG - (243137)
13/11/2024 21:23Projeto de Decreto Legislativo - (120152)
20/11/2024 17:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Parecer - 2 - CCJ - (269175)
13/11/2024 19:15Requerimento - (85584)
17/11/2024 13:38no Distrito Federal (FPRF-DF), entidade suprapartidária instituída nos termos da Resolução...n° 255, de 02 de fevereiro de 2012.
Indicação - 4860/2020 - (179167)
15/11/2024 15:59Indicação - 4840/2020 - (179068)
15/11/2024 16:12Indicação - 4872/2020 - (179227)
15/11/2024 15:59Indicação - 4634/2020 - (178047)
15/11/2024 16:27Indicação - 4625/2020 - (178002)
15/11/2024 16:27Indicação - 3878/2020 - (174315)
15/11/2024 17:18Parecer - 3 - CCJ - (263610)
13/11/2024 20:06Requerimento - (221766)
02/12/2024 14:03Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132324)
20/02/2025 20:07senhores e senhoras Deputados Distritais que subscrevem esta Ata para, nos termos da Resolução...Ambiental do Distrito Federal, conforme competência concorrente apresentada...
Publicação - Lei nº 6.913/2021 DODF - SELEG - (11702)
18/11/2024 02:32Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (14770)
21/11/2024 01:31PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CESC - (265157)
13/11/2024 19:56Parecer - 2 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (116145)
17/11/2024 07:04No art. 6º estão estatuídas as obrigações dos órgãos competentes do Poder Executivo...6º A licença para eventos é expedida...
Indicação - (182114)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - 1032/2020 - (146047)
17/11/2024 01:21Moção - 327/2020 - (227477)
14/11/2024 04:59Parecer - 1 - CESC - (264220)
13/11/2024 19:59Requerimento - 539/2019 - (214541)
14/11/2024 01:42Requerimento - 1454/2020 - (219069)
14/11/2024 01:01Indicação - (181073)
02/12/2024 14:04Indicação - (182414)
02/12/2024 14:03Indicação - 4699/2020 - (178369)
15/11/2024 16:14Indicação - 3881/2020 - (174330)
15/11/2024 17:18Indicação - (68890)
20/11/2024 21:36ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que altere a Lei Complementar n....para estender o direito à licença por motivo de doença na família de que trata o...
Projeto de Decreto Legislativo - 124/2008 - (232977)
15/11/2024 12:25Moção - 32/2019 - (226051)
15/11/2024 13:27Requerimento - 300/2019 - (213353)
14/11/2024 01:44Requerimento - 423/2019 - (213965)
14/11/2024 01:42Requerimento - 253/2019 - (213118)
14/11/2024 01:51Emenda (Aditiva) - 133 - CAF - (260542)
02/12/2024 13:41Requerimento - 3714/2018 - (225805)
15/11/2024 13:28Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (251616)
13/11/2024 22:35Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (247619)
13/11/2024 23:06Parecer - 1 - CAS - (48347)
18/11/2024 14:06PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI N,...RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Indicação - (318092)
28/11/2025 11:06a viabilidade de readequação do trecho da linha de ônibus do transporte público n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....
Parecer - 1 - CESC - (264423)
13/11/2024 19:58Requerimento - 542/2019 - (214556)
14/11/2024 01:42Requerimento - 533/2019 - (214512)
14/11/2024 01:42Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (253040)
13/11/2024 22:13Redação Final - CCJ - (30085)
20/02/2025 20:02Art. 6º São requisitos para ingressar no programa DF Social: I – estar inscrito no...Art....
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76316)
17/11/2024 15:17Emenda (Supressiva) - 6 - CEOF - (249218)
13/11/2024 22:52Indicação - 2899/2019 - (169595)
15/11/2024 18:37Emenda (Modificativa) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (76863)
20/11/2024 20:52Dê-se ao inciso IV do art. 2º, do Projeto de Lei nº 219/2023, a seguinte redação:...IV - fica acrescido o art. 12-A, com a seguinte redação: ...