CLDF

Em arremate, os artigos 6º e 7º trazem as cláusulas de revogação e de vigência....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...

Proc 60/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

. 1° e aos incisos VII e VII do art. 7°”....política de Assistência Social, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.435/2011 e a Resolução...Emenda...

De acordo com a Resolução 315/2019: “Art. 1º O Regimento Interno da Câmara Legislativa...Art. 2º Esta...

Proc 49/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

de julho de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. 6º,...inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....

- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 4º As despesas decorrentes da presente...