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Decreto Legislativo - Nº 2.663, de 2026 - SELEG - (330076)
10/04/2026 09:27Designação de Relator - CCJ - (34679)
17/11/2024 21:49Designação de Relator - CCJ - (34676)
17/11/2024 21:49Designação de Relator - CCJ - (34677)
17/11/2024 21:49Designação de Relator - CAS - (36080)
17/11/2024 21:32Designação de Relator - CAS - (36079)
17/11/2024 21:32Designação de Relator - CAS - (36078)
17/11/2024 21:32Designação de Relator - CAS - (36077)
17/11/2024 21:32Designação de Relator - CAS - (36076)
17/11/2024 21:32Designação de Relator - CAS - (36074)
17/11/2024 21:32Designação de Relator - CAS - (36075)
17/11/2024 21:32Designação de Relator - CCJ - (34674)
17/11/2024 21:49Designação de Relator - CCJ - (34675)
17/11/2024 21:49Indicação - 6999/2009 - (187725)
15/11/2024 14:02Designação de Relator - - CFGTC - (277397)
13/11/2024 18:52Emenda (Modificativa) - 136 - CEOF - (254676)
13/11/2024 21:21Projeto de Lei - 1383/2020 - (148144)
17/11/2024 00:45Parecer - 2 - CAS - (48196)
18/11/2024 14:06RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei n....de economia mista do Distrito Federal deverão promover a divulgação prevista no...
Projeto de Lei Complementar - 16/2019 - (235497)
15/11/2024 11:48Parecer - 3 - CCJ - (272149)
13/11/2024 18:53Emenda (Aditiva) - 4 - CCJ - (251218)
13/11/2024 22:36Emenda (Aditiva) - 8 - CCJ - (251222)
13/11/2024 22:36Indicação - 7041/2009 - (187851)
15/11/2024 14:02Publicação - DCL Nº 233, Brasília, quarta-feira, 24 de outubro de 2024 - CTMU - (139644)
17/11/2024 03:21Indicação - 7001/2009 - (187731)
15/11/2024 14:02Redação Final - SELEG - (243413)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (30433)
17/11/2024 22:26Decreto Legislativo - nº 2.396, DE 2023 - SELEG - (93318)
17/11/2024 11:43Redação Final - SELEG - (113507)
20/11/2024 18:43Emenda (Aditiva) - 61 - SELEG - (251705)
13/11/2024 22:32Emenda (Modificativa) - 11 - CDESCTMAT - (251656)
13/11/2024 22:32Projeto de Lei - 504/2019 - (142901)
17/11/2024 02:16Parecer - 1 - CEOF - (270051)
13/11/2024 19:13Requerimento - (31667)
21/11/2024 01:08A homenageada preenche cumulativamente todos os requisitos exigidos pelo Art. 2º...da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece...
Moção - (134491)
18/11/2024 10:47Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...proteção dos direitos humanos, demonstrando o valor da pesquisa acadêmica...
Parecer - 1 - CDC - (263391)
13/11/2024 20:07Indicação - 3818/2020 - (174016)
15/11/2024 17:32Indicação - 3920/2020 - (174523)
15/11/2024 17:17Indicação - 3795/2020 - (173902)
15/11/2024 17:32Projeto de Lei - 1246/2020 - (147317)
17/11/2024 01:02Projeto de Lei - 1434/2020 - (148448)
17/11/2024 00:44Requerimento - 160/2019 - (212657)
14/11/2024 01:52Publicação - Lei nº 6.914/2021 DODF - SELEG - (11748)
21/11/2024 02:32Indicação - 8468/2010 - (191979)
14/11/2024 05:30Indicação - 8411/2010 - (191810)
14/11/2024 05:31Indicação - 8470/2010 - (191985)
14/11/2024 05:30Indicação - (11533)
21/11/2024 02:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143 do Regimento.... 3º, §1º, I, da Lei Federal n° 10.741/2003), é obrigatório o...
Parecer - 1 - CESC - (267365)
13/11/2024 19:37Emenda - 17 - PLENARIO - (42058)
17/11/2024 20:04Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro...
Parecer - 1 - CESC - (266294)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CS - (262831)
13/11/2024 20:14Redação Final - SELEG - (243489)
13/11/2024 23:39Redação Final - Redação -Final - DCL - SELEG - (139435)
17/11/2024 03:22Mensagem - Nº 26/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329313)
01/04/2026 17:28Projeto de Lei - (61962)
20/11/2024 22:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111462)
17/11/2024 07:38Deputada Dayse Amarilio RELATOR: Deputado Ricardo Vale I – RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...De acordo com o art. 2° da proposição, seu intuito é...
Designação de Relator - CAS - (4886)
18/11/2024 03:39Designação de Relator - CAS - (4884)
18/11/2024 03:39Despacho - 1 - SELEG - (23468)
18/11/2024 00:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Projeto de Lei...