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Projeto de Lei - 1231/2020 - (147227)
17/11/2024 01:02Indicação - (182489)
02/12/2024 14:03Indicação - 4564/2020 - (177699)
15/11/2024 16:28Indicação - 3904/2020 - (174444)
15/11/2024 17:17Projeto de Lei - (125893)
19/09/2025 12:14A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 12 da Lei n° 2.095..., de 1998, passa a vigorar com a...
Requerimento - (221766)
02/12/2024 14:03Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (321950)
08/12/2025 17:25II - VOTO DO RELATOR Nos termos das competências previstas no art. 65, inciso I e...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na publicação,...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (295129)
06/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD...
Despacho - 2 - SACP - ART154 - (295134)
06/05/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD...
Despacho - 2 - SACP - ART154 - (295132)
06/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (295138)
06/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (295140)
06/05/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD...
Despacho - 2 - SACP - ART154 - (295136)
06/05/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (295142)
06/05/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (295124)
06/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (295127)
06/05/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (14534)
21/11/2024 01:50(Art. 154/ 175 do RI)., de autoria do Deputado Delmasso, passo a me manifestar....A Lei n° 6.868/2021 instituiu a Política de Estímulo à Prática de...
Parecer - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (123779)
20/11/2024 16:56O art. 6º prevê que os representantes da sociedade civil serão designados pelo Governador...Caderno CRH, Salvador, v. 24,...
Parecer - 1 - CAS - (270028)
13/11/2024 19:13Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (254530)
13/11/2024 22:13Anexo - Currículo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (135196)
17/11/2024 04:26Emenda (Modificativa) - 25 - CDESCTMAT - (260626)
13/11/2024 20:33Parecer - 1 - CCJ - (272237)
13/11/2024 18:53Emenda (Modificativa) - 8 - CCJ - (261378)
13/11/2024 20:19Moção - (39112)
17/11/2024 20:41Repúdio às mudanças previstas nas Casas de Parto do Brasil, conforme Portaria GM/MS n°...Conforme art. 144 do Regimento Interno da Câmara...
Lei - Lei 5.691/2016 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (83947)
18/11/2024 11:45Indicação - 767/2019 - (157711)
15/11/2024 21:54Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (244787)
13/11/2024 23:26Requerimento - 1745/2020 - (220509)
14/11/2024 00:52Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (323152)
12/12/2025 08:23Redação Final - SELEG - (300832)
29/05/2025 12:30Emenda (Modificativa) - 16 - CDESCTMAT - (251661)
13/11/2024 22:32Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (250331)
13/11/2024 22:37Indicação - (180508)
02/12/2024 14:05Indicação - 3226/2020 - (171212)
15/11/2024 18:07Indicação - 4456/2020 - (177171)
15/11/2024 16:31Indicação - 3873/2020 - (174290)
15/11/2024 17:18Indicação - 3798/2020 - (173917)
15/11/2024 17:32Anexo - Quadro VII - Demonstrativo do Critério Utilizado na Apuração do Resultado Primário e Nominal - SERP-GDF - (90945)
17/11/2024 12:17Indicação - 1614/2019 - (162656)
15/11/2024 20:32Projeto de Lei - 175/2019 - (140935)
17/11/2024 02:51Emenda - 7 - CEOF - (46249)
17/11/2024 18:56Redação Final - Seleg - SELEG - (10596)
21/11/2024 02:52Emenda (Subemenda) - 22 - CDESCTMAT - (259991)
13/11/2024 20:38Júri Oficial
14/10/2023 17:08Convive com o cinema e arte desde muito cedo: é filha do produtor e diretor Zelito...Barra 68 – sem perder a ternura", no ano 2000; e com "O engenho de Zé Lins", em...
Moção - 1030/2018 - (229642)
14/11/2024 00:00Requerimento - (133705)
17/11/2024 04:32Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeremos, nos termos do art...Havia alguma outra forma de resolução da questão que não a...
Projeto de Lei - 44/2019 - (140149)
17/11/2024 03:07Parecer - 1 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (6013)
18/11/2024 03:23, DE 2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n....Desta feita, é consabido que a Lei Federal n° 12.590 de 2012,...