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Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (66991)
20/11/2024 22:16Dê-se ao Projeto de Lei n° 2131, de 2021, a seguinte redação: Institui e inclui...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (30452)
17/11/2024 22:26Requerimento - 1836/2009 - (220955)
14/11/2024 00:42Nota Técnica - 1 - CEOF - (108090)
17/11/2024 08:17e Finanças Nota Técnica Nº 01, DE 2023 (Autoria: CEOF) Sobre o Projeto de Lei n°...redação final dos projetos de lei aos créditos adicionais, conforme inciso III do...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - (249917)
13/11/2024 22:48Requerimento - 363/2019 - (213667)
14/11/2024 01:43Parecer - 2 - CCJ - (264698)
13/11/2024 19:58Emenda - 7 - SELEG - (22536)
18/11/2024 00:30DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda MODIFICATIVA n°...A alínea b do inciso III do art. 2° do Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CESC - (270330)
13/11/2024 19:12Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278093)
29/11/2024 17:21. 69-B, “g”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....âmbito desta Comissão, manifestamo-nos favoráveis à APROVAÇÃO do Projeto de Lei...
DEPUTADO CHICO LEITE.pdf
28/04/2015 13:30Redação Final - SELEG - (25310)
17/11/2024 23:50Emenda (Aditiva) - 178 - CDESCTMAT - (260778)
13/11/2024 20:26Indicação - 3541/2020 - (172712)
15/11/2024 17:49Indicação - (91423)
17/11/2024 12:16Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na QNN 24, Conjunto N,...de Ceilândia - RA IX A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Parecer - 2 - 02 CAS - SELEG - (3786)
18/11/2024 03:52Parecer - 2 - CEOF - (270133)
13/11/2024 19:13Parecer - 5 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - (281808)
06/02/2025 06:16Art. 12....Art. 26....currículos do ensino fundamental e médio contraria a Lei federal no 9.394/1996 e a Resolução
Redação Final - SELEG - (239050)
13/11/2024 23:44Emenda (Supressiva) - 47 - SELEG - (261099)
13/11/2024 20:25Moção - 136/2019 - (226540)
14/11/2024 05:46Indicação - 3518/2020 - (172598)
15/11/2024 17:49Indicação - 3545/2020 - (172732)
15/11/2024 17:48Folha de Votação - Nº Lei nº6.999, de 10 de dezembro de 2023 - SELEG - (118058)
17/11/2024 06:30Projeto de Lei Complementar - 75/2008 - (235842)
15/11/2024 11:47Indicação - (38598)
17/11/2024 20:57SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, a inserção de inciso, no Art...Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que seja inserido inciso no...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269952)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - 545/2019 - (143145)
17/11/2024 02:15Emenda (Aditiva) - 11 - SELEG - (260331)
13/11/2024 20:33Moção - 134/2019 - (226530)
14/11/2024 05:46Projeto de Lei - 2169/2018 - (151787)
16/11/2024 23:41Indicação - (97761)
17/11/2024 10:31Regional de Santa Maria, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 307, Conjunto N,...Santa Maria - RA XIII A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...