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Resultados da pesquisa

Emenda (Subemenda) - 35 - CDDHCLP - (259748)
13/11/2024 20:38
Requerimento - 3717/2018 - (225808)
15/11/2024 13:28
Resolução - - SELEG - (323181)
12/12/2025 08:52
Projeto de Lei - 1093/2020 - (146411)
17/11/2024 01:20
Mensagem - Poder Executivo - Nº 069/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (299938)
26/05/2025 08:50
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (312340)
25/09/2025 08:31
Requerimento - 20/2019 - (211961)
14/11/2024 02:02
1731890007455-Anexo - VI - SERP-GDF - (35855).pdf
17/11/2024 21:33
1731539656677-Parecer - 3 - CCJ - (262975).pdf
13/11/2024 20:14
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (292078)
03/04/2025 09:45

Com relação aos contratos autorizados de que tratam os arts. 4º e 5º, os arts. ...6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de...

Projeto de Lei Complementar - (23644)
18/11/2024 00:10
1731545658950-Redação Final - SELEG - (238609).pdf
13/11/2024 21:54
Nota Técnica - 1 - SELEG - (122175)
17/11/2024 06:06

Art. 176....(Acrescido(a) pelo(a) Lei 7413 de 18/01/2024) § Os estabelecimentos de ensino...Resolução...

IND 7894/2021
15/11/2024 07:32

. 11 da Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, por fazer remissão ao revogado inciso...III do art. 329 da Lei Orgânica do Distrito Federal, assim como alteração do art.... 13, por fazer remissão à Medida Provisória nº 292, de 2006, a qual perdeu a sua

Projeto de Lei - (15139)
21/11/2024 01:30
Redação Final - SELEG - (240669)
13/11/2024 21:36
Publicação - DCL - Lei nº 7.692, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301909)
12/06/2025 09:08
Redação Final - SELEG - (238567)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (82147)
18/11/2024 11:56
Emenda (Modificativa) - 23 - SELEG - (243865)
13/11/2024 23:38
Projeto de Lei - (133565)
17/11/2024 04:33
Parecer - 1 - CAS - (271599)
13/11/2024 18:57
Publicação - Lei nº 7.641, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281706)
02/01/2025 15:10
Emenda (Aditiva) - 73 - CAF - (260674)
13/11/2024 20:26
Mensagem - Poder Executivo - Nº 066/2025 - GAG/CJ - SELEG - (296932)
15/05/2025 10:57
Requerimento - 1306/2020 - (218361)
14/11/2024 01:04
Redação Final - SELEG - (240166)
13/11/2024 21:40
1732159535885-Memorando - GAB DEP PEPA - (56461).pdf
21/11/2024 00:25
1732159536346-Memorando - GAB DEP PEPA - (56458).pdf
21/11/2024 00:25
Projeto de Lei - (56415)
21/11/2024 00:25

Art. Mesmo com a indicação das autoridades sanitárias, compete exclusivamente...Deputada Janaina Paschoal (PSL) e outros Parlamentares, quando...

Parecer - 1 - CCJ - (271106)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CAS - (271785)
13/11/2024 18:54
Projeto de Decreto Legislativo - (123159)
17/11/2024 06:03

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução n.º 250, de 29 de agosto de 2011, que "Estabelece critérios para a concessão...Foi...

1731894114190-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30098).pdf
17/11/2024 22:41
Mensagem - Nº 90/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112217)
17/11/2024 07:35
Emenda (Subemenda) - 28 - CAF - (259997)
13/11/2024 20:38
Redação Final - - SELEG - (128060)
18/11/2024 11:04
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - (254123)
13/11/2024 22:13
Mensagem - n° 409/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22915)
18/11/2024 00:29
1731544763146-Redação Final - SELEG - (240353).pdf
13/11/2024 21:39
Lei - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP DOUTORA JANE - (98654)
17/11/2024 10:15
Parecer - 3 - CAS - (266794)
13/11/2024 19:38
Projeto de Lei Complementar - (37591)
17/11/2024 21:14
Projeto de Lei - (37519)
17/11/2024 21:14
1732138980899-Publicação - Nº 7.476 2024- DODF - SELEG - (113629).pdf
20/11/2024 18:43
Parecer - 2 - CCJ - (269561)
13/11/2024 19:14
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (84929)
17/11/2024 13:52

a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para a Resolução...ensino oficiais e particulares; da legislação sobre mecanismos tradicionais de...

Proc - (74219)
17/11/2024 15:41
1731884673262-Parecer - 1 - SELEG - (42159).pdf
17/11/2024 20:04
Projeto de Lei - (65972)
18/11/2024 12:34

étnica e cultural; III – estimular a reflexão nas instituições de ensino acerca da resolução...a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para...

Emenda - 7 - SELEG - (26765)
17/11/2024 23:20

Emenda ao Projeto de Lei nº 1.977/2021 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... 2º Fica revogado o § 3º do art. 5º da Lei nº 3.831,...

1731563925776-Indicação - 148202018 - (205638).pdf
14/11/2024 02:58
Parecer - 5 - CEPELO - (272659)
13/11/2024 18:53
1731545671034-Redação Final - SELEG - (238361).pdf
13/11/2024 21:54
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273444)
13/11/2024 18:52
1731898255599-Projeto de Lei - (25277).pdf
17/11/2024 23:50
Publicação - DCL - SELEG - (55820)
18/11/2024 13:26
Parecer - 1 - CFGTC - (268543)
13/11/2024 19:33
1731551963240-Redação Final - SELEG - (242808).pdf
13/11/2024 23:39
Mensagem - Nº 186/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83274)
18/11/2024 11:46