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Mensagem - Poder Executivo - Nº 143/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340554)
05/08/2026 09:31Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (80155)
20/02/2025 20:37Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Monitorar e garantir o cumprimento, no Distrito Federal, da Lei Federal nº...
Abertura Exposição "Elas & Elas na Arte"
25/02/2025 08:22Projeto de Lei - 226/2019 - (141240)
17/11/2024 02:50Emenda (Substitutiva) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108734)
17/11/2024 08:15Pastor Daniel de Castro - Gab 07 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°...aperfeiçoar e adequar a proposição inicialmente protocolada, de acordo com a a...
Estudo - Manifestação do ordenador de despesas - SERP-GDF - (112564)
20/11/2024 19:03Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278955)
29/11/2024 17:44Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278958)
29/11/2024 17:44Parecer - 1 - CAS - (271088)
13/11/2024 19:11Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12440)
21/11/2024 02:13Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12439)
18/11/2024 02:32Mensagem - Nº 272/2024-GAG/CJ - SELEG - (275273)
15/11/2024 11:27Redação Final - SELEG - (240407)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82409)
18/11/2024 11:557210/1984), a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/2006...A alimentação é um direito fundamental, inserido no art....
Parecer - 1 - GMD - (38646)
17/11/2024 20:56O art. 3º faculta à Câmara Legislativa a regulamentação da Resolução por meio de...Já o art. 3º demanda um teor mais...
Mensagem - nº 168/2022- Veto Parcial - SELEG - (44790)
17/11/2024 19:17Mensagem - Nº 287/2022 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (71062)
17/11/2024 16:27Parecer - 1 - CAS - (271299)
02/12/2024 13:23Mensagem - Poder Executivo - 112/2025 - SELEG - (305568)
06/08/2025 10:07Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114544)
20/11/2024 18:23Parecer - 2 - CCJ - (265399)
13/11/2024 19:55Indicação - (24089)
18/11/2024 00:08art. 13, por fazer remissão à Medida Provisória nº 292, de 2006, a qual perdeu a...O art. 4º da Lei nº 3.877, de...
Mensagem - nº 227/2021 - GAG Veto Total - SELEG - (13480)
21/11/2024 01:53Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (291664)
15/04/2025 11:54Por sua vez no art. 6º, a entrega do pão será feita observada a cadeia produtiva,.... 6º é categórica ao estabelecer que...
Parecer - 1 - CAS - (271279)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271777)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CCJ - (270801)
13/11/2024 19:12Publicação - DCL - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332221)
08/05/2026 08:46Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250618)
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - 1289/2020 - (147576)
17/11/2024 01:00Projeto de Lei - (48525)
17/11/2024 18:46Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47400)
18/11/2024 14:24Proc - (77960)
17/11/2024 14:57Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67317)
20/11/2024 21:58LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...., DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei n. 2173/2021 Da...
Indicação - 3973/2020 - (174783)
15/11/2024 17:16Mensagem - Nº 94/2022- SANÇÃO - SELEG - (38869)
17/11/2024 20:56Requerimento - 68/2019 - (212199)
14/11/2024 01:55Mensagem - Poder Executivo - Nº 65/2026 - GAG/CJ - SELEG - (332234)
08/05/2026 08:56Projeto de Lei - Cancelado - (21915)
18/11/2024 00:46Notas Taquigráficas - Veto Mantido - SELEG - (342213)
02/09/2026 08:59Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PR 12/2023 - (125421)
20/11/2024 12:03O art. 1º altera os arts. 10 e 11 da Resolução nº 257/2012, de modo a alargar o público-alvo...Por fim, o art. 2º abriga...
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (244775)
13/11/2024 23:26Ofício - Nº 2128/2024 - CACI/SERP - SELEG - (123281)
17/11/2024 06:01Ofício - Nº 3190/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131528)
17/11/2024 05:06Ofício - Nº 3461/2023 - CACI/SERP - SELEG - (90330)
17/11/2024 12:32Mensagem - Nº 109 /2024-GP - Lei º 7.466, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112226)
17/11/2024 07:35Mensagem - nº 222/2022 - Veto Total - SELEG - (48070)
18/11/2024 14:07Mensagem - nº 17/2022- sanção com veto - SELEG - (33415)
17/11/2024 22:19Redação Final - SELEG - (243557)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 476/2019 - (142733)
17/11/2024 02:17Redação Final - SELEG - (238560)
13/11/2024 21:54Ofício - Nº 2445/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301804)
11/06/2025 11:02Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (311309)
17/09/2025 13:05O art. 6º trata da regulamentação da referida lei, estabelecendo o prazo de 90 (noventa...A iniciativa encontra fundamento na Lei Maria da Penha...
Projeto de Lei - 1398/2020 - (148234)
17/11/2024 00:45Redação Final - SELEG - (241214)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - SELEG - (28365)
17/11/2024 23:02Mensagem - Nº 98/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332182)
08/05/2026 08:09Mensagem - Nº 024/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110153)
17/11/2024 08:10Requerimento - 7/2019 - (211896)
14/11/2024 02:02Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (338239)
23/06/2026 16:24Art. 6º ... ......e 6º-A e o parágrafo único ao art. 7º: ...