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Mensagem - Nº 318/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54653)
18/11/2024 13:43
Parecer - 2 - CCJ - (271340)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 123 /2024-GP - Lei º 7.451, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112199)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - (74589)
17/11/2024 15:24

Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para dispor...fevereiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:...

Emenda (Subemenda) - 50 - CDDHCLP - (259762)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 92/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301908)
12/06/2025 09:07
Parecer - 1 - CAS - (264736)
13/11/2024 19:58
Anexo - Emenda Destacada N° 5 - PLENARIO - (46706)
18/11/2024 14:26
Redação Final - SELEG - (279081)
29/11/2024 17:44
Mensagem - nº 268/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13210)
21/11/2024 02:11
Mensagem - Nº 99/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301880)
12/06/2025 08:39
Projeto de Lei - (58969)
20/11/2024 23:42
1731544776558-Redação Final - SELEG - (240289).pdf
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 98 /2024-GP - Lei º 7.472, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112241)
17/11/2024 07:35
IND 7894/2021
15/11/2024 07:32

. 11 da Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, por fazer remissão ao revogado inciso...III do art. 329 da Lei Orgânica do Distrito Federal, assim como alteração do art.... 13, por fazer remissão à Medida Provisória nº 292, de 2006, a qual perdeu a sua

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (67907)
20/11/2024 21:56

. ) e instituiu entre os deveres do Estado o de assegurar à criança, ao adolescente...Nesse sentido, a Lei federal nº 11.346, de 15 de setembro de...

Lei - nº 41, de 13 de setembro de 1989 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (132829)
17/11/2024 04:48
Lei - nº 41, de 13 de setembro de 1989 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (284115)
17/02/2025 12:03
Parecer - 2 - CCJ - (271705)
13/11/2024 18:54
Parecer - 3 - CCJ - (269591)
13/11/2024 19:14
1731836837853-Anexo - PL 9382024- APENSADO - SACP - (117173).pdf
17/11/2024 06:47
1731840982866-Projeto de Lei - (110407).pdf
17/11/2024 07:56
Mensagem - nº 143/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43474)
17/11/2024 19:34
Mensagem - nº 171/2022- Sanção - SELEG - (44782)
17/11/2024 19:17
Mensagem - Nº 410/2024-GP - SELEG - (281309)
13/12/2024 07:57
Parecer - 3 - CCJ - (271175)
13/11/2024 18:58
Lei - LEI Nº 7.446/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112948)
20/11/2024 19:02
Mensagem - nº 16/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55789)
18/11/2024 13:26
Mensagem - nº 389/2021 GAG Sanção - SELEG - (22164)
18/11/2024 00:46
Projeto de Lei - (37778)
17/11/2024 21:13
Projeto de Lei - (15139)
21/11/2024 01:30
Projeto de Lei - 1294/2020 - (147606)
17/11/2024 01:00
Mensagem - nº 161/2023-GAG -Sanção - SELEG - (83109)
18/11/2024 11:47
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (79740)
20/02/2025 21:02

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Parecer - 3 - CAS - (266794)
13/11/2024 19:38
Projeto de Lei - (108996)
17/11/2024 08:14
Redação Final - CCJ - (28644)
20/02/2025 21:03

DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....

Projeto de Lei Complementar - 32/2020 - (235592)
15/11/2024 11:48
Emenda - 10 - CEOF - (46252)
17/11/2024 18:56
Emenda - 15 - 15 (Texto) - CEOF - (10015)
21/11/2024 02:54
1731545276913-Redação Final - SELEG - (238933).pdf
13/11/2024 21:47
Indicação - (24089)
18/11/2024 00:08

art. 13, por fazer remissão à Medida Provisória nº 292, de 2006, a qual perdeu a...O art. 4º da Lei nº 3.877, de...

Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Retirado(a) - (85898)
17/11/2024 13:37
Projeto de Decreto Legislativo - 223/1999 - (233478)
15/11/2024 12:23
Projeto de Decreto Legislativo - 223/2003 - (233479)
15/11/2024 12:23
Projeto de Decreto Legislativo - 223/2008 - (233480)
15/11/2024 12:23
Projeto de Decreto Legislativo - 223/2013 - (233481)
15/11/2024 12:23
Projeto de Decreto Legislativo - 223/2016 - (233482)
15/11/2024 12:23
Projeto de Lei Complementar - 223/1999 - (236276)
14/11/2024 05:39
Mensagem - Nº 148/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82047)
17/11/2024 14:16
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (259816)
13/11/2024 20:38
Publicação - Lei nº 7.632, de 20 de dezembro de 2024 - SELEG - (281698)
02/01/2025 14:54
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (249922)
13/11/2024 22:48
Mensagem - Nº 203/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127777)
20/11/2024 11:38
Projeto de Lei - (89130)
17/11/2024 12:48

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 3º, § 3º, da Lei...nº 3.877, de 26 de junho de 2006, fica...

Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (254429)
02/12/2024 13:42
1731887977843-Mensagem - n° 1082022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38009).pdf
17/11/2024 20:59
1732141559413-Proc - (104594).pdf
20/11/2024 19:25
Emenda (Subemenda) - 41 - CDDHCLP - (259753)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 263/2024-GP - SELEG - (132277)
17/11/2024 04:50