Busca
1732138980899-Publicação - Nº 7.476 2024- DODF - SELEG - (113629).pdf
20/11/2024 18:431731544105142-Redação Final - SELEG - (241262).pdf
13/11/2024 21:281733156487181-Proc - 252020 - (274113).pdf
02/12/2024 13:21Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (275343)
19/09/2025 13:59O capítulo II, formado pelo art, 6º, tem como foco o direito à liberdade, ao respeito...pessoas obesas na categoria de "pessoas com mobilidade...
1731937483395-Anexo - GAB DEP IOLANDO - (135256).pdf
18/11/2024 10:44Indicação - (68419)
20/11/2024 21:55Lei n. 8.112/90 - Redação atual: Art. 83....(Vide art. 6º da Lei Complementar nº 64, de...
Emenda (Modificativa) - 23 - SELEG - (243865)
13/11/2024 23:38Redação Final - DCL - SELEG - (38375)
17/11/2024 20:57Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - (254123)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CAS - (271355)
13/11/2024 18:58Proc - (74219)
17/11/2024 15:411731894114190-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30098).pdf
17/11/2024 22:41Emenda (Aditiva) - 6 - CDESCTMAT - (246220)
13/11/2024 23:16Requerimento - (72442)
17/11/2024 16:08Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base na Resolução...As Comunidades Terapêuticas são reguladas pela Lei...
Indicação - 7255/2009 - (188492)
13/11/2024 23:561731941665716-Lei - SELEG - (82925).pdf
18/11/2024 11:54Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (312340)
25/09/2025 08:31Parecer - 2 - CCJ - (269561)
13/11/2024 19:14Mensagem - n° 409/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22915)
18/11/2024 00:29Mensagem - Poder Executivo - Nº 066/2025 - GAG/CJ - SELEG - (296932)
15/05/2025 10:571731545671034-Redação Final - SELEG - (238361).pdf
13/11/2024 21:54Anexo - PL 1898/2025 - SACP - (309572)
11/09/2025 10:04Emenda - 7 - SELEG - (26765)
17/11/2024 23:20Emenda ao Projeto de Lei nº 1.977/2021 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... 2º Fica revogado o § 3º do art. 5º da Lei nº 3.831,...
Projeto de Lei - 599/2019 - (143467)
17/11/2024 02:13Mensagem - Nº 90/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112217)
17/11/2024 07:35Parecer - 1 - CCJ - (271106)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (289830)
17/03/2025 16:06Publicação - DCL - Lei nº 7.692, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301909)
12/06/2025 09:08Parecer - 1 - CAS - (271775)
13/11/2024 18:54Redação Final - SELEG - (240669)
13/11/2024 21:36Emenda (Subemenda) - 35 - CDDHCLP - (259748)
13/11/2024 20:38Indicação - (1142)
21/11/2024 03:44A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...educação física além de contribuir para o referido desenvolvimento é assegurada pelo...
Parecer - 1 - CFGTC - (268543)
13/11/2024 19:331731544747927-Redação Final - SELEG - (240447).pdf
13/11/2024 21:39Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (134083)
17/11/2024 04:31TABELA 1 – REQUISITOS DA RESOLUÇÃO N° 334/2023 DISPOSITIVO OBJETO CONFORMIDADE Art.... 2° Maioria Absoluta...