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Ofício - 1074 - CDESCTMAT - (24218)
18/11/2024 00:08Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44652)
17/11/2024 19:17Mensagem - Poder Executivo - Nº 075/2025-GAG/CJ - SELEG - (300454)
28/05/2025 04:24IND 2750/2007
12/11/2024 09:00PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PRÓXIMO AS QUADRAS QN 221 - QN 225 - QR 223
PR 2/2023
15/11/2024 04:29Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro
Requerimento - 7/2019 - (211896)
14/11/2024 02:02Anexo N. Fiscal 6.pdf
01/06/2012 12:09Mensagem - Nº 342/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110119)
18/11/2024 11:33Mensagem - Poder Executivo - Nº 282/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323300)
15/12/2025 09:01Projeto de Lei - (60536)
20/11/2024 23:02Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § 6º...presidente do CODEM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301361)
05/06/2025 13:58Ofício - 200/2022 - CDESCTMAT - (31996)
21/11/2024 01:07Mensagem - N° 39/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34794
17/11/2024 21:49Mensagem - Poder Executivo - Nº 323/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324374)
04/02/2026 09:09Ata - GMD - (86908)
17/11/2024 13:21Parecer - 1 - CAS - (270964)
13/11/2024 19:11Redação Final - Seleg - SELEG - (49960)
17/11/2024 18:14IND 1983/2004
12/11/2024 17:32FEDERAL - CEF PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CASA LOTÉRICA NUMA DAS QRS 221, 223
Projeto de Lei - 1005/2020 - (145886)
17/11/2024 01:22Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304654)
27/06/2025 06:58Requerimento - (35059)
17/11/2024 21:48de fevereiro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 27.328, de 19 de outubro de 2006...ou coletivo, alterada pela Lei nº 2.691/2001, regulamentada pelo decreto...
Mensagem - Nº 351/2021- SANÇÃO - SELEG - (30133)
17/11/2024 22:41Indicação - 2766/2019 - (168930)
15/11/2024 18:51Projeto de Lei - (317264)
11/11/2025 12:05. 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006..... 9º-E da Lei nº...
Redação Final - SELEG - (240422)
13/11/2024 21:39Requerimento - 763/2019 - (215657)
14/11/2024 01:25Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (323520)
18/12/2025 19:27Requerimento - 68/2019 - (212199)
14/11/2024 01:55Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321875)
08/12/2025 09:00Redação Final - - SELEG - (321871)
08/12/2025 08:58Anexo - II - SERP-GDF - (35369)
17/11/2024 21:46Anexo - Req 250/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (93808)
17/11/2024 11:41Parecer - 1 - GMD - (38646)
17/11/2024 20:56O art. 3º faculta à Câmara Legislativa a regulamentação da Resolução por meio de...Já o art. 3º demanda um teor mais...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 057/2025 - GAG/CJ - SELEG - (294566)
29/04/2025 05:27Projeto de Lei - (11839)
18/11/2024 02:32Consulta - 431/2023 - SELEG - (67719)
20/11/2024 21:56Consulta - 431/2023 - Cancelado - SELEG - (67403)
20/11/2024 21:58Consulta - 431/2023 - SELEG - (93247)
17/11/2024 11:43Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (309378)
10/09/2025 18:09Despacho - 4 - CEC - (292322)
04/04/2025 11:15Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACT, Encaminho para providências, conforme art.... 63, I, AMD n. 85/2024, pois trata-se da aprovação do...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114544)
20/11/2024 18:23Mensagem - nº 154/2022- Veto Parcial - SELEG - (43454)
17/11/2024 19:34Mensagem - Nº 94/2022- SANÇÃO - SELEG - (38869)
17/11/2024 20:56Redação Final - SELEG - (241199)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 197/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83333)
17/11/2024 14:08Projeto de Lei - (43423)
17/11/2024 19:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Revogam-se as disposições em...
Projeto de Lei - (82564)
18/11/2024 11:55, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão...Art. 2º O artigo 9º da Lei 3.830, de 14 de março de...
Mensagem - Nº 240/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106773)
17/11/2024 08:49Indicação - 3198/2019 - (171072)
15/11/2024 18:19Projeto de Lei - 1353/2020 - (147966)
17/11/2024 00:46Mensagem - Nº 245/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (134665)
17/11/2024 04:26Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - (54231)
18/11/2024 13:45O §2º dispõe que o disposto no art. 2º, § 6º, da Lei Federal nº 7.431, de 17 de dezembro.... 150, § 1º (2ª parte), da Constituição Federal e no...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (78134)
17/11/2024 14:57O art. 4º altera a Lei n° 5.146, de 19 de agosto de 2013, para incluir no cardápio...se adaptarem ao disposto na Lei, enquanto o artigo...
Mensagem - Nº 235/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126714)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 024/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110153)
17/11/2024 08:10Mensagem - Nº 034/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (58212)
20/11/2024 23:44Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (260377)
02/12/2024 13:42Parecer - 2 - CCJ - (29084)
17/11/2024 23:00O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...