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Mensagem - Nº 388/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284425)
17/02/2025 10:56Mensagem - N° 44/2022- Veto total rejeitado - SELEG - (34746)
17/11/2024 21:49Projeto de Lei - Projeto de Lei - (639)
21/11/2024 03:45Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (288313)
28/02/2025 17:05devem ser propostas em caráter excepcional, após esgotadas todas as alternativas de resolução...O art. 6º estabelece...
Projeto de Lei - (103356)
17/11/2024 09:30Projeto de Lei - (33352)
18/11/2024 14:281731839218492-Estudo - São Sebastião - RA XIV - SERP-GDF - (114275).pdf
17/11/2024 07:26Redação Final - Seleg - SELEG - (55819)
18/11/2024 13:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81821)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 379/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284455)
17/02/2025 11:42Mensagem - Nº 263/2024-GP - SELEG - (132277)
17/11/2024 04:50Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (287153)
24/02/2025 15:47Mensagem - Nº 347/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284335)
17/02/2025 09:58Mensagem - Nº 203/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127777)
20/11/2024 11:38Projeto de Lei - (61274)
20/11/2024 23:00. 49); III – projeto de resolução sobre matéria da competência privativa do Senado...Com a EC n° 19 e tendo em vista a remissão explícita ao...
Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (249697)
13/11/2024 22:481731682096046-Projeto de Lei Complementar - 562007 - (235733).pdf
15/11/2024 11:481731544803503-Redação Final - SELEG - (240167).pdf
13/11/2024 21:40Mensagem - Nº 410/2024-GP - SELEG - (281309)
13/12/2024 07:57Projeto de Lei - (99915)
17/11/2024 10:11Parecer - 3 - CCJ - (271175)
13/11/2024 18:58Mensagem - Nº 342/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110119)
18/11/2024 11:33Projeto de Decreto Legislativo - 411/2018 - (234292)
15/11/2024 12:07Projeto de Lei - (13428)
21/11/2024 01:53Moção - 1083/2018 - (229747)
15/11/2024 13:26Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - ART. 1º, CAPUT. - (94183)
17/11/2024 11:24Modifique-se o caput do art. 1º da Proposição em epígrafe para o seguinte: “Art.
1731544124753-Redação Final - SELEG - (241190).pdf
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (305985)
01/09/2025 15:59CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 6º....O Art. 145, II, autoriza taxas por serviços públicos específicos e divisíveis, como...de Incêndio...
Emenda - 1 - PLENARIO - (28000)
17/11/2024 23:04LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 SUBSTITUTIVO N...(Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Ao PROJETO DE LEI...
Mensagem - Nº 377/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284458)
17/02/2025 11:53Ofício - Nº 2675/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302977)
18/06/2025 08:51Ofício - Nº 2700/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302983)
18/06/2025 08:57Ofício - Nº 2694/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302991)
18/06/2025 08:57Mensagem - Nº 109 /2024-GP - Lei º 7.466, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112226)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 318/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54653)
18/11/2024 13:43Publicação - DCL n° 119 - CTMU - (77374)
20/11/2024 20:32Emenda - 15 - 15 (Texto) - CEOF - (10015)
21/11/2024 02:54Emenda - 10 - CEOF - (46252)
17/11/2024 18:56Redação Final - SELEG - (304785)
01/07/2025 08:36Mensagem - Poder Executivo - Nº 194/2023 ?GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (83366)
20/11/2024 20:29Redação Final - SELEG - (238738)
13/11/2024 21:48Mensagem - Nº 105 /2024-GP - Lei º 7.468, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112236)
17/11/2024 07:351732114760315-Redação Final - SELEG - (126610).pdf
20/11/2024 11:59Ofício - Nº 6002/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322989)
11/12/2025 08:40Redação Final - SELEG - (240438)
13/11/2024 21:39Anexo - minuta PEC - GAB DEP DELMASSO - (46609)
17/11/2024 18:511731702846510-Indicação - 37082020 - (173473).pdf
15/11/2024 17:34Mensagem - Nº 309/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323035)
11/12/2025 09:14Emenda (Modificativa) - 78 - SELEG - (259789)
13/11/2024 20:381732155820153-Publicação - Lei N° 72112022 com veto - DODF - SELEG - (59508).pdf
20/11/2024 23:23Lei - LEI Nº 7.444/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112953)
20/11/2024 18:45Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (261314)
13/11/2024 20:19Emenda (Aditiva) - 6 - CDESCTMAT - (246220)
13/11/2024 23:16Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale e Outros Deputados - (107928)
17/11/2024 08:33Gab 13 emenda ADITIVA (Do Deputado RICARDO VALE e outros Deputados) Ao Projeto de Resolução.... § 6º A proposição ou parecer com pedido de vista...
Redação Final - SELEG - (243486)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243498)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Emenda Modificativa ao art. 4º - (50383)
17/11/2024 18:12Modifique-se o art. 4º da Proposição em epígrafe para o seguinte: “Art. 4º Fica