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Mensagem - Poder Executivo - Nº 184/2025 - GAG/CJ - SELEG - (312986)
03/10/2025 07:58Mensagem - Nº 389/2024-GP - SELEG - (280608)
06/12/2024 12:39Parecer - 1 - CAS - (270964)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CCJ - (29084)
17/11/2024 23:00O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Redação Final - SELEG - (238711)
13/11/2024 21:48Nota Técnica - 1 - SELEG - (115811)
17/11/2024 07:06Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...
Redação Final - SELEG - (240477)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CFGTC - (268543)
13/11/2024 19:33Mensagem - DPDF - (73140)
17/11/2024 16:06Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (107292)
17/11/2024 08:35Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - DPDF - (106224)
17/11/2024 08:51Mensagem - DPDF - (313418)
10/10/2025 14:50Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - DPDF - (277849)
29/11/2024 17:21Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - Cancelado - DPDF - (277842)
29/11/2024 17:21Projeto de Lei - (305906)
11/08/2025 14:59Redação Final - Republicação - SELEG - (82139)
18/11/2024 11:56Ofício - Nº 4421/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49202)
17/11/2024 18:30Projeto de Lei - (149021)
02/12/2024 14:06Mensagem - Nº 321/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110027)
20/11/2024 19:04Parecer - 1 - CAS - (264433)
13/11/2024 19:58Lei - Lei Complementar 264/1999 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (22887)
18/11/2024 00:29IND 4956/2006
12/11/2024 12:54DE ESTADO DE TRANSPORTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES AO CUMPRIMENTO LITERAL DO ART
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (15997)
18/11/2024 14:53encaminhados à Diretoria Colegiada, que poderá se manifestar no prazo de quinze dias. § 6º...no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de...
Parecer - 2 - CCJ - (14332)
21/11/2024 01:50Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Por fim, os artigos 5º e 6º tratam da vigência, publicação e...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (91095)
17/11/2024 12:17. 39, RI), a Corregedoria (art. 50, RI), a Comissão Representativa (art. 51, RI),...as Comissões (art. 54 e ss, RI), a...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 344/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324665)
06/02/2026 09:09Lei - Nº 7.275, DE 05 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (98036)
17/11/2024 10:30Projeto de Lei - (302651)
22/09/2025 18:02urgência judicial vigente, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º As despesas decorrentes...
Projeto de Lei - 1000/2020 - (145856)
17/11/2024 01:22Mensagem - nº 20/2022- sanção com veto - SELEG - (33398)
18/11/2024 14:28Mensagem - Poder Executivo - Nº 282/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323300)
15/12/2025 09:01Indicação - 2360/2019 - (166916)
15/11/2024 19:24Redação Final - SELEG - (238602)
13/11/2024 21:54PL 2369/2006
12/11/2024 12:41ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 72 DA LEI Nº 3.036, DE 18 DE JULHO DE 2002,
Proc - (274115)
02/12/2024 13:21Mensagem - Nº 146/2023 -GAG/ Sanção - SELEG - (83381)
17/11/2024 14:08Proc - (274122)
02/12/2024 13:21Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (250280)
13/11/2024 22:37Mensagem - Nº 351/2021- SANÇÃO - SELEG - (30133)
17/11/2024 22:41Parecer - 1 - CAS - (271582)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271044)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - GMD - (270815)
13/11/2024 19:12Mensagem - Nº 402/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284367)
17/02/2025 10:28Projeto de Lei - 1093/2020 - (146411)
17/11/2024 01:20Mensagem - Nº 018/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109555)
17/11/2024 08:10Projeto de Lei - (129875)
17/11/2024 05:38Parecer - 1 - CAS - (271764)
13/11/2024 18:54Parecer - 2 - CCJ - (271666)
13/11/2024 18:54Mensagem - Poder Executivo - Nº 057/2025 - GAG/CJ - SELEG - (294566)
29/04/2025 05:27Nota Técnica - 1 - CAF - (48219)
17/11/2024 18:47Ofício - Nº 2694/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302991)
18/06/2025 08:57Ofício - Nº 2700/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302983)
18/06/2025 08:57Ofício - Nº 2675/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302977)
18/06/2025 08:51Publicação - Lei 7037/2021 - DODF 29/12/2021– Edição Extra B - SELEG - (31931)
21/11/2024 01:07Projeto de Lei Complementar - (23644)
18/11/2024 00:10Mensagem - Nº 245/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (134665)
17/11/2024 04:26Nota Técnica - 1 - CEOF - (309457)
10/09/2025 18:09. 6º; art. 32; alínea "e" do § 6º e § 7º do art. 55; §§ 3º e 4º do art....