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Ofício - CDESCTMAT - (88564)
17/11/2024 13:03
Ofício - CDESCTMAT - (89008)
17/11/2024 12:48
Ofício - CDESCTMAT - (88971)
17/11/2024 12:48
Ofício - CDESCTMAT - (88922)
17/11/2024 12:48
Ofício - CDESCTMAT - (88921)
17/11/2024 12:48
Ofício - CDESCTMAT - (88814)
17/11/2024 12:49
Ofício - CDESCTMAT - (88722)
17/11/2024 12:49
Ofício - CDESCTMAT - (88130)
17/11/2024 13:04
Projeto de Decreto Legislativo - 399/2009 - (234244)
15/11/2024 12:08
Projeto de Lei - (127400)
20/11/2024 11:39

Art. 2º A campanha permanente de conscientização e prevenção da sepse neonatal tem...Art. O Poder Executivo...

Emenda - 15 - CEOF - (46257)
17/11/2024 18:56
Emenda - 17 - CEOF - (46259)
17/11/2024 18:56
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.631, de 2025 - SELEG - (318072)
13/11/2025 09:03
Emenda (Modificativa) - 4 - CDESCTMAT - (252998)
13/11/2024 22:13
Emenda (Supressiva) - 1 - CDC - (252894)
13/11/2024 22:13
Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (252936)
13/11/2024 22:13
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.663, de 2026 - SELEG - (330078)
10/04/2026 09:29
Indicação - 3071/2019 - (170437)
15/11/2024 18:21
Emenda (Modificativa) - 82 - CAS - (255463)
13/11/2024 21:09
Emenda (Supressiva) - 14 - CAS - (255395)
13/11/2024 21:09
Parecer - 2 - CS - (266918)
13/11/2024 19:37
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133314)
17/11/2024 04:34
Emenda (Aditiva) - 167 - SELEG - (254958)
13/11/2024 21:20
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (256510)
13/11/2024 21:02
Requerimento - (221816)
02/12/2024 14:03
Indicação - 14769/2018 - (205537)
14/11/2024 02:58
Indicação - 1888/2019 - (164293)
15/11/2024 19:59
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325149)
24/02/2026 14:41

MODIFICATIVA Nº 1 – CEOF COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS Ao PROJETO DE LEI N°...Dê-se a seguinte redação ao artigo pelo art. 1º do...

Redação Final - Seleg - SELEG - (37996)
17/11/2024 20:59
Indicação - 2320/2019 - (166718)
15/11/2024 19:24
Parecer - 1 - CEOF - (15759)
21/11/2024 01:29

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...319/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.155 de 2021, que...

Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - (260110)
13/11/2024 20:37
Lei - SELEG - (43305)
17/11/2024 19:35
Mensagem - nº 174/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45616)
17/11/2024 18:58
Redação Final - Turno Único - SELEG - (51347)
17/11/2024 17:56
Projeto de Lei - (38689)
17/11/2024 20:56

A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º O Parágrafo único do art....1º da Lei n° 7.064, de 27 de janeiro...

Publicação - DCL 31/08/2023 - pág 19 - SACT - (88248)
17/11/2024 13:03
Publicação - DCL 31/08/2023 - pág 19 - SACT - (88256)
17/11/2024 13:03
Anexo - DCL 31/08/2023 - pág 19 - SACT - (87372)
17/11/2024 13:19
Publicação - Prazo de Emendas - SACT - (91402)
17/11/2024 12:16
Publicação - Prazo de emendas - SACT - (91410)
17/11/2024 12:16
Publicação - Prazo de Emendas - SACT - (91405)
17/11/2024 12:16
Requerimento - 454/2019 - (214120)
14/11/2024 01:42
Redação Final - CCJ - (314765)
22/10/2025 13:57

Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal – Refis-N...Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal –...

Parecer - 1 - CAS - (269158)
13/11/2024 19:15
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273539)
13/11/2024 18:51
Publicação - Lei 7019/2021 - DODF 22/12/2021 - Extra A - SELEG - (31663)
21/11/2024 01:08
Emenda (Modificativa) - 78 - CEOF - (260500)
02/12/2024 13:41
Parecer - 1 - CCJ - (272523)
13/11/2024 18:52
Requerimento - 746/2019 - (215572)
14/11/2024 01:31
Indicação - (282839)
10/02/2025 13:54

N 9. Ch .94, B conjunto A, Sol Nascente....A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento...

Requerimento - 3719/2018 - (225810)
15/11/2024 13:28
Requerimento - 3637/2018 - (225728)
15/11/2024 13:28
Projeto de Lei - (78798)
17/11/2024 14:51

Art. Todo cão de guarda e proteção portará identificação, e seu condutor, sempre...Art....

Parecer - 1 - CAS - (270212)
13/11/2024 19:13
Parecer - 1 - CCJ - (267799)
13/11/2024 19:36
Parecer - 2 - CCJ - (266799)
13/11/2024 19:38
Parecer - 1 - CEOF - (33737)
17/11/2024 22:05

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...029/2022 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.516 de 2022, que...

Redação Final - - SELEG - (108327)
17/11/2024 08:16
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PL 1795/2025 - (309751)
11/09/2025 12:26

No art. 5º, encontram-se os critérios mínimos a serem avaliados....O art. dispõe sobre a abrangência da avaliação,...