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Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (326211)
05/03/2026 18:32O art. 3º amplia a responsabilização administrativa ao prever que também incorre...O art. 6º esclarece que a penalidade...
Redação Final - SELEG - (86831)
17/11/2024 13:21Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (306448)
27/08/2025 14:27brasileiro, incluindo o Distrito Federal, por meio da democratização do acesso à arte...II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 66, XI, do...
Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (250277)
13/11/2024 22:37Indicação - 3019/2019 - (170178)
15/11/2024 18:23Parecer - 1 - CEOF - (270175)
13/11/2024 19:13Indicação - 2351/2019 - (166873)
15/11/2024 19:24Projeto de Lei - (307352)
01/09/2025 15:59Art. 2º A autorização prevista no artigo anterior aplica-se exclusivamente: I - aos...Art. 3º O uso previsto no art. 1º...
Parecer - 1 - CAS - (269158)
13/11/2024 19:15Requerimento - 746/2019 - (215572)
14/11/2024 01:31Indicação - (282839)
10/02/2025 13:54N 9. Ch .94, B conjunto A, Sol Nascente....A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento...
Requerimento - 3719/2018 - (225810)
15/11/2024 13:28Requerimento - 3637/2018 - (225728)
15/11/2024 13:28Mensagem - Poder Executivo - Nº 146/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306315)
18/08/2025 08:49Projeto de Decreto Legislativo - (1521)
21/11/2024 03:33, bem como, ofertar práticas desportivas, de acordo com os conceitos do Decreto n°...e se organizam a partir de duas aulas duplas por semana (1h40min) por turmas de...
Parecer - 1 - CAS - (272094)
13/11/2024 18:53Mensagem - Nº 203/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48104)
17/11/2024 18:47Redação Final - SELEG - (275234)
15/11/2024 11:27Redação Final - - SELEG - (280464)
06/12/2024 04:29Redação Final - Cancelado - SELEG - (124683)
18/11/2024 11:14Redação Final - SELEG - (124684)
20/11/2024 16:54Projeto de Lei - (96746)
17/11/2024 10:48II – o caput do art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Os edifícios...III – o §2º do art. 1º passa a...
Indicação - 3751/2020 - (173682)
15/11/2024 17:33Parecer - 1 - CESC - (266386)
13/11/2024 19:40Mensagem - nº 463/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (27960)
17/11/2024 23:04Projeto de Lei - (104379)
20/11/2024 19:26A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Estratégia...Art. 6º O Comitê Gestor da...
Requerimento - (278555)
04/12/2024 12:52DA CRUZ) Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com...
Emenda (Modificativa) - 29 - CESC - (260829)
13/11/2024 20:26Parecer - 2 - CESC - (268060)
13/11/2024 19:35Redação Final - Seleg - SELEG - (38233)
17/11/2024 20:58Indicação - 1819/2019 - (163879)
15/11/2024 20:13Emenda (Modificativa) - 78 - CEOF - (260500)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - 1125/2020 - (146602)
17/11/2024 01:19Indicação - 1859/2019 - (164119)
15/11/2024 20:13Indicação - 1852/2019 - (164077)
15/11/2024 20:13Redação Final - SELEG - (238472)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei Complementar - 75/2008 - (235842)
15/11/2024 11:47Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267606)
13/11/2024 19:36Indicação - 3102/2019 - (170592)
15/11/2024 18:21Projeto de Lei - (9734)
21/11/2024 02:55Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.
Parecer - 2 - CCJ - (263569)
13/11/2024 20:06Redação Final - - SELEG - (321197)
04/12/2025 08:53Anexo - Requerimento nº 776/2023.Retirada - SELEG - (86030)
17/11/2024 13:37Lei - 5.344/2014 - GAB DEP DELMASSO - (14221)
21/11/2024 01:50Emenda - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (36244)
17/11/2024 21:31Abrantes - Gab 17 COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°...Art. 2° Esta lei se aplica às novas edificações, públicas ou...