Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

1731548223881-Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (250341).pdf
13/11/2024 22:37
Proc - (25284)
17/11/2024 23:50
Anexo - Curriculum - GAB DEP HERMETO - (113497)
17/11/2024 07:27
Parecer - 3 - CESC - (268623)
02/12/2024 13:40
Mensagem - nº 259/2022- Veto Total - SELEG - (50217)
17/11/2024 18:12
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (29605)
17/11/2024 22:43
Redação Final - SELEG - (240374)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - 2095/2018 - (151568)
16/11/2024 23:56
Redação Final - DCL - SELEG - (40889)
17/11/2024 20:21
Parecer - 1 - CAS - (271732)
13/11/2024 18:54
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291829)
15/04/2025 11:17

No art. , as isenções do ICMS serão concedidas ou revogadas nos termos fixados..., § 1º), de acordo com o Regimento constante da...

1732155820153-Publicação - Lei N° 72112022 com veto - DODF - SELEG - (59508).pdf
20/11/2024 23:23
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - ART. 1º, CAPUT. - (94183)
17/11/2024 11:24

Modifique-se o caput do art. 1º da Proposição em epígrafe para o seguinte: “Art.

Projeto de Lei - 336/2007 - (141897)
17/11/2024 02:35
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (288313)
28/02/2025 17:05

devem ser propostas em caráter excepcional, após esgotadas todas as alternativas de resolução...O art. estabelece...

Mensagem - Nº 003/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109534)
20/11/2024 19:06
Redação Final - - SELEG - (280461)
06/12/2024 04:27
1731890007455-Anexo - VI - SERP-GDF - (35855).pdf
17/11/2024 21:33
Lei - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP DOUTORA JANE - (98654)
17/11/2024 10:15
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319837)
25/11/2025 11:37

Ao Projeto de Lei Nº 1907/2025, que Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006...Onde se lê: Art. 2º O artigo 3º da Lei nº 3.769, de 27 de...

Moção - 296/2020 - (227331)
14/11/2024 04:59
1731546789051-Redação Final - SELEG - (239260).pdf
13/11/2024 22:13
1731544746381-Redação Final - SELEG - (240459).pdf
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 92/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301908)
12/06/2025 09:07
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (254428)
02/12/2024 13:42
Emenda (Substitutivo) - 4 - CESC - (254431)
02/12/2024 13:42
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (280617)
09/12/2024 15:11

familiar contra a mulher, abrangendo tanto o previsto na Lei Federal nº 11.340/2006...(Art. 154/ 175 do RI)....A Lei Maria da Penha (Lei nº...

1731886742771-Mensagem - N° 1502022 - AutógrafoSanção - SELEG - (39602).pdf
17/11/2024 20:39
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale e Outros Deputados - (107928)
17/11/2024 08:33

Gab 13 emenda ADITIVA (Do Deputado RICARDO VALE e outros Deputados) Ao Projeto de Resolução.... § A proposição ou parecer com pedido de vista...

Projeto de Lei - (97808)
17/11/2024 10:30
1731549118149-Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249586).pdf
13/11/2024 22:51
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101508)
17/11/2024 09:50

Deputado HERMETO) Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre...Art. 1º O § 3º do art. 3º da Lei nº...

Publicação - DCL -LEI Nº 7.336, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - SELEG - (112149)
17/11/2024 07:36
1731544096620-Redação Final - SELEG - (241294).pdf
13/11/2024 21:28
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Emenda Modificativa ao art. 4º - (50383)
17/11/2024 18:12

Modifique-se o art. 4º da Proposição em epígrafe para o seguinte: “Art. 4º Fica

Publicação - LEI Nº 7.439/2024, EM 05/02/2024, NO DCL - SELEG - (112965)
20/11/2024 18:45
Projeto de Lei - Cancelado - (21915)
18/11/2024 00:46
1731949259631-Publicação - Lei N° 71822022 - SELEG - (53794).pdf
18/11/2024 14:00
Publicação - Lei nº 7275 de 2023, DCL - SELEG - (98169)
17/11/2024 10:30
1731885699628-Publicação - Lei N° 70942022 - DODF de 29042022 - republicação - SELEG
17/11/2024 20:21
1731887870501-Mensagem - n° 1192022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38392).pdf
17/11/2024 20:57
Redação Final - - SELEG - (79793)
17/11/2024 14:50
Redação Final - SELEG - (243296)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243300)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (129739)
17/11/2024 05:39

Por fim, o art. 5º abriga a cláusula de vigência da resolução....Ainda no art. 2º do Substitutivo,...

Mensagem - Nº 123 /2024-GP - Lei º 7.451, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112199)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - (7813)
18/11/2024 02:53
Emenda (Subemenda) - 50 - CDDHCLP - (259762)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (280071)
04/12/2024 18:10
Projeto de Lei - (34823)
17/11/2024 21:49
Parecer - 1 - CESC - (262973)
13/11/2024 20:14
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (249922)
13/11/2024 22:48
Redação Final - SELEG - (279081)
29/11/2024 17:44
Projeto de Lei - (318994)
17/11/2025 15:47

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. da Lei n 5.165..., de 04 de...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106795)
17/11/2024 08:49
Mensagem - Nº 149/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114332)
20/11/2024 18:24
Parecer - 2 - CCJ - (271144)
13/11/2024 19:11
Publicação - DCL - Lei nº 7.697, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301883)
12/06/2025 08:41
Redação Final - SELEG - (240440)
13/11/2024 21:39
1733327506337-Lei - LEI N° 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO -
04/12/2024 12:51