Busca
Redação Final - SELEG - (238951)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (136442)
17/11/2024 04:09Mensagem - Nº 190/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127623)
18/11/2024 11:04Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307221)
04/09/2025 14:45DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2373/2021, que “Altera a Lei n....3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política...
Mensagem - Nº 342/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279095)
29/11/2024 17:44Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Emenda Modificativa ao art. 4º - (50383)
17/11/2024 18:12Modifique-se o art. 4º da Proposição em epígrafe para o seguinte: “Art. 4º Fica
Projeto de Lei - (280434)
10/12/2024 15:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68291)
20/11/2024 21:55Requerimento - 3692/2018 - (225783)
15/11/2024 13:28Parecer - 1 - CEOF - (270757)
13/11/2024 19:12Ofício - 677 - CDESCTMAT - (30699)
17/11/2024 22:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30422)
17/11/2024 22:26Projeto de Lei - (109190)
10/12/2024 17:11... §6º É garantida a participação do professor substituto, contratado na forma do...Art. 2º....O § 3º do art. 204 da...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 084/2025 - GAG/CJ - SELEG - (301434)
05/06/2025 10:36Parecer - 2 - CCJ - (22487)
18/11/2024 00:30O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Indicação - 2766/2019 - (168930)
15/11/2024 18:51Projeto de Lei - 1423/2020 - (148382)
17/11/2024 00:44Anexo - Lei n° 6637/2020 - GAB DEP IOLANDO - (135500)
17/11/2024 04:12Parecer - 1 - CAS - (271240)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (293233)
14/04/2025 12:01Mensagem - Nº 286/2022-GP -Sanção - SELEG - (57560)
17/11/2024 17:27Notas Taquigráficas - Destaque - Inciso V do art. 3º - SELEG - (316510)
05/11/2025 09:11Ofício - nº 581/2023 - Promulgação ELO nº 129/2023 - SELEG - (69388)
18/11/2024 12:23Projeto de Lei Complementar - (292699)
09/04/2025 11:57Parecer - 1 - CCJ - (272882)
13/11/2024 18:52Redação Final - SELEG - (239163)
13/11/2024 22:13Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (123170)
17/11/2024 06:03Parecer - 2 - CCJ - (271241)
13/11/2024 18:58Mensagem - Poder Executivo - Nº 206/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314750)
22/10/2025 11:32Proc - (274124)
02/12/2024 13:21Mensagem - Nº 379/2021- SANÇÃO - SELEG - (30124)
17/11/2024 22:41Estudo - Sobradinho II - RA XXVI - SERP-GDF - (114276)
20/11/2024 18:24Redação Final - SELEG - (239096)
13/11/2024 21:47Mensagem - nº 411/2021 - Sanção - SELEG - (24440)
18/11/2024 00:07Projeto de Lei - (149461)
02/12/2024 14:05Parecer - 1 - CEOF - (22911)
18/11/2024 00:29ceof Proc 59/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da...
Projeto de Lei - (99915)
17/11/2024 10:11Mensagem - Nº 004/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109537)
20/11/2024 12:40Mensagem - Poder Executivo - Nº 313/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324391)
04/02/2026 09:22Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (282538)
06/02/2025 13:25Mensagem - Nº 304/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323046)
11/12/2025 09:25Indicação - 2169/2019 - (165967)
15/11/2024 19:40Mensagem - nº 81/2022- Sanção - SELEG - (41365)
17/11/2024 20:07Parecer - 2 - CCJ - (271226)
13/11/2024 18:58Mensagem - Nº 353/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324370)
04/02/2026 09:06Mensagem - Poder Executivo - Nº 259/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321305)
04/12/2025 15:53Mensagem - Nº 336/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110016)
17/11/2024 08:10Nota Técnica - 1 - SELEG - (69344)
20/11/2024 21:35Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - RI/CLDF dispõe o seguinte: Art...senão vejamos: Art. 175....Resolução...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (69327)
20/11/2024 21:35Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - RI/CLDF dispõe o seguinte: Art...senão vejamos: Art. 175....Resolução...
Decreto - Decreto créditos do Sistema de Bilhetagem Automática - GAB DEP MAX MACIEL - (59889)
17/11/2024 17:23Notas Taquigráficas - Destaque - Art. 28, §2º - SELEG - (289453)
12/03/2025 10:08Anexo - Pedido de Retirada - SELEG - (291175)
26/03/2025 15:47Anexo - RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PL 1845/2025 - SELEG - (307667)
01/09/2025 15:43Parecer - 1 - CEOF - (26945)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução...
Parecer - 1 - CCJ - (48300)
18/11/2024 14:06Art. 60....Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de 16-6-2006.)...aspectos jurídicos, verificamos que a...
Publicação - DCL- LEI Nº 7.731, DE 16 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (323103)
11/12/2025 10:21Requerimento - (278364)
29/11/2024 17:32com o Projeto de Lei nº 1.445/2024 que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...