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Mensagem - Nº 93/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301913)
12/06/2025 09:10Parecer - 2 - CCJ - (270601)
13/11/2024 19:12Mensagem - Nº 171/2023 - GAG - Veto total - SELEG - (83135)
17/11/2024 14:13Indicação - (317268)
11/11/2025 12:06de Saúde (ACS), conforme previsto na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.... 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5...
Decreto - Decreto créditos do Sistema de Bilhetagem Automática - GAB DEP MAX MACIEL - (59889)
17/11/2024 17:23Mensagem - Nº 135/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81875)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 411/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284495)
17/02/2025 13:38Proc - (77960)
17/11/2024 14:57Parecer - 1 - CEOF - (22911)
18/11/2024 00:29ceof Proc 59/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (91095)
17/11/2024 12:17. 39, RI), a Corregedoria (art. 50, RI), a Comissão Representativa (art. 51, RI),...as Comissões (art. 54 e ss, RI), a...
Mensagem - Nº 046/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (293688)
15/04/2025 08:53Projeto de Lei - 1387/2020 - (148168)
17/11/2024 00:45Parecer - 2 - CEOF - (272291)
13/11/2024 18:53IND 2750/2007
12/11/2024 09:00PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PRÓXIMO AS QUADRAS QN 221 - QN 225 - QR 223
Requerimento - (61504)
20/11/2024 23:00Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal Requeiro, com fundamento no art...6.929/2021; Lei distrital n° 2.701; Lei distrital...
Lei - Nº 7.275, DE 05 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (98036)
17/11/2024 10:30IND 1983/2004
12/11/2024 17:32FEDERAL - CEF PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CASA LOTÉRICA NUMA DAS QRS 221, 223
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (26088)
17/11/2024 23:35. 1° e acrescentar os os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10, 11, 12 e 13 ao art...O inciso II do art. 1° prevê o...
Projeto de Lei - 1093/2020 - (146411)
17/11/2024 01:20Redação Final - SELEG - (239700)
13/11/2024 21:44Mensagem - Nº 100/2023-GAG - VETO TOTAL - SELEG - (72294)
17/11/2024 16:09Projeto de Lei Complementar - (23644)
18/11/2024 00:10Estudo - EC 50 de Ceilândia - SERP-GDF - (326368)
09/03/2026 17:58Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110698)
17/11/2024 07:55. 5º e ao art. 6º....Ainda sobre o art. 6º o Governador aduz que, sob o ângulo da espécie...
Parecer - 3 - CCJ - (266254)
13/11/2024 19:40Redação Final - DCL - SELEG - (38363)
17/11/2024 20:57Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53786)
18/11/2024 14:01Mensagem - 231/2021 - Veto parcial - SELEG - (12497)
18/11/2024 02:32Projeto de Lei - (112073)
17/11/2024 07:36Parecer - 3 - CDC - Aprovado(a) - (317803)
12/11/2025 12:21Art. 6º Esta lei entra em vigor 90 (noventa) dias da data de sua publicação....Art. 1º A Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro...
Redação Final - SELEG - (238951)
13/11/2024 21:47Redação Final - CCJ - (123944)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Resolução nº 305, de...Art. 2º O Anexo I da...
Mensagem - nº 222/2022 - Veto Total - SELEG - (48070)
18/11/2024 14:07Mensagem - Nº 161/2025-GP - SELEG - (312341)
25/09/2025 08:33Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785)
17/11/2024 06:24Requerimento - 67/2019 - (212194)
14/11/2024 01:55Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97166)
17/11/2024 10:33O parágrafo 6º dispõe que no interior de Unidades de Conservação Estaduais é necessária...Os arts. 5º, 6º e 7º tratam da regulamentação, cláusula...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280489)
06/12/2024 06:32Projeto de Lei - (129875)
17/11/2024 05:38Mensagem - Poder Executivo - Nº 344/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324665)
06/02/2026 09:09Mensagem - Nº 321/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110027)
20/11/2024 19:04Mensagem - nº 408/2021 - Sanção - SELEG - (24421)
18/11/2024 00:07Mensagem - Poder Executivo - Nº 158/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306615)
19/08/2025 17:43Anexo N. Fiscal 6.pdf
01/06/2012 12:09Redação Final - CCJ - (10781)
20/02/2025 20:26A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...contratação de operações da espécie, em particular as disposições da Lei Complementar...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 276/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321307)
04/12/2025 15:56Mensagem - Nº 341/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324357)
04/02/2026 08:59Mensagem - Poder Executivo - Nº 080/2025-GAG/CJ - SELEG - (300457)
28/05/2025 04:28Emenda (Modificativa) - 6 - CCJ - (251644)
13/11/2024 22:35Ofício - Nº 2128/2024 - CACI/SERP - SELEG - (123281)
17/11/2024 06:01Ofício - Nº 3190/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131528)
17/11/2024 05:06Ofício - Nº 3461/2023 - CACI/SERP - SELEG - (90330)
17/11/2024 12:32Parecer - 3 - CCJ - (267884)
13/11/2024 19:35Projeto de Lei - 374/2007 - (142125)
17/11/2024 02:34Mensagem - Nº 100/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301884)
12/06/2025 08:43Publicação - DCL Nº 224, Brasília, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 - CTMU - (136260)
17/11/2024 04:09Mensagem - Nº 004/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109537)
20/11/2024 12:40Mensagem - Poder Executivo - Nº 096/2025 - GAG/CJ - SELEG - (302509)
17/06/2025 08:40Parecer - 1 - CEOF - (26945)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução...