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Mensagem - Nº 103/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (116752)
17/11/2024 06:49
Projeto de Lei - (106176)
17/11/2024 08:51
Mensagem - Nº 337/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279086)
29/11/2024 17:44
Projeto de Lei - (22055)
18/11/2024 00:46
Projeto de Lei - (61530)
20/11/2024 22:43

Familiar e Empreendimentos Rurais fixados pela Lei federal nº 11.326 de 24 de julho de 2006...pelos mecanismos de controle previstos na Lei federal nº 10.831 de 23 de...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (290479)
21/03/2025 08:41
Emenda (Subemenda) - 33 - CDDHCLP - (259746)
13/11/2024 20:38
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304772)
01/07/2025 08:10
Portaria GMD - 35 - GTS - (4980)
18/11/2024 03:38
1733159178910-Projeto de Lei - 15332020 - (149039).pdf
02/12/2024 14:06
Mensagem - Nº 131 /2024-GP - Lei º 7.450, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112181)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - (84785)
17/11/2024 13:53
Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112185)
17/11/2024 07:35
Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112188)
17/11/2024 07:35
Emenda (Substitutiva) - 2 - CAF - (249094)
13/11/2024 22:55
1731890944381-Proc - (34822).pdf
17/11/2024 21:49
1731544124281-Redação Final - SELEG - (241192).pdf
13/11/2024 21:28
Publicação - Promulgação da Lei N° 7171/2022 - DCL - SELEG - (48562)
18/11/2024 14:05
Parecer - 1 - CESC - (270536)
13/11/2024 19:12
1731850331117-Portaria GMD - 4722023 - GTS - (97487).pdf
17/11/2024 10:32
1731850331353-Portaria GMD - 4722023 - GTS - (97486).pdf
17/11/2024 10:32
1731850331974-Portaria GMD - 4722023 - GTS - (97484).pdf
17/11/2024 10:32
1731850332460-Portaria GMD - 4722023 - GTS - (97482).pdf
17/11/2024 10:32
Redação Final - SELEG - (240440)
13/11/2024 21:39
PL 1549/2020
29/11/2024 16:20

as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de

Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (243845)
13/11/2024 23:38
Parecer - 1 - CAS - (271030)
13/11/2024 19:11
Publicação - CTMU - (78583)
17/11/2024 14:56
Projeto de Lei - (29373)
17/11/2024 22:44
Projeto de Lei - (279630)
04/12/2024 15:03

Art. A concessão, permissão ou autorização de publicidade em abrigo e parada de.... 451 da Resolução da Agência...

1731545671034-Redação Final - SELEG - (238361).pdf
13/11/2024 21:54
1731891813191-Mensagem - N° 282022 - GPSanção - SELEG - (34378).pdf
17/11/2024 22:03
Mensagem - Nº 71/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301398)
05/06/2025 08:45
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (293684)
14/04/2025 20:01

É disposto no art. 1º sobre a instituição da oficina "Homens de Honra" nas escolas...Consta no art. a usual cláusula de...

1732138980899-Publicação - Nº 7.476 2024- DODF - SELEG - (113629).pdf
20/11/2024 18:43
Redação Final - SELEG - (238414)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (91843)
17/11/2024 12:01
Redação Final - Seleg - SELEG - (38029)
17/11/2024 20:59
1731887867493-Mensagem - n° 1352022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38405).pdf
17/11/2024 20:57
1731682096046-Projeto de Lei Complementar - 562007 - (235733).pdf
15/11/2024 11:48
1731702846510-Indicação - 37082020 - (173473).pdf
15/11/2024 17:34
Mensagem - nº 218/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47163)
18/11/2024 14:24
Mensagem - n° 108/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38009)
17/11/2024 20:59
Emenda (Subemenda) - 27 - CDDHCLP - (259740)
13/11/2024 20:38
Redação Final - CCJ - (8879)
20/02/2025 20:27

Art. As ocupações informais identificadas como de interesse social e situadas...V – o art. 125 passa a vigorar...

Mensagem - nº 77/2023-GP - Veto Parcial - SELEG - (70021)
20/11/2024 21:17
1732167201589-Proc - (11346).pdf
21/11/2024 02:33
Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (260407)
02/12/2024 13:41
Parecer - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (9991)
21/11/2024 02:54

DAS ALÍQUOTAS Art. As alíquotas do IPTU são: I - 3%, para imóvel: a) não edificado...Nacional, de que trata a Lei Complementar federal no 123,...

Mensagem - Nº 378/2021 -Sanção - SELEG - (25756)
17/11/2024 23:36
Mensagem - Nº 378/2021 -Sanção - Cancelado - SELEG - (25757)
17/11/2024 23:36
Projeto de Lei - (44913)
17/11/2024 19:16
Mensagem - nº 04/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (33856)
17/11/2024 22:05
Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (104098)
20/11/2024 19:27

Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n.º 6, apresentada ao Projeto de Resolução nº 21...Dá-se a seguinte redação ao §2º, do art. 38, do Projeto de...

Projeto de Lei - (52314)
17/11/2024 17:37
Mensagem - Nº 172/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127668)
20/11/2024 11:39
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (261314)
13/11/2024 20:19
Parecer - 2 - CESC - (261785)
13/11/2024 20:18
Emenda (Aditiva) - 28 - SELEG - (260395)
02/12/2024 13:41
Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (93216)
20/02/2025 19:54

FRENTE PARLAMENTAR SOBRE OS PROJETOS ESPECIAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...