Busca
Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (55864)
20/02/2025 20:37do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....
Projeto de Lei - (78328)
17/11/2024 14:56microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Publicação - CTMU - (78583)
17/11/2024 14:56Projeto de Lei - (84785)
17/11/2024 13:53Anexo - Lei Federal nº 13.465/2017 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86639)
17/11/2024 13:22Projeto de Lei Complementar - (60517)
20/11/2024 23:02O inciso III do art. 6° da Lei Complementar n° 828, de 26 de julho de 2010, passa...a vigorar com a seguinte redação: ...
1731702846510-Indicação - 37082020 - (173473).pdf
15/11/2024 17:34Projeto de Lei - (29373)
17/11/2024 22:441731863914026-Redação Final - SELEG - (81467).pdf
17/11/2024 14:18Projeto de Lei - (43149)
17/11/2024 19:48Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (260407)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (17420)
18/11/2024 01:57No período entre 2006 e 2019, a prevalência de diabetes passou de 5,5% para 7,4%..... 6º), o qual deverá ser tratado de forma comum pela União,...
Designação de Relator - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CDESCTMAT - (8316)
18/11/2024 02:52Emenda (Subemenda) - 27 - CDDHCLP - (259740)
13/11/2024 20:38Redação Final - Seleg - SELEG - (38029)
17/11/2024 20:59Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (104098)
20/11/2024 19:27Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n.º 6, apresentada ao Projeto de Resolução nº 21...Dá-se a seguinte redação ao §2º, do art. 38, do Projeto de...
1732167201589-Proc - (11346).pdf
21/11/2024 02:33Mensagem - nº 218/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47163)
18/11/2024 14:241731545671034-Redação Final - SELEG - (238361).pdf
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (240440)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (91843)
17/11/2024 12:01Parecer - 1 - CDC - (266198)
13/11/2024 19:41Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (243845)
13/11/2024 23:38Mensagem - Nº 378/2021 -Sanção - SELEG - (25756)
17/11/2024 23:36Mensagem - Nº 378/2021 -Sanção - Cancelado - SELEG - (25757)
17/11/2024 23:36Mensagem - nº 228/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13017)
18/11/2024 02:271731682096046-Projeto de Lei Complementar - 562007 - (235733).pdf
15/11/2024 11:48Mensagem - nº 04/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (33856)
17/11/2024 22:051732138980899-Publicação - Nº 7.476 2024- DODF - SELEG - (113629).pdf
20/11/2024 18:43Redação Final - SELEG - (239275)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CESC - (263800)
13/11/2024 20:001731887868974-Mensagem - n° 1312022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38399).pdf
17/11/2024 20:571731887869798-Mensagem - n° 1162022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38395).pdf
17/11/2024 20:571731887871883-Mensagem - n° 1232022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38386).pdf
17/11/2024 20:57Publicação - DCL nº 198, de 14 de setembro de 2023 - SELEG - (115916)
17/11/2024 07:05Projeto de Lei - (106176)
17/11/2024 08:51Mensagem - nº 77/2023-GP - Veto Parcial - SELEG - (70021)
20/11/2024 21:17Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126805)
20/11/2024 11:42Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, além de titular do 6º...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...
Redação Final - SELEG - (238414)
13/11/2024 21:54Mensagem - Nº 172/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127668)
20/11/2024 11:39Emenda (Subemenda) - 28 - CDDHCLP - (259741)
13/11/2024 20:38Mensagem - nº 191/2021- Sanção - SELEG - (11512)
21/11/2024 02:32Projeto de Lei - (44913)
17/11/2024 19:16Projeto de Lei - (52314)
17/11/2024 17:37Emenda (Aditiva) - 28 - SELEG - (260395)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (9184)
21/11/2024 03:13Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
1731855513778-Ofício - n° 2962023 - CAS - (92881).pdf
17/11/2024 11:581733159178910-Projeto de Lei - 15332020 - (149039).pdf
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (23189)
18/11/2024 00:281748533017958-Mensagem - Nº 522025-GP - Autógrafo - SELEG - (300835).pdf
29/05/2025 12:36Emenda (Subemenda) - 32 - CDDHCLP - (259745)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (5135)
18/11/2024 03:38Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (261314)
13/11/2024 20:191731890944381-Proc - (34822).pdf
17/11/2024 21:49Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100118)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo...
Proc - (25284)
17/11/2024 23:50Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100508)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...