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Mensagem - Nº 082/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301417)
05/06/2025 10:08
Indicação - (56825)
21/11/2024 00:07

Com efeito, a Lei Federal nº 11.350/2006 estabelece, de forma acachapante, que a...Destaque para o artigo 9º-G da referida lei: Art. 9º-G....dos...

Mensagem - Nº 48/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111391)
17/11/2024 07:38
Mensagem - 231/2021 - Veto parcial - SELEG - (12497)
18/11/2024 02:32
Indicação - (336236)
16/06/2026 14:40

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140...

Emenda (Modificativa) - 21 - SELEG - (243863)
13/11/2024 23:38
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - ART. 1º, CAPUT. - (94183)
17/11/2024 11:24

Modifique-se o caput do art. 1º da Proposição em epígrafe para o seguinte: “Art.

Proc - (110567)
17/11/2024 07:55
Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (59869)
20/02/2025 20:02

integrada por um terço dos Deputados Distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Discutir medidas que atuem no efetivo cumprimento da Lei nº 3.877, de 26 de...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 32/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329094)
01/04/2026 14:49
Mensagem - Nº 306/2025-GAG/CJ - SELEG - (324317)
04/02/2026 08:35
Redação Final - SELEG - (238374)
13/11/2024 21:54
Parecer - 2 - CEOF - (265658)
13/11/2024 19:49
Emenda (Modificativa) - 23 - SELEG - (243865)
13/11/2024 23:38
Projeto de Decreto Legislativo - 220/2024 - (275584)
18/11/2024 10:37

O INAS-DF foi implementado pela Lei nº 3.831/2006, que “Cria o Instituto de Assistência...proposta de Decreto com a finalidade de alterar o Decreto nº 26.805, de 16 de maio...

Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122286)
17/11/2024 06:06

do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art....

Anexo - Requerimento 575/2023 - Retirada de tramitação - Cancelado - SELEG - (74878)
17/11/2024 15:23
Requerimento - (74544)
17/11/2024 15:24
Requerimento - (107302)
17/11/2024 08:35
Anexo - Requerimento 1066/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109483)
17/11/2024 08:10
Projeto de Lei Complementar - 49/2020 - (235694)
15/11/2024 11:48
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (307677)
03/09/2025 12:29

Já o Art. 5º discorre sobre o tratamento e encaminhamento das denúncias, o Art. ...Humanos (1948) e a Convenção da ONU...

Emenda (Subemenda) - 9 - CCJ - Aprovado(a) - (104148)
17/11/2024 09:25

Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n. 5 apresentada ao Projeto de Resolução nº 22/...O §1º do art. 10, do Projeto de...

Projeto de Lei - (1662)
21/11/2024 03:33

Título II - Da organização Art. Os profissionais de saúde, em conjunto com o corpo...Art. 12° Revogam-se as disposições...

Parecer - 2 - CCJ - (267671)
13/11/2024 19:36
Redação Final - SELEG - SELEG - (280607)
06/12/2024 12:37
Projeto de Lei - (327921)
25/03/2026 15:59
Projeto de Lei - (97830)
17/11/2024 10:30
Mensagem - Nº 316/2022 - GAG. Veto Parcial - SELEG - (57827)
17/11/2024 17:27
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137901)
17/11/2024 03:39

A Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 60, XLI) assegura ser competência exclusiva...A Resolução n° 334/2023...

Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (261314)
13/11/2024 20:19
Projeto de Lei - (327930)
25/03/2026 16:04
Emenda (Modificativa) - 6 - CCJ - (251644)
13/11/2024 22:35
Parecer - 2 - CCJ - (270754)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (6787)
18/11/2024 03:09
Projeto de Lei - (7813)
18/11/2024 02:53
Mensagem - Nº 410/2024-GP - SELEG - (281309)
13/12/2024 07:57
Projeto de Lei - (103356)
17/11/2024 09:30
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321848)
08/12/2025 08:40
Redação Final - SELEG - (321842)
08/12/2025 08:36
Anexo - Cancelado - CTMU - (69199)
20/11/2024 21:35
Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (49622)
17/11/2024 18:29

do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: § Para fins de emissão do...Art. 3º – altera-se o §2º do...

Projeto de Lei - 1262/2009 - (147412)
17/11/2024 01:01
Requerimento - 6/2019 - (211891)
14/11/2024 02:02
Mensagem - Poder Executivo - Nº 144/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340551)
05/08/2026 09:25
Mensagem - Poder Executivo - Nº 158/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306615)
19/08/2025 17:43
Mensagem - Nº 353/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284340)
17/02/2025 09:58
Parecer - 1 - CESC - (270565)
13/11/2024 19:12
Redação Final - - SELEG - (126622)
20/11/2024 11:43
Anexo - 806/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47660)
18/11/2024 14:09
Parecer - 3 - CCJ - (267884)
13/11/2024 19:35
Requerimento - 270/2019 - (213203)
14/11/2024 01:45
Emenda (Supressiva) - 5 - CCJ - (248820)
13/11/2024 22:56
Mensagem - Nº 203/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127777)
20/11/2024 11:38
MO 2926/2006
12/11/2024 12:37

SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: COM BASE NO ART. 144

Projeto de Lei - (325215)
21/02/2026 09:13
Emenda - 19 - GVP - (10713)
21/11/2024 02:52

Art. 4º No Anexo II do Projeto de Resolução 68/2021, onde se lê: I - Divisão de...Art. 5º No Anexo III do Projeto de...

Redação Final - CCJ - (279937)
20/02/2025 19:54

DE LEI Nº 501 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Parecer - 3 - CCJ - (268211)
13/11/2024 19:34
Mensagem - Nº 387/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284429)
17/02/2025 10:59