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Emenda (Subemenda) - 2 - CAF - (261287)
13/11/2024 20:19Emenda (Aditiva) - 6 - CAS - (255387)
13/11/2024 21:09Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - (245468)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (277576)
14/11/2024 04:23O art. 2º define os elementos estruturantes da cultura hip-hop como DJ, breaking,...O art. 6º dispõe sobre a realização de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (333945)
25/05/2026 09:19Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81532)
17/11/2024 14:18Emenda (Substitutivo) - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (66927)
20/11/2024 22:16Dê-se ao Projeto de Lei n° 213½021, a seguinte redação: Institui e inclui no Calendário...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (66991)
20/11/2024 22:16Dê-se ao Projeto de Lei n° 2131, de 2021, a seguinte redação: Institui e inclui...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (30452)
17/11/2024 22:26Requerimento - 1836/2009 - (220955)
14/11/2024 00:42Nota Técnica - 1 - CEOF - (108090)
17/11/2024 08:17e Finanças Nota Técnica Nº 01, DE 2023 (Autoria: CEOF) Sobre o Projeto de Lei n°...redação final dos projetos de lei aos créditos adicionais, conforme inciso III do...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - (249917)
13/11/2024 22:48Indicação - 1828/2019 - (163933)
15/11/2024 20:13Emenda (Aditiva) - 147 - CAF - (260747)
13/11/2024 20:26Emenda (Supressiva) - 32 - SELEG - (259690)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (249640)
13/11/2024 22:51Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (250292)
13/11/2024 22:37Lei - Lei Complementar Nº 840, de 23 de dezembro de 2011 - GAB DEP MAX MACIEL - (62302)
20/11/2024 22:40Anexo - Lei Complementar nº 840/2011 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (64512)
20/11/2024 22:19Parecer - 4 - CDESCTMAT - (272477)
13/11/2024 18:53Requerimento - 1582/2020 - (219701)
14/11/2024 00:56Parecer - 4 - CAS - Aprovado(a) - (132396)
17/11/2024 04:50Por fim, o art. 10 trata da cláusula de vigência da Lei....Mobilidade Urbana – CMTU e na Comissão de Segurança – CS na forma da Emenda Substitutiva...
Requerimento - (221287)
02/12/2024 14:03Indicação - 3102/2019 - (170592)
15/11/2024 18:21Redação Final - - SELEG - (303622)
25/06/2025 11:43Indicação - 3019/2019 - (170178)
15/11/2024 18:23Indicação - 7596/2009 - (189511)
14/11/2024 05:10Projeto de Decreto Legislativo - 2/2019 - (232285)
15/11/2024 12:40Mensagem - Nº 251/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (321895)
08/12/2025 10:01Parecer - 3 - CCJ - (266197)
13/11/2024 19:41Parecer - 3 - CCJ - (268397)
13/11/2024 19:34Projeto de Lei - (22485)
18/11/2024 00:30“Art. 3º....Art. 2º....Art. 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....
Parecer - 3 - CDDM - Não apreciado(a) - (326204)
05/03/2026 16:56O art. 1º estabelece a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos na abertura...O art. 2º determina que os vídeos sejam exibidos em telas que...
Requerimento - 612/2019 - (214902)
14/11/2024 01:34Projeto de Lei - 793/2019 - (144628)
17/11/2024 01:54Redação Final - SELEG - (86831)
17/11/2024 13:21Parecer - 2 - CCJ - (262057)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CCJ - (272700)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (333779)
22/05/2026 10:37Art. 6º O Poder Executivo poderá: I – instituir protocolos intersetoriais entre saúde...Art....
Recurso - 4/2019 - (235236)
15/11/2024 11:50Moção - 107/2019 - (226400)
14/11/2024 05:46Parecer - 2 - CFGTC - Não apreciado(a) - (331080)
24/04/2026 17:49Art. 6º A penalidade prevista nesta Lei é aplicada sem prejuízo de outras de natureza...falsificados, com os destaques apresentados no quadro...
Projeto de Lei - 1565/2020 - (149227)
17/11/2024 00:31Projeto de Lei - (149401)
02/12/2024 14:06Emenda (Modificativa) - 7 - CDESCTMAT - (259976)
13/11/2024 20:38Indicação - 1859/2019 - (164119)
15/11/2024 20:13Indicação - 1852/2019 - (164077)
15/11/2024 20:13Indicação - 1819/2019 - (163879)
15/11/2024 20:13Redação Final - - SELEG - (333941)
25/05/2026 09:17Projeto de Lei - (68880)
20/11/2024 21:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...prevení-los, promovendo o diálogo, a cooperação, a empatia, a convivência...
Emenda (Aditiva) - 178 - CDESCTMAT - (260778)
13/11/2024 20:26Redação Final - Cancelado - SELEG - (124683)
18/11/2024 11:14Redação Final - SELEG - (124684)
20/11/2024 16:54Projeto de Lei - (341803)
26/08/2026 17:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Educação Física, integrada...Art. 6º O Poder Executivo poderá...
Projeto de Decreto Legislativo - 128/2008 - (233000)
15/11/2024 12:25Redação Final - SELEG - (47261)
18/11/2024 14:24Requerimento - 1869/2020 - (221118)
14/11/2024 00:42Emenda - 30 - PLENARIO - (44889)
17/11/2024 19:16modificativa (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Subemenda ao Substitutivo da Emenda n°...Dê-se ao inciso III do art. 4º do Substitutivo da Emenda...