CLDF

A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º O Parágrafo único do art....1º da Lei n° 7.064, de 27 de janeiro...

MODIFICATIVA Nº 1 – CEOF COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS Ao PROJETO DE LEI N°...Dê-se a seguinte redação ao artigo pelo art. 1º do...

O Capítulo IV, integrado pelo art. 6º, aborda o caso dos imóveis residenciais em...O Capítulo VIII, finalmente, vai do...

O art. 6º determina que os resultados dos desempenhos dos alunos deverão ser encaminhados.... 24, IX, e art. 30, I e II,...

de animais no lixo ou em depósito similar, conforme determinado pela Lei federal n°...Art. 6º Nenhum cão ou gato pode ser...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do Regimento Interno desta Casa, bem como da Resolução...n° 319, de 2020, requeiro a realização de...

MEIO AMBIENTE E TURISMO sobre o Projeto de Lei nº 2.937/2022, que “altera a Lei n°...O art. 2º acrescenta o artigo 7°-A à Lei...

Art. 6º O serviço de transporte especializado deve ser monitorado e avaliado periodicamente...Art. 8º Esta Lei entra em...

, que altera a Lei Complementar nº 783, de 30 de outubro de 2008, que “altera o art..., II, § 1º) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL,...

Manzoni - Gab 08 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) À Emenda N.3...A redação do inciso III, do art. 5º, da Lei 6.157/2018,...

Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao projeto PLC 101/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...Adite-se o seguinte § 6° ao art. 1° do Projeto de Lei...