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Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (249640)
13/11/2024 22:51Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (250292)
13/11/2024 22:37Redação Final - SELEG - (25310)
17/11/2024 23:50Moção - 107/2019 - (226400)
14/11/2024 05:46Requerimento - (221287)
02/12/2024 14:03Indicação - (286587)
20/02/2025 12:23A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Ao final, informou que os moradores já solicitaram a...
Parecer - 1 - CESC - (62428)
18/11/2024 13:00Em seu art. 3º, a proposição apresenta um rol exemplificativo de programas, ações...As cláusulas de vigência e revogação estão nos arts. 6º e...
Indicação - 2933/2019 - (169765)
15/11/2024 18:36Projeto de Lei - 1425/2020 - (148394)
17/11/2024 00:44Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (288758)
21/03/2025 10:48De acordo com os §§ 1° e 2° do art. 1°, a adesão consiste em inserir, nas páginas...dia 27 de setembro, Dia Nacional da Doação de Órgãos, instituído pela Lei federal...
Parecer - 1 - CAS - (268632)
13/11/2024 19:33Parecer - 1 - CEOF - (266844)
13/11/2024 19:37Indicação - 3108/2019 - (170622)
15/11/2024 18:21Projeto de Lei - 793/2019 - (144628)
17/11/2024 01:54Parecer - 2 - CS - (266918)
13/11/2024 19:37Parecer - 2 - CCJ - (271461)
13/11/2024 18:58Emenda (Modificativa) - 7 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (90581)
17/11/2024 12:31Altera-se o art. 2º do Projeto de Lei n° 2.260 de 2021, que passa a vigorar com a.... 191 e no inciso II do art. 193 da...
Parecer - 4 - CAS - Aprovado(a) - (82654)
18/11/2024 11:55COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 2958/2022, que “Altera a Lei n°...Nos termos do PL, o art. 10 da Lei 6.302, de 2019, passa a...
Requerimento - 1833/2009 - (220941)
14/11/2024 00:43Parecer - 4 - CAS - Aprovado(a) - (132396)
17/11/2024 04:50Por fim, o art. 10 trata da cláusula de vigência da Lei....Mobilidade Urbana – CMTU e na Comissão de Segurança – CS na forma da Emenda Substitutiva...
Emenda (Substitutiva) - 3 - SELEG - Aprovado(a) - (107484)
17/11/2024 08:34Art. 6º O valor global a ser transferido para as unidades das Instituições de Segurança...Art....
Emenda (Substitutiva) - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - (107476)
17/11/2024 08:34Art. 6º O valor global a ser transferido para as unidades das Instituições de Segurança...Art....