CLDF

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula de..., inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

Deputado Rafael Prudente) Ao Projeto de Lei nº 2558/2022, que “altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

Assim, atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na Resolução nº 250...Assim, tem-se que a iniciativa se encontra amplamente respaldada nos requisitos da...

Ainda, atende as exigências da Lei Complementar n° 13, de 03 de setembro de 1996,...Nessa linha, destaca-se o pronunciamento da SEFAZ/DF por meio da Nota Jurídica...

Modifica-se o caput do art. 5º do substitutivo apresentado pelo Autor da proposição..., passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º As...

Justiça emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n°...Adicione-se o Parágrafo Único ao art. 5º do Projeto de Lei...