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Emenda (Aditiva) - 186 - CDESCTMAT - (260786)
13/11/2024 20:26Decreto Legislativo - nº 2.495, de 2024-Republicação - SELEG - (134460)
18/11/2024 10:47Redação Final - - Cancelado - SELEG - (126619)
20/11/2024 11:43Indicação - 3549/2020 - (172752)
15/11/2024 17:48Parecer - 2 - CCJ - (41442)
17/11/2024 20:06Assim, atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na Resolução nº 250...Assim, tem-se que a iniciativa se encontra amplamente respaldada nos requisitos da...
Publicação - DCL Nº 24, Brasília, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109257)
17/11/2024 08:10Redação Final - Seleg - SELEG - (19091)
18/11/2024 01:38Parecer - 2 - CDDHCLP - (266086)
13/11/2024 19:48Lei - Lei Orgânica do DF - GAB DEP THIAGO MANZONI - (298537)
20/05/2025 17:01Requerimento - 27/2019 - (211995)
14/11/2024 02:02Parecer - 1 - GMD - (25610)
17/11/2024 23:37Deputado Delmasso I – RELATÓRIO Submete-se a Mesa Diretora, através da mensagem n°...426/2021 — GAG, o Projeto de Lei Complementar n° 96 de...
Parecer - 1 - CESC - (270450)
13/11/2024 19:12Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339783)
06/07/2026 15:31Projeto de Lei - (310805)
17/09/2025 14:11A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 6º As despesas decorrentes...
Parecer - 1 - CAS - (271370)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (265107)
13/11/2024 19:57Parecer - 1 - CESC - (266872)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - (333800)
22/05/2026 10:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º Fica criado o Comitê Gestor...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (300422)
04/09/2025 14:40O art. 1º concede a honraria e o art. 2º contém a cláusula de vigência..... 245, transcrito abaixo (grifo nosso): “Art....
Requerimento - 1414/2020 - (218880)
14/11/2024 01:02Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (320854)
09/12/2025 16:59RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...Já a Emenda Modificativa n° 3 modifica a data da vigência da...
Indicação - 7499/2009 - (189220)
14/11/2024 05:11Indicação - 8307/2010 - (191516)
14/11/2024 05:38Indicação - 7051/2009 - (187881)
15/11/2024 14:02Projeto de Lei - 20/2019 - (140005)
17/11/2024 03:08Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273618)
13/11/2024 18:51Designação de Relator - 539/2023 - CS - (288622)
28/02/2025 15:45Designação de Relator - 1230/2024 - CS - (288567)
28/02/2025 14:29Designação de Relator - 743/2023 - CS - (288568)
28/02/2025 14:32Designação de Relator - 1265/2024 - CS - (288628)
28/02/2025 15:50Designação de Relator - 347/2023 - CS - (288631)
28/02/2025 15:56Designação de Relator - 1366/2024 - CS - (288595)
28/02/2025 14:55Designação de Relator - 1418/2024 - CS - (288591)
28/02/2025 14:51Designação de Relator - 602/2023 - CS - (288597)
28/02/2025 14:57Designação de Relator - 1166/2024 - CS - (288580)
28/02/2025 14:42Designação de Relator - 1555/2025 - CS - (288574)
28/02/2025 14:39Designação de Relator - 1272/2024 - CS - (288576)
28/02/2025 14:41Designação de Relator - 495/2023 - CS - (288570)
28/02/2025 14:35Designação de Relator - CCJ - (94164)
17/11/2024 11:24Redação Final - SELEG - (311742)
18/09/2025 11:07Redação Final - - SELEG - (117531)
17/11/2024 06:46Projeto de Lei - (149150)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (293632)
14/04/2025 17:54Já o art. 2º elenca os objetivos da campanha: i) promover a recomendação “Álcool...O art. 6º impõe que as despesas...
Indicação - (182508)
02/12/2024 14:03Subemenda - 5 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10915)
21/11/2024 02:52Modifica-se o caput do art. 5º do substitutivo apresentado pelo Autor da proposição..., passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º As...
Projeto de Lei - 1000/2003 - (145852)
17/11/2024 01:22Emenda - 1 - CCJ - (28017)
17/11/2024 23:03Justiça emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n°...Adicione-se o Parágrafo Único ao art. 5º do Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 146 - CAF - (260746)
13/11/2024 20:26Emenda (de Redação) - 1 - CAF - (248871)
13/11/2024 22:56Projeto de Lei - 707/2019 - (144114)
17/11/2024 01:56Indicação - 14769/2018 - (205537)
14/11/2024 02:58Indicação - 1888/2019 - (164293)
15/11/2024 19:59Emenda (Aditiva) - 289 - SELEG - (258640)
13/11/2024 20:47Emenda (Aditiva) - 137 - SELEG - (257449)
13/11/2024 21:00Emenda (Aditiva) - 150 - SELEG - (257462)
13/11/2024 21:00Emenda (Aditiva) - 78 - SELEG - (256669)
13/11/2024 21:02Emenda (Aditiva) - 122 - SELEG - (257168)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 314 - SELEG - (245811)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CESC - (268315)
13/11/2024 19:34Projeto de Lei - (11695)
21/11/2024 02:32Art. 6º Caso alguma das empresas de aplicativo de entrega com que tenha vínculo o...Art. 7º - Esta lei entra em vigor na...