CLDF

Art. 2º O regime de escala de serviço na Carreira de Policiamento e Fiscalização...Art. 6º O total de horas trabalhadas...

agente público e/ou órgão ou entidade do Distrito Federal. §2º A transgressão ao art...Art. 6º Fica assegurado o direito...

Ainda, atende as exigências da Lei Complementar n° 13, de 03 de setembro de 1996,...Nessa linha, destaca-se o pronunciamento da SEFAZ/DF por meio da Nota Jurídica...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 6º As despesas decorrentes...

No art. 6º, são discriminados ações e serviços apoiados por recursos oriundos da...2012, passa a vigor acrescida do seguinte...

, submete-se a esta Comissão o Projeto de Lei nº 2.104, de 2021, o qual, em seu art...e os objetivos da Política, por sua vez, são apresentados no...

1.388/2024, de autoria do Deputado Iolando, que prevê, conforme disposto em seu art...O art. 5º dispõe que as despesas decorrentes da execução...

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Art. 2º Considera-se geração "nem-nem" os jovens com idade entre 15 e 29 anos que...Art. 6º As políticas públicas...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno e na Resolução nº 319, ambos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...pelo Programa “Transformação” no âmbito do Poder Judiciário Nacional, criada pela...

Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se Síndrome de Prader-Willi a condição...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...

Deputado Rafael Prudente) Ao Projeto de Lei nº 2558/2022, que “altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro...

O art. 1º visa estabelecer “ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor...Enquanto o art. 6º fixa o prazo para a...

Art. 6º O serviço de Capelania Voluntária será desenvolvido dentro da orientação...Art. 10....(CF...

O art. 5º estabelece que o Poder Executivo será responsável pela implementação e...O art. 6º trata sobre a comprovação que...