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Emenda (Subemenda) - 2 - CAF - (261287)
13/11/2024 20:19Emenda (Aditiva) - 6 - CAS - (255387)
13/11/2024 21:09Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - (245468)
13/11/2024 23:16Parecer - 2 - CS - (266918)
13/11/2024 19:37Emenda (Aditiva) - 35 - CESC - (245059)
13/11/2024 23:26Redação Final - SELEG - (239050)
13/11/2024 23:44Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126667)
20/11/2024 11:42Parecer - 1 - CEOF - (267755)
13/11/2024 19:36Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Nº 1 Deputado Gabriel Magno - (86415)
17/11/2024 13:36No art. 2º, o autor explicita que são objetivos do sistema unificado: i) garantir...O art. 3º estabelece a manutenção de uma plataforma digital...
Projeto de Lei - (56325)
18/11/2024 13:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei institui a Política...Art. 5º Esta Lei define as diretrizes e os objetivos da...
Indicação - 768/2019 - (157717)
15/11/2024 21:54Parecer - 2 - CFGTC - Aprovado(a) - (326210)
05/03/2026 18:06O art. 2º fixa as condições mínimas para o início ou a continuidade das atividades...O art. 3º estabelece obrigações específicas às instituições...
Indicação - 3539/2020 - (172702)
15/11/2024 17:49Requerimento - (221816)
02/12/2024 14:03Parecer - 1 - CAS - (268632)
13/11/2024 19:33Parecer - 1 - CDESCTMAT - (263536)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - (278111)
29/11/2024 17:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 2º Constitui as diretrizes do Programa Distrital...