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Mensagem - Nº 251/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (321895)
08/12/2025 10:01Parecer - 1 - CEOF - (33737)
17/11/2024 22:05Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...029/2022 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.516 de 2022, que...
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126667)
20/11/2024 11:42Parecer - 1 - CESC - (42112)
17/11/2024 20:04O art. 1º acrescenta três artigos à referida Lei, conforme o seguinte: (i) o art........
Requerimento - 3726/2018 - (225817)
15/11/2024 13:28Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54093)
18/11/2024 13:45Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (289551)
15/05/2025 16:5710 (dez) dias, contados da data final da reunião a que se refere este artigo, a resolução...Art. 72....Art. 73.
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322974)
11/12/2025 08:09Redação Final - - SELEG - (322972)
11/12/2025 08:04Emenda - 2 - SELEG - (19609)
18/11/2024 01:23, na alteração promovida pelo art. 1°: Art. 1° ...................................“Art. 1°...
Emenda - 6 - SELEG - (22573)
18/11/2024 00:30emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Ao Projeto de Lei Complementar n°...Acrescente-se a alínea c ao inciso III do art. 2° do...
Moção - 219/2019 - (226947)
14/11/2024 05:44Emenda (Aditiva) - 5 - CAS - (243916)
13/11/2024 23:38Projeto de Lei - 778/2019 - (144538)
17/11/2024 01:54Projeto de Lei - (148729)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - 2097/2018 - (151574)
16/11/2024 23:56Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (282030)
08/04/2025 11:31, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....Vejam-se os dispositivos constitucionais referenciados: “Art. 30....Federal...
Despacho - 6 - GMD - (308401)
04/09/2025 16:19anexa), foi aprovado o Parecer do Relator pela aprovação do presente Projeto de Resolução
Despacho - 4 - GMD - (308396)
04/09/2025 16:10anexa), foi aprovado o Parecer do Relator pela aprovação do presente Projeto de Resolução