CLDF

RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...Já a Emenda Modificativa n° 3 modifica a data da vigência da...

que promova melhoria nos espaços de convívio público entre os blocos J, K, L, M e N...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....

Acrescente-se o seguinte inciso VI ao art. 82 do Projeto de Lei Complementar nº 78..., de 2025, com a seguinte redação: "Art. 82. (...)...

SEÇÃO II DAS CONDUTAS VEDADAS Art. 6º São vedadas as práticas de: I - maus-tratos...explicitados nos arts. 4º e 6º desta...

O art. 3º indica que o Poder Executivo pode instituir pontos de apoio prioritários...O art. 6º dispõe que a execução, a...

“Art. 40....“Art. 69-C....demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela Resolução

Modifica-se o caput do art. 5º do substitutivo apresentado pelo Autor da proposição..., passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º As...

Justiça emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n°...Adicione-se o Parágrafo Único ao art. 5º do Projeto de Lei...