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Emenda (Aditiva) - 122 - SELEG - (258936)
13/11/2024 20:40Projeto de Lei - 457/2007 - (142616)
17/11/2024 02:32Redação Final - SELEG - (305727)
08/08/2025 08:23Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Seguranças nas Escolas Públicas - (125938)
20/11/2024 12:00por 15 (quinze) artigos, tendo as seguintes disposições, de forma sintética: O art...abordagens reativas, em face de ocorrência ou de risco iminente do fato; Os arts. 5º e...
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (277270)
15/11/2024 11:19por 15 (quinze) artigos, tendo as seguintes disposições, de forma sintética: O art...abordagens reativas, em face de ocorrência ou de risco iminente do fato; Os arts. 5º e...
Ofício - 908 - CDESCTMAT - (20314)
18/11/2024 01:06Emenda (Modificativa) - 141 - CEOF - (251945)
13/11/2024 22:31Projeto de Lei - 1100/2020 - (146452)
17/11/2024 01:20Parecer - 1 - CESC - (42106)
17/11/2024 20:04de Lei 2703/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei n....11 de janeiro de 2005, de modo que passe a constar o que se segue...
Parecer - 4 - CCJ - (270080)
13/11/2024 19:13Parecer - 2 - CCJ - (265566)
13/11/2024 19:55Moção - 1007/2018 - (229601)
14/11/2024 00:00Projeto de Lei - 312/2019 - (141756)
17/11/2024 02:36Emenda (Supressiva) - 90 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302544)
17/06/2025 17:12Suprima-se as alíneas ‘e’ e ‘f’ do inciso II do art. 23 da Proposição em epígrafe...Art. 23..... 33, a, da Lei n° 4.320,...