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Emenda (Aditiva) - 67 - SELEG - (257113)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 180 - SELEG - (246643)
13/11/2024 23:15Emenda (Aditiva) - 187 - SELEG - (246650)
13/11/2024 23:15Indicação - 4982/2020 - (179708)
15/11/2024 15:57Indicação - 4987/2020 - (179733)
15/11/2024 15:57Indicação - 4473/2020 - (177244)
15/11/2024 16:31Redação Final - - SELEG - (281236)
12/12/2024 06:10Requerimento - 1485/2020 - (219221)
14/11/2024 01:02Indicação - 4579/2020 - (177774)
15/11/2024 16:28Anexo - Requerimento nº 274/2023 - Retirada - SELEG - (63465)
18/11/2024 12:57Emenda - 10 - SELEG - (23255)
18/11/2024 00:28LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA SUPRESSIVA N°...Suprima-se o art. 30 do Projeto de Lei Complementar...
Indicação - 8387/2010 - (191738)
14/11/2024 05:31Indicação - (8714)
21/11/2024 03:15Iluminação Pública no Bairro Porto Rico, nas proximidades da 2 etapa, conjuntos M, N...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....
Requerimento - 1032/2019 - (217000)
14/11/2024 01:21Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (34385)
17/11/2024 22:03Redação Final - SELEG - (81843)
17/11/2024 14:17Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (260565)
02/12/2024 13:41Redação Final - - SELEG - (281234)
12/12/2024 06:08Designação de Relator - - CDDHCLP - (286034)
19/02/2025 11:20Designação de Relator - - CDDHCLP - (286023)
19/02/2025 11:14Designação de Relator - - CDDHCLP - (286012)
19/02/2025 11:09Designação de Relator - - CDDHCLP - (286038)
19/02/2025 11:22Designação de Relator - - CDDHCLP - (286030)
19/02/2025 11:18Designação de Relator - - CDDHCLP - (286017)
19/02/2025 11:12Designação de Relator - - CDDHCLP - (286010)
19/02/2025 10:59Designação de Relator - - CDDHCLP - (286011)
19/02/2025 11:06Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (313430)
10/10/2025 08:01Parecer - 1 - CAS - (267734)
13/11/2024 19:36Indicação - 2299/2019 - (166614)
15/11/2024 19:25Indicação - 2007/2019 - (164998)
15/11/2024 19:56Indicação - 929/2019 - (158597)
15/11/2024 21:38Redação Final - - SELEG - (277594)
15/11/2024 21:24Indicação - (182548)
02/12/2024 14:03Indicação - (180244)
02/12/2024 14:05Projeto de Lei - 111/2019 - (140551)
17/11/2024 03:06Emenda - 1 - GAB DEP DELMASSO - (3395)
12/12/2024 16:04(1° Turno) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) AO PROJETO DE LEI N°...Dê-se ao art. 5º do Projeto de Lei nº 1.839 de 2021, a seguinte...
Designação de Relator - - CSA - (334179)
27/05/2026 11:47Designação de Relator - - CSA - (334182)
27/05/2026 13:11Designação de Relator - - CSA - (334184)
27/05/2026 13:16Publicação - Decreto Legislativo nº 2.362/2022 Dcl - SELEG - (34869)
17/11/2024 21:48Projeto de Lei - (341801)
26/08/2026 16:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º A Lei nº 6.023,...outras receitas que possuam destinação específica incompatível...
Parecer - 2 - CCJ - (41442)
17/11/2024 20:06Assim, atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na Resolução nº 250...Assim, tem-se que a iniciativa se encontra amplamente respaldada nos requisitos da...
Publicação - DCL Nº 24, Brasília, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109257)
17/11/2024 08:10Indicação - 4443/2020 - (177118)
15/11/2024 16:43Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (252592)
13/11/2024 22:26Projeto de Lei - (37066)
17/11/2024 21:16Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Altera e acrescenta dispositivos à Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º - O...
Parecer - 1 - CESC - (267013)
13/11/2024 19:37Indicação - 8593/2010 - (192351)
14/11/2024 05:31Projeto de Lei - (326704)
12/03/2026 17:49pelo acesso remoto aos pais ou responsáveis legais ao sistema de monitoramento. § 6º...Art. 3º Esta Lei entra em vigor em 90 (noventa) dias após...
Emenda (Substitutiva) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (328763)
26/06/2026 11:51membros do Conselho terão mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução. § 6º...CAPÍTULO VI DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS Art....
Requerimento - 1664/2020 - (220106)
14/11/2024 00:55Indicação - 4899/2020 - (179344)
15/11/2024 15:58Indicação - 4755/2020 - (178646)
15/11/2024 16:13Indicação - 3883/2020 - (174340)
15/11/2024 17:18Indicação - 3933/2020 - (174588)
15/11/2024 17:17Parecer - 2 - CCJ - (265564)
13/11/2024 19:55Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (107530)
17/11/2024 08:34Requerimento - (32895)
21/11/2024 00:47Nos termos do art. 85 e art 239, combinado com o art. 145, inciso VIII, do Regimento...JUSTIFICAÇÃO A Lei Federal...