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Resultados da pesquisa

Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131468)
17/11/2024 05:06
PLC 146/2006
12/11/2024 12:57

DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA / RA-VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART

Projeto de Lei - (91843)
17/11/2024 12:01
Lei - GAB DEP PEPA - (91433)
17/11/2024 12:16
Projeto de Lei - (44913)
17/11/2024 19:16
Projeto de Lei - 599/2019 - (143467)
17/11/2024 02:13
Indicação - 4656/2020 - (178157)
15/11/2024 16:15
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (107502)
17/11/2024 08:34
Projeto de Lei - 1169/2020 - (146858)
17/11/2024 01:05
Ofício - Ofício Nº 1898/2022 - CACI/SERP - SELEG - (34852)
17/11/2024 21:48
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279100)
29/11/2024 17:44
Mensagem - Nº 309/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323035)
11/12/2025 09:14
Parecer - 1 - CAS - (271354)
13/11/2024 18:58
Ofício - Nº 6002/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322989)
11/12/2025 08:40
Redação Final - SELEG - (242496)
13/11/2024 21:24
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54609)
18/11/2024 13:43
Redação Final - CCJ - (277570)
20/02/2025 20:09

do Distrito Federal os direitos e as vantagens dispostos na Lei n o 7.253, de 2...Art. Aplica-se o disposto nesta Lei,...

Mensagem - nº 37/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (43877)
17/11/2024 19:32
Projeto de Lei - (52314)
17/11/2024 17:37
Publicação - DCL 250 - CPDM - (277923)
29/11/2024 17:21
Publicação - DCL 250 - CPDM - (277922)
29/11/2024 17:21
Publicação - DCL 250 - CPDM - (277920)
29/11/2024 17:21
Mensagem - Nº 338/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110024)
17/11/2024 08:10
Parecer - 2 - CESC - (268622)
02/12/2024 13:40
Projeto de Lei - (56355)
18/11/2024 13:24

Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006..., de 08 de fevereiro de 2006, passa a vigorar com a...

Emenda - 10 - CEOF - (46252)
17/11/2024 18:56
Emenda - 15 - 15 (Texto) - CEOF - (10015)
21/11/2024 02:54
Ofício - Nº 1899/2022 - CACI/SERP - SELEG - (34848)
17/11/2024 21:48
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97167)
17/11/2024 10:33

Dê-se ao Projeto de Lei n° 514, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. O Poder Executivo deve publicar...

Mensagem - Nº 127 /2024-GP - Lei º 7.458, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112194)
17/11/2024 07:35
Redação Final - SELEG - (241203)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 176/2026-GP - Comunicado - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (342248)
02/09/2026 18:14
Parecer - 1 - CEOF - (22917)
18/11/2024 00:29

Proc 57/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Nota Técnica - 1 - GMD - (89591)
17/11/2024 12:47
Mensagem - nº 73/2024-GP - Comunicado de veto Rejeitado - SELEG - (111413)
17/11/2024 07:38
Projeto de Lei - (325409)
24/02/2026 14:15
Mensagem - nº 146/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43493)
17/11/2024 19:34
Parecer - 1 - CAS - (271330)
13/11/2024 18:58
Nota Técnica - 1 - SELEG - (97450)
17/11/2024 10:32

Art. A Política Distrital para a População em Situação de Rua deve ser implementada...Art. ...

Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (301459)
05/06/2025 12:32

O art. 2º define os objetivos da campanha, seguido do art. 3º que enumera as espécies...dos artigos 5º e , destinados,...

Mensagem - DPDF - (335348)
09/06/2026 11:01
Mensagem - Nº 185/2021- Retirada de Tramitação - SELEG - (26849)
17/11/2024 23:19
Ofício - Nº 5997/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323013)
11/12/2025 09:00
Redação Final - SELEG - (238888)
13/11/2024 21:47
PL 2006/2005
12/11/2024 14:32

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE

Projeto de Lei - (324848)
10/02/2026 17:57
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126441)
20/11/2024 11:59
Mensagem - Nº 186/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83274)
18/11/2024 11:46
Projeto de Lei - (62310)
20/11/2024 22:40

CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. ....Ministério Público, as medidas de urgência dispostas na lei nº 11.340, de 7 de...

Projeto de Lei - (37788)
17/11/2024 21:13

Art. 2º Os administradores das atividades listadas no art. 1° ficam obrigados a divulgar...Art....

Projeto de Lei - (64020)
20/11/2024 22:39

CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. ....Público, para que adote as providências dispostas na lei nº 11.340, de 7 de agosto...

Parecer - 4 - CCJ - (269639)
13/11/2024 19:13
Mensagem - Poder Executivo - Nº 351/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324666)
06/02/2026 09:10
Parecer - 1 - CAS - (271761)
13/11/2024 18:54
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306730)
21/08/2025 08:49
Mensagem - Nº 165/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127646)
20/11/2024 11:39
Mensagem - Nº 355/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284316)
17/02/2025 09:35
Redação Final - SELEG - (240115)
13/11/2024 21:43
Projeto de Lei - (47759)
18/11/2024 14:08
Parecer - 1 - CESC - (265456)
13/11/2024 19:55