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Ofício - Nº 2693/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302955)
18/06/2025 08:41Ofício - Nº 2695/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302988)
18/06/2025 08:56Ofício - Nº 2687/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303006)
18/06/2025 09:01Projeto de Lei - (99450)
20/11/2024 20:091731948261204-Parecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (54395).pdf
18/11/2024 13:44Publicação - DCL- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112167)
17/11/2024 07:36Projeto de Lei - (106179)
17/11/2024 08:51Redação Final - - SELEG - (80130)
17/11/2024 14:35Redação Final - SELEG - (238915)
13/11/2024 21:471731539645813-Parecer - 1 - CS - (263059).pdf
13/11/2024 20:14Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259814)
13/11/2024 20:38Publicação - DODF - Lei nº 7.693, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302989)
18/06/2025 08:561731833338591-Mensagem - Nº 1812024-GAGCJ - Veto Total - SELEG - (127799).pdf
17/11/2024 05:48Parecer - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - 1 - GMD - Deputado Martins Machado - Terceiro-Secretário da CLDF - (70872)
17/11/2024 16:41Mensagem - nº 531/2021- Sanção - SELEG - (33880)
17/11/2024 22:05Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (244970)
13/11/2024 23:261731887869194-Mensagem - n° 1282022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38398).pdf
17/11/2024 20:571731887869406-Mensagem - n° 1272022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38397).pdf
17/11/2024 20:57Mensagem - nº 92/2022- Sanção - SELEG - (41328)
17/11/2024 20:07Ofício - Nº 2674/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302950)
18/06/2025 08:38Indicação - 1117/2019 - (159698)
15/11/2024 21:21Lei - LEI Nº 7.457/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112861)
17/11/2024 07:31Redação Final - SELEG - (238598)
13/11/2024 21:54Parecer - 2 - CCJ - (264737)
13/11/2024 19:581731538842791-Parecer - 2 - CESC - (263881).pdf
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - (49445)
17/11/2024 18:29Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65558)
18/11/2024 12:34Os arts. 5º e 6º preveem as penalidades para o caso de descumprimento da Lei....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...
Parecer - 6 - CCJ - (270741)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (239279)
13/11/2024 22:13Mensagem - Poder Executivo - Nº 275/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321309)
04/12/2025 15:58Projeto de Lei - (289165)
11/03/2025 14:03Art. 6º A fiscalização quanto ao exato cumprimento desta Lei deve ser realizada pelos.... 6º, III, da Lei nº 8.079/1990...
Mensagem - 39/2022 -Sanção - SELEG - (36321)
17/11/2024 21:31Projeto de Lei - (22055)
18/11/2024 00:461733159193524-Projeto de Lei - 14892020 - (148777).pdf
02/12/2024 14:06Mensagem - nº 218/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47163)
18/11/2024 14:241731844186785-Lei - Nº 4.020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 - SERP-GDF - (106717).pdf
17/11/2024 08:491732167149943-Mensagem - nº 2912021 - GP - AutógrafoSanção - SELEG - (11653).pdf
21/11/2024 02:321732131356399-Mensagem - Mensagem Nº 1502024-GAGCJ - SELEG - (125013).pdf
20/11/2024 16:35Mensagem - Nº 172/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127668)
20/11/2024 11:39Parecer - 1 - CAS - (271139)
13/11/2024 19:11Mensagem - n° 116/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38395)
17/11/2024 20:571732158377908-Publicação - Lei N° 72262023 - publicado no DODF - SELEG - (57084)
21/11/2024 00:06Mensagem - Nº 103/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (116752)
17/11/2024 06:49Redação Final - DCL - SELEG - (40276)
17/11/2024 20:24Emenda (Subemenda) - 33 - CDDHCLP - (259746)
13/11/2024 20:38Emenda - 1 - PLENARIO - (46191)
17/11/2024 18:562022 (Modificativa) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei n°...Dê-se ao art. 6º, II, b, do Projeto...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304772)
01/07/2025 08:10Mensagem - n° 133/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38403)
17/11/2024 20:57Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112185)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112188)
17/11/2024 07:35Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279435)
04/12/2024 12:53Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Mensagem - Nº 320/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109991)
17/11/2024 08:10Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68292)
20/11/2024 21:55Parecer - 1 - CAS - (271024)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CESC - (270877)
13/11/2024 19:11Anexo - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2023 - APENSADO - SACP - (110195)
17/11/2024 07:57Parecer - 2 - CEOF - (268983)
02/12/2024 13:23Parecer - 1 - CESC - (265456)
13/11/2024 19:55Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno _EMENDA MODIFICATIVA 2 - (129990)
18/11/2024 10:47. 1º do Projeto de Lei nº 929, de 2024, a seguinte redação: Art. 1º As crianças...pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, em...