CLDF

. 6º da Constituição..... 6º, que, ao conter disposição genérica sobre o custeio das despesas decorrentes.... 21 do Código de Ética dos...

serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 05 da QR 223

sendo editadas a fim de nortear a aplicação do adicional de insalubridade, como a Resolução...n° 165, de 7 de agosto de 2020 da Defensoria Pública...

ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DA QR. 223

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 223/95, PL 2.928/97 E PL 3.763/98.

223/2023 — GAG/CJ, o Projeto de Lei Complementar n° 31 de 2023, que homologa o Convênio...O art....

7210/1984), a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/2006...A alimentação é um direito fundamental, inserido no art....

DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA QR. 223

ao 6º), Dos incentivos (III - art. 7º ao 13) e Das Disposições Finais (IV - art....a seguinte redação: ...

do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: § 6º Para fins de emissão do...Art. 3º – altera-se o §2º do...

Art. 6º A Política Distrital para a População em Situação de Rua deve ser implementada...Art. 6º...

veículos automotores e dá outras providências", e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....

No tocante à resolução dos conflitos em si, o texto da lei traz uma cláusula aberta...e aplicação da legislação pertinente em relação aos mecanismos tradicionais de...

. 1°, a seguinte redação: IX - O § 1º do art. 5º da Lei nº 3.877, de 2006, passa...Lei nº 3877/2006 PL 452/2023 Emenda 2...

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 223/99 AO PROJETO DE LEI Nº 631/99.

. 39, RI), a Corregedoria (art. 50, RI), a Comissão Representativa (art. 51, RI),...as Comissões (art. 54 e ss, RI), a...

encaminhados à Diretoria Colegiada, que poderá se manifestar no prazo de quinze dias. § 6º...no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de...