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Indicação - 3580/2020 - (172904)
15/11/2024 17:48Indicação - (294729)
30/04/2025 15:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...A Secretaria de Obras afirmou que a previsão de resolução...
Indicação - (294734)
30/04/2025 15:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...A Administração Regional afirmou que a previsão de...
Indicação - 1356/2007 - (161115)
15/11/2024 21:03Indicação - (181538)
02/12/2024 14:04Indicação - (181518)
02/12/2024 14:04Indicação - (181523)
02/12/2024 14:04Indicação - (180174)
02/12/2024 14:05Indicação - (181533)
02/12/2024 14:04Indicação - (179783)
02/12/2024 14:05Indicação - 4444/2020 - (177122)
15/11/2024 16:43Mensagem - Nº 243/2025-GP - SELEG - (321349)
05/12/2025 07:46Mensagem - Nº197/2023 -Comunicado de Veto Parcial - SELEG - (97483)
17/11/2024 10:32Requerimento - 753/2019 - (215607)
14/11/2024 01:31Parecer - 3 - CCJ - (267428)
13/11/2024 19:36Indicação - 926/2019 - (158580)
15/11/2024 21:38Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (255123)
13/11/2024 21:20Indicação - 8462/2010 - (191961)
14/11/2024 05:30Parecer - 1 - Cancelado - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (82985)
18/11/2024 11:47Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio, conforme a Lei Federal n°...termos do inciso III e suas alíneas “a” e “b”, do artigo 4° da Lei...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (83011)
18/11/2024 11:47Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio, conforme a Lei Federal n°...termos do inciso III e suas alíneas “a” e “b”, do artigo 4° da Lei...
Projeto de Lei - (316265)
12/11/2025 16:33Art. 6º O Poder Executivo criará o Cadastro Distrital de Famílias Cuidadoras (CAD-FAM...Art....
Parecer - 2 - CEOF - (34552)
17/11/2024 22:03Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...034/2022 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.536 de 2022, que dá...