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Indicação - 4266/2020 - (176246)
15/11/2024 16:46Projeto de Lei - 1039/2020 - (146089)
17/11/2024 01:21Moção - 330/2020 - (227491)
14/11/2024 04:59Manifestação - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (48415)
20/02/2025 20:37Secretaria Legislativa da CLDF Assunto: Despacho SELEG n....manifestação necessária, conforme se segue, ante a publicação do Despacho SELEG...
Indicação - 2913/2019 - (169665)
15/11/2024 18:36Requerimento - 1513/2020 - (219361)
14/11/2024 01:01Projeto de Lei - (24169)
18/11/2024 00:08e sobre a cidadania urbana, tudo à luz dos direitos sociais contidos no artigo 6º...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Indicação - 1407/2019 - (161416)
15/11/2024 20:49Parecer - 2 - CCJ - (272753)
13/11/2024 18:53Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273587)
13/11/2024 18:51Emenda (Aditiva) - 1 - CS - (244826)
13/11/2024 23:26Indicação - (1656)
21/11/2024 03:33da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na rua n....A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....
Parecer - 4 - CAF - (264635)
13/11/2024 19:58Emenda (Modificativa) - 115 - CAF - (260715)
13/11/2024 20:26Moção - 317/2020 - (227431)
14/11/2024 04:59Indicação - 3777/2020 - (173812)
15/11/2024 17:32Indicação - 2061/2019 - (165322)
15/11/2024 19:43Indicação - 4613/2020 - (177943)
15/11/2024 16:28Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - (35450)
17/11/2024 21:46Turismo, o Projeto de Lei (PL) nº 2.413, de 2021, que visa alterar a Lei Distrital n°...plásticas, trazendo dificuldades para a implementação das obrigações contidas na Lei...
Proc - (274110)
02/12/2024 13:21Redação Final - CCJ - (280445)
20/02/2025 20:09Art. 6º Como parte das ações estabelecidas nesta Lei, deve ser promovido um legado...Art....
Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - (243735)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (4397)
18/11/2024 03:40Art. 6º Para a execução da Política Distrital de Universalização e acesso à Internet...Art....
Parecer - 2 - CEOF - (25522)
17/11/2024 23:37O art. 1º institui o Programa de Descentralização de Ações do Sistema Penitenciário...Os arts. 5º e 6º tratam da transferência dos recursos...
Emenda (Modificativa) - 134 - CAF - (260734)
13/11/2024 20:26Parecer - 2 - CCJ - (265661)
13/11/2024 19:49Emenda (Modificativa) - 14 - SELEG - (260334)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - 169/2007 - (140896)
17/11/2024 02:52Redação Final - SELEG - (106195)
17/11/2024 08:51Emenda (Aditiva) - 34 - CEOF - (251467)
13/11/2024 22:35Redação Final - SELEG - (238515)
13/11/2024 21:54Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.638, de 2025 - SELEG - (320701)
28/11/2025 12:14Decreto Legislativo - nº 2.638, de 2025 - SELEG - (320699)
28/11/2025 12:14Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (249671)
13/11/2024 22:48Publicação - DODF - Lei nº 7.657, de 02 de abril de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (292178)
03/04/2025 06:30Indicação - 5004/2020 - (179818)
15/11/2024 15:56Indicação - 4586/2020 - (177809)
15/11/2024 16:28Projeto de Lei - 767/2008 - (144469)
17/11/2024 01:54Parecer - 1 - Cancelado - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (82985)
18/11/2024 11:47Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio, conforme a Lei Federal n°...termos do inciso III e suas alíneas “a” e “b”, do artigo 4° da Lei...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (83011)
18/11/2024 11:47Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio, conforme a Lei Federal n°...termos do inciso III e suas alíneas “a” e “b”, do artigo 4° da Lei...
Indicação - 316/2019 - (155181)
15/11/2024 22:30Parecer - 4 - CFGTC - (266552)
13/11/2024 19:40Indicação - 926/2019 - (158580)
15/11/2024 21:38Indicação - (180778)
02/12/2024 14:04Indicação - 3765/2020 - (173752)
15/11/2024 17:32Moção - 325/2020 - (227467)
14/11/2024 04:59Requerimento - (221706)
02/12/2024 14:03Indicação - 4597/2020 - (177864)
15/11/2024 16:28Indicação - 4600/2020 - (177879)
15/11/2024 16:28Requerimento - (128282)
20/11/2024 16:33Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requer-se, nos termos do art...Com efeito, no âmbito desta Casa de Leis, temos a Resolução...
Despacho - 1 - SELEG - (129559)
20/11/2024 16:24Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Resolução nº 44/2024.
Despacho - 1 - SELEG - (279223)
29/11/2024 17:44Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Resolução nº 31/2024.