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Proc - (274115)
02/12/2024 13:21Mensagem - Nº 316/2022 - GAG. Veto Parcial - SELEG - (57827)
17/11/2024 17:27Redação Final - CCJ - (327041)
18/03/2026 12:05urbanas e rurais, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. 6º O Programa de Apoio à...
Requerimento - 601/2019 - (214847)
14/11/2024 01:34Projeto de Lei - (149617)
02/12/2024 14:05REQ 76/1999
13/11/2024 14:17REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 223/95, PL 2.928/97 E PL 3.763/98.
IND 2290/2007
12/11/2024 09:27ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DA QR. 223
Redação Final - SELEG - (243541)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (241276)
13/11/2024 21:28Mensagem - Poder Executivo - Nº 069/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (299938)
26/05/2025 08:50Nota Técnica - 1 - GMD - (89591)
17/11/2024 12:47Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280940)
11/12/2024 06:44Ofício - Ofício Nº 1152/2023 - CACI/SERP- Republicação - SELEG - (70023)
20/11/2024 21:17Parecer - 2 - CCJ - (271698)
13/11/2024 18:54Redação Final - SELEG - (238711)
13/11/2024 21:48Parecer - 2 - CCJ - (271392)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (271362)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271345)
13/11/2024 18:58PDL 676/2006
12/11/2024 11:38SUSTA A APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DO DECRETO Nº 21.973, DE 07 DE MARÇO DE
Nota Técnica - 1 - SELEG - (97450)
17/11/2024 10:32Art. 6º A Política Distrital para a População em Situação de Rua deve ser implementada...Art. 6º...
Mensagem - Nº 165/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127646)
20/11/2024 11:39Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304995)
06/08/2025 12:55e CCJ (RICL, art. 63, I)....II - VOTO DO RELATOR Compete a esta Comissão, nos termos do art. 72 da Resolução.......
Parecer - 2 - CEOF - (261500)
13/11/2024 20:19Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (107502)
17/11/2024 08:34Ofício - 698/2021 - CDESCTMAT - (17342)
18/11/2024 01:58PR 128/2006
12/11/2024 12:52ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES
Mensagem - Nº 338/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110024)
17/11/2024 08:10IND 2421/2007
12/11/2024 09:10DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA QR. 223
Parecer - 1 - CAS - (271288)
13/11/2024 18:58Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279100)
29/11/2024 17:44Publicação - LEI Nº 7.449/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113421)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.448/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113416)
20/11/2024 12:35Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54609)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (277570)
20/02/2025 20:09do Distrito Federal os direitos e as vantagens dispostos na Lei n o 7.253, de 2...Art. 6º Aplica-se o disposto nesta Lei,...
Projeto de Lei - 727/2008 - (144231)
17/11/2024 01:55Notas Taquigráficas - Destaque - Inciso V do art. 3º - SELEG - (316510)
05/11/2025 09:11Mensagem - 279/2022 - GAG- SANÇÃO - SELEG - (63793)
20/11/2024 22:39Projeto de Lei - 1389/2020 - (148180)
17/11/2024 00:45Mensagem - Poder Executivo - Nº 194/2023 ?GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (83366)
20/11/2024 20:29Projeto de Lei - (99450)
20/11/2024 20:09Parecer - 1 - CAS - (271269)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271061)
13/11/2024 19:11Emenda (Supressiva) - 17 - CEOF - (251450)
13/11/2024 22:35Emenda (Supressiva) - 16 - CAF - Aprovado(a) - (97270)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 3º, IV, da Lei nº 3.877/2006, por meio do...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 330/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324371)
04/02/2026 09:06Publicação - DCL - SELEG - (34849)
17/11/2024 21:48Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250618)
13/11/2024 22:36Mensagem - nº 324/2021- Sanção - SELEG - (15145)
21/11/2024 01:30Emenda (Subemenda) - 45 - CDESCTMAT - (251690)
13/11/2024 22:32Emenda (Subemenda) - 46 - CDESCTMAT - (251691)
13/11/2024 22:32Emenda (Aditiva) - 21 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (97275)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...
Parecer - 1 - CEOF - (22917)
18/11/2024 00:29Proc 57/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Projeto de Lei Complementar - (48588)
18/11/2024 14:05Nota Técnica - 1 - SELEG - (69325)
20/11/2024 21:35O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art. 137....vejamos: Art. 175....Resolução n° 167, de...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (63972)
18/11/2024 12:52O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art. 137....vejamos: Art. 175....Resolução n° 167, de...
Estudo - CEMI do Gama - SERP-GDF - (326375)
09/03/2026 17:59Projeto de Lei - 1398/2020 - (148234)
17/11/2024 00:45REQ 711/1999
13/11/2024 12:50REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 223/99 AO PROJETO DE LEI Nº 631/99.