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Ofício - Nº 5997/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323013)
11/12/2025 09:00
Mensagem - Poder Executivo - Nº 322/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324322)
04/02/2026 08:39
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (19310)
18/11/2024 01:24

entre revendedores autorizados pela ANP, por meio de veículos automotores, e a Resolução...Lei nº 916/1995 PL nº 1.999/2021 Art....

Parecer - 2 - CCJ - (271698)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Nº 263/2024-GP - SELEG - (132277)
17/11/2024 04:50
Projeto de Lei - (327921)
25/03/2026 15:59
Mensagem - Nº 091/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301754)
11/06/2025 04:20
Ofício - Ofício Nº 1152/2023 - CACI/SERP- Republicação - SELEG - (70023)
20/11/2024 21:17
Parecer - 1 - CESC - (266044)
13/11/2024 19:48
Estudo - Sobradinho II - RA XXVI - SERP-GDF - (114276)
20/11/2024 18:24
REQ 1239/2000
13/11/2024 01:37

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 157/99, AOS PROJETOS DE LEI NºS 223/99

Parecer - 2 - CCJ - (265399)
13/11/2024 19:55
Parecer - 1 - CAS - (271345)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (271392)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (271362)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Poder Executivo - Nº 325/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324393)
04/02/2026 09:23
Emenda - 19 - GVP - (10713)
21/11/2024 02:52

Art. 4º No Anexo II do Projeto de Resolução 68/2021, onde se lê: I - Divisão de...Art. 5º No Anexo III do Projeto de...

IND 6936/2024
10/12/2024 15:58

vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223

Mensagem - nº 16/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55789)
18/11/2024 13:26
Mensagem - nº 07/2022- Sanção - SELEG - (33863)
17/11/2024 22:05
Mensagem - Nº 105 /2024-GP - Lei º 7.468, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112236)
17/11/2024 07:35
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (107502)
17/11/2024 08:34
Parecer - 1 - CAS - (271288)
13/11/2024 18:58
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279100)
29/11/2024 17:44
Redação Final - CCJ - (328347)
26/03/2026 13:50

. 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006..... 9º-E da Lei federal nº 11.350, de...

Projeto de Lei - (149617)
02/12/2024 14:05
Projeto de Lei - (54764)
18/11/2024 13:42

Art. 2º Constituem diretrizes gerais para implementação dos programas de que trata...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54609)
18/11/2024 13:43
Redação Final - CCJ - (277570)
20/02/2025 20:09

do Distrito Federal os direitos e as vantagens dispostos na Lei n o 7.253, de 2...Art. Aplica-se o disposto nesta Lei,...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (318988)
25/11/2025 11:37

o Projeto de Lei Nº 1907/2025, que “Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006...O art. 1º promove alteração no art....

Emenda (Modificativa) - 17 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (97271)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Modifique-se o...

Publicação - Lei N° 995/2021 - DODF de 01/07/2022 - republicação - SELEG - (47156
18/11/2024 14:24
Redação Final - CCJ - (40624)
20/02/2025 20:37

DE 2021 REDAÇÃO FINAL Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006..., de 14 de março de 2006, o seguinte...

IND 2420/2007
12/11/2024 09:10

ABRIGO DE PASSAGEIROS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS PROXIMIDADES DA QR.223

Mensagem - Poder Executivo - Nº 069/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (299938)
26/05/2025 08:50
Redação Final - SELEG - (241279)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - 1281/2009 - (147525)
17/11/2024 01:01
Publicação - DCL 250 - CPDM - (277923)
29/11/2024 17:21
Publicação - DCL 250 - CPDM - (277922)
29/11/2024 17:21
Publicação - DCL 250 - CPDM - (277920)
29/11/2024 17:21
Anexo - Ofício Nº 3576/2021 - CACI/SERP - SELEG - (63791)
18/11/2024 12:53
Emenda (Subemenda) - 45 - CDESCTMAT - (251690)
13/11/2024 22:32
Emenda (Subemenda) - 46 - CDESCTMAT - (251691)
13/11/2024 22:32
Publicação - LEI Nº 7.449/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113421)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.448/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113416)
20/11/2024 12:35
Parecer - 1 - CAS - (271269)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271061)
13/11/2024 19:11
Mensagem - 279/2022 - GAG- SANÇÃO - SELEG - (63793)
20/11/2024 22:39
Emenda (Aditiva) - 25 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (102335)
17/11/2024 09:47

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

Ofício - Nº 4465/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49935)
17/11/2024 18:14
Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
17/11/2024 18:29
IND 5165/2008
12/11/2024 06:49

EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 223

Projeto de Lei - (93744)
17/11/2024 11:42

Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....

Projeto de Lei - 727/2008 - (144231)
17/11/2024 01:55
Emenda (Supressiva) - 17 - CEOF - (251450)
13/11/2024 22:35
Mensagem - Nº 338/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110024)
17/11/2024 08:10
Redação Final - SELEG - (240105)
13/11/2024 21:43
Redação Final - CCJ - (327041)
18/03/2026 12:05

urbanas e rurais, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. O Programa de Apoio à...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304995)
06/08/2025 12:55

e CCJ (RICL, art. 63, I)....II - VOTO DO RELATOR Compete a esta Comissão, nos termos do art. 72 da Resolução.......

Requerimento - (70531)
20/11/2024 21:15

Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 7.239/2023, publicada no DODF...demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela...