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Resultados da pesquisa

Emenda (Subemenda) - 3 - CAF - Aprovado(a) - (134929)
17/11/2024 04:26

Dê-se ao art. 1° e 2º do Projeto de Lei n° 1.239/2024 a seguinte redação: Art....“Art. 27....

Indicação - (181283)
02/12/2024 14:04
Indicação - (181453)
02/12/2024 14:04
Indicação - 5010/2020 - (179848)
15/11/2024 15:56
Indicação - (181822)
02/12/2024 14:04
Indicação - 4563/2020 - (177694)
15/11/2024 16:28
Requerimento - 1663/2020 - (220101)
14/11/2024 00:55
Indicação - 4637/2020 - (178062)
15/11/2024 16:27
Indicação - 3753/2020 - (173692)
15/11/2024 17:33
Indicação - 3821/2020 - (174031)
15/11/2024 17:32
Indicação - 3481/2020 - (172416)
15/11/2024 17:50
Parecer - 1 - CESC - (264086)
13/11/2024 20:00
Projeto de Lei - (148633)
02/12/2024 14:06
Mensagem - Poder Executivo - Nº 146/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306315)
18/08/2025 08:49
Mensagem - nº 50/2024-GP - Comunicado de veto Rejeitado - SELEG - (111403)
17/11/2024 07:38
Publicação - GMD - (325659)
25/02/2026 14:30
Requerimento - 3702/2018 - (225793)
15/11/2024 13:28
Indicação - (181538)
02/12/2024 14:04
Indicação - (181518)
02/12/2024 14:04
Indicação - (181523)
02/12/2024 14:04
Indicação - (180174)
02/12/2024 14:05
Indicação - (181533)
02/12/2024 14:04
Indicação - (179783)
02/12/2024 14:05
Indicação - 4444/2020 - (177122)
15/11/2024 16:43
Requerimento - (70091)
20/11/2024 21:16

Art. 40....“Art. 69-C....demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela Resolução

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (306448)
27/08/2025 14:27

brasileiro, incluindo o Distrito Federal, por meio da democratização do acesso à arte...II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 66, XI, do...

Projeto de Lei - (13072)
21/11/2024 02:11

Art. 24....Art. 217....Além disso, a Resolução nº 285/08 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN estabelece

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66821)
20/11/2024 22:16

RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão de Assuntos Sociais, por meio da mensagem n°...054/2023 — GAG, o Projeto de Lei n° 237 de 2023, que dispõe...

Emenda (Modificativa) - 11 - CFGTC - Não apreciado(a) - (80127)
17/11/2024 14:35

Dê-se aos incisos VIII e X do art. 21 do Projeto de Lei n° 2.872, de 2022, a seguinte...redação: Art. 21 (...)

Emenda (Aditiva) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (67283)
20/11/2024 21:58

Donizet - Gab 15 emenda aditiva (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Ao Projeto de Lei n...., lanchonetes, restaurantes e similares no Distrito Federal” Acrescente-se ao...

Despacho - 1 - SELEG - (47930)
17/11/2024 18:47

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...correlata/análoga em tramitação, Projeto de Lei nº 2.167/18, que “ALTERA A LEI...

Redação Final - CEOF - (30483)
20/02/2025 20:35

e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica...

Indicação - 1677/2019 - (163034)
15/11/2024 20:30
Indicação - 2186/2019 - (166054)
15/11/2024 19:39
Indicação - 479/2019 - (156158)
15/11/2024 22:14
Indicação - 3471/2020 - (172367)
15/11/2024 17:50
Parecer - 2 - CCJ - (262335)
13/11/2024 20:17
Parecer - 2 - CCJ - (264894)
13/11/2024 19:58
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (35826)
17/11/2024 21:33

É tratado no art. 3° que os principais alimentos que causam alergias alimentares...alimentos elencados no Anexo, devem ser obrigatoriamente informados os constantes de...

Indicação - (180633)
02/12/2024 14:05
Indicação - (180090)
02/12/2024 14:05
Indicação - (180628)
02/12/2024 14:05
Indicação - 5021/2020 - (179902)
15/11/2024 15:56
Indicação - 4648/2020 - (178117)
15/11/2024 16:27
Projeto de Lei - (148897)
02/12/2024 14:06
Parecer - 1 - CFGTC - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (330669)
16/04/2026 17:55

O art. determina a realização de audiência pública anual pela Câmara Legislativa...O art. 9º estabelece a vigência...

Redação Final - SELEG - (93258)
17/11/2024 11:43
Redação Final - SELEG - (132184)
17/11/2024 04:51
Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (251077)
13/11/2024 22:36
Parecer - 2 - CEOF - (270139)
13/11/2024 19:12
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81887)
17/11/2024 14:17
Indicação - 7688/2009 - (189787)
13/11/2024 23:52
Emenda (Modificativa) - 33 - CAF - (261170)
13/11/2024 20:20
Requerimento - 1621/2020 - (219895)
14/11/2024 00:55
Publicação - GMD - (323143)
11/12/2025 14:33
Decreto Legislativo - Nº 2.612, DE 2025 - SELEG - (314811)
23/10/2025 08:31
Requerimento - 685/2019 - (215267)
14/11/2024 01:32
Redação Final - SELEG - (101055)
20/11/2024 19:47
Redação Final - - SELEG - (108095)
17/11/2024 08:17
Emenda (Aditiva) - 95 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302550)
17/06/2025 17:14

Adite-se o seguinte art. 35, renumerando-se os demais: Art. 35 O superávit financeiro...de 2022, serão transferidos à conta do Fundo Solidário...