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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330036)
10/04/2026 08:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330121)
10/04/2026 10:00Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330057)
10/04/2026 09:11Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330091)
10/04/2026 09:38Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337687)
19/06/2026 09:28Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337675)
19/06/2026 09:17Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (337497)
18/06/2026 09:46Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (337461)
18/06/2026 08:14Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337642)
19/06/2026 08:46Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337666)
19/06/2026 09:10Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339697)
06/07/2026 10:57Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339683)
06/07/2026 10:41Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339690)
06/07/2026 10:47Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339709)
06/07/2026 11:08Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339706)
06/07/2026 11:05Redação Final - SELEG - SELEG - (280590)
06/12/2024 12:22Indicação - 3117/2019 - (170667)
15/11/2024 18:20Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273711)
13/11/2024 21:57Parecer - 2 - CCJ - (272491)
13/11/2024 18:53Emenda (Subemenda) - 3 - CAF - Aprovado(a) - (134929)
17/11/2024 04:26Dê-se ao art. 1° e 2º do Projeto de Lei n° 1.239/2024 a seguinte redação: Art....“Art. 27....
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (295839)
12/05/2025 17:02Lei n.º 3.822/2006 Dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências...Nos termos do art. 32, § 1º da Constituição Federal, o...
Publicação - GMD - (87388)
17/11/2024 13:19Publicação - GMD - (87394)
17/11/2024 13:19Parecer - 3 - CESC - (261714)
13/11/2024 20:18Indicação - (3217)
18/11/2024 03:54Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em consonância com o Decreto n'...A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do...
Indicação - 8396/2010 - (191765)
14/11/2024 05:31Indicação - (10427)
21/11/2024 02:53Administração Regional de Ceilândia, que verifique o desnível do asfalto na QNR 04 conjunto N,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273689)
13/11/2024 21:57Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250964)
13/11/2024 22:36Parecer - 1 - CCJ - (49339)
17/11/2024 18:30. 6º, definiu o Gabinete do Delegado-Geral como uma unidade de direção superior e.... 6º Ao Gabinete do Delegado-Geral – GABDG, unidade de direção...
Indicação - 2509/2019 - (167646)
15/11/2024 19:09Indicação - 2444/2019 - (167321)
15/11/2024 19:10Requerimento - 829/2019 - (215986)
14/11/2024 01:24Indicação - 8289/2010 - (191480)
14/11/2024 05:38Parecer - 2 - CS - (265024)
13/11/2024 19:57Emenda - 1 - GAB DEP DELMASSO - (1273)
21/11/2024 03:44Acrescentam-se os incisos VI e VII ao art. 2° do Projeto de Lei n° 1.690/2021, com...as seguintes redações: Art. 2°...
Emenda (Supressiva) - 158 - CAF - (260758)
13/11/2024 20:26Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - (252895)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 3 - CDC - (249215)
13/11/2024 22:52Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (294515)
28/04/2025 14:56Art. 6º O art. 116, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, passa...Art. 8º...
Indicação - 8642/2010 - (192498)
14/11/2024 05:30Redação Final - Seleg - SELEG - (20769)
18/11/2024 01:04Indicação - 2757/2019 - (168885)
15/11/2024 18:51DEPUTADO WELLINGTON LUIZ.pdf
07/01/2015 13:01Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133279)
17/11/2024 04:47a CCJ (RICL, art. 63, I)....O direito à moradia tem caráter social, constitucionalmente previsto no art. 6º,.... 27, caput...
Redação Final - SELEG - (291221)
27/03/2025 07:49Decreto Legislativo - nº 2.585, de 2025 - SELEG - (306157)
14/08/2025 08:08Decreto Legislativo - nº 2.584, de 2025 - SELEG - (306149)
14/08/2025 08:05Redação Final - - SELEG - (22161)
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17/11/2024 04:11Decreto Legislativo - nº 2.510, de 2024 - Cancelado - SELEG - (135761)
17/11/2024 04:11Redação Final - SELEG - (135760)
17/11/2024 04:11Redação Final - SELEG - (135746)
17/11/2024 04:11Redação Final - SELEG - (135744)
17/11/2024 04:11Despacho - 5 - SACP - (133224)
17/11/2024 04:47. 155, IV, RICLDF) e observando-se o Regime de Urgência (art. 155, VI, do RICLDF)...PL 1.267/2024, à CESC, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência...