Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Redação Final - SELEG - (241221)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (85568)
17/11/2024 13:38
Redação Final - SELEG - (240433)
13/11/2024 21:39
Mensagem - nº 164/2022 - Promulgação - SELEG - (40699)
17/11/2024 20:22
Projeto de Lei Complementar - 49/2020 - (235694)
15/11/2024 11:48
Redação Final - SELEG - (243541)
13/11/2024 23:39
Mensagem - Nº 149/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114332)
20/11/2024 18:24
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84208)
20/11/2024 20:10

. da Constituição..... , que, ao conter disposição genérica sobre o custeio das despesas decorrentes.... 21 do Código de Ética dos...

Redação Final - SELEG - (5596)
18/11/2024 03:24
IND 9870/2026
25/02/2026 14:36

serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 05 da QR 223

Mensagem - Nº 164/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127644)
20/11/2024 11:39
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267534)
13/11/2024 19:36
Nota Técnica - 1 - SELEG - (113914)
20/11/2024 18:42

Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. Revogam-se as disposições em...

Lei - LEI Nº 7.472/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112702)
20/11/2024 12:36
Nota Técnica - 1 - GMD - (89591)
17/11/2024 12:47
Parecer - 1 - CESC - (264030)
13/11/2024 20:00
Parecer - 1 - GMD - (270721)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (149575)
02/12/2024 14:05
Emenda de Crédito - 16 - Cancelado - GAB DEP DELMASSO - (6992)
18/11/2024 03:09
REQ 76/1999
13/11/2024 14:17

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 223/95, PL 2.928/97 E PL 3.763/98.

Publicação - Lei N° 995/2021 - DODF de 01/07/2022 - republicação - SELEG - (47156
18/11/2024 14:24
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (267535)
13/11/2024 19:36
Mensagem - Nº 184/2025-GP - SELEG - (316983)
07/11/2025 07:54
Projeto de Lei - (304819)
21/07/2025 14:42
Mensagem - Nº 123 /2024-GP - Lei º 7.451, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112199)
17/11/2024 07:35
Parecer - 1 - CFGTC - (268543)
13/11/2024 19:33
Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (129975)
17/11/2024 05:38
IND 2290/2007
12/11/2024 09:27

ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DA QR. 223

Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (325144)
24/02/2026 12:20

Art. As ações de implementação do Programa de Convivência Escolar e Cultura de...Art. As...

Emenda (Modificativa) - 12 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (95757)
17/11/2024 11:04

. 1°, a seguinte redação: IX - O § 1º do art. 5º da Lei nº 3.877, de 2006, passa...Lei nº 3877/2006 PL 452/2023 Emenda X...

Proc - (25266)
17/11/2024 23:50
Parecer - 2 - CCJ - (271788)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Nº 99/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301880)
12/06/2025 08:39
Projeto de Lei - 1312/2020 - (147714)
17/11/2024 00:47
Mensagem - Nº 98 /2024-GP - Lei º 7.472, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112241)
17/11/2024 07:35
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (120324)
28/05/2025 14:25

Segundo o art. 23 da Lei federal n.° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral.... da LGPD........

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (124913)
20/11/2024 16:36

No tocante à resolução dos conflitos em si, o texto da lei traz uma cláusula aberta...e aplicação da legislação pertinente em relação aos mecanismos tradicionais de...

Proc - (25273)
17/11/2024 23:50
Mensagem - nº 77/2023-GP - Veto Parcial - SELEG - (70021)
20/11/2024 21:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103708)
20/11/2024 19:28
Indicação - 4656/2020 - (178157)
15/11/2024 16:15
Pintor Péricles Rocha comemora 40 anos de arte com exposição na CLDF
05/10/2015 08:44

ritmos nordestinos, o artista plástico maranhense Péricles Rocha comemora 40 anos de arte...O ocre, o bege, o marrom das roupas dos vaqueiros,...

Ultimas
Ofício - Ofício Nº 1898/2022 - CACI/SERP - SELEG - (34852)
17/11/2024 21:48
Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (243851)
13/11/2024 23:38
Mensagem - Nº 377/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284458)
17/02/2025 11:53
Redação Final - SELEG - (241203)
13/11/2024 21:28
Lei - LEI Nº 7.453/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112905)
20/11/2024 19:02
Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - (83622)
20/11/2024 20:11

do Distrito Federal e dá outras providências’, consolidada pela Resolução n° 218...último exemplo, veja-se o caso do Projeto de Lei nº 421/2023,...

IND 2421/2007
12/11/2024 09:10

DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA QR. 223

Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125410)
20/11/2024 12:03

para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ” Adicione-se o Art.... 92 do projeto em epígrafe, conforme a seguir, renumerando-se os demais:...

Ofício - Nº 4376/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49936)
17/11/2024 18:14
Ofício - Ofício Nº 4448/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49520)
17/11/2024 18:29
Ofício - Nº 1895/2022 - CACI/SERP - SELEG - (34872)
17/11/2024 21:48
Ofício - Nº 4718/2023 - CACI/SERP - SELEG - (98693)
17/11/2024 10:15
Ofício - Nº 2701/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303000)
18/06/2025 08:59
Ofício - Nº 2677/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302979)
18/06/2025 08:57
Ofício - Nº 2663/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302967)
18/06/2025 08:45
Ofício - Nº 2703/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302938)
18/06/2025 08:26
Ofício - Nº 2559/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302507)
17/06/2025 08:36
Ofício - Nº 2569/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302505)
17/06/2025 08:32