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15/11/2024 16:30Emenda (Aditiva) - 115 - SELEG - (258929)
13/11/2024 20:40Emenda (Aditiva) - 53 - SELEG - (257099)
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13/11/2024 21:00Emenda (Aditiva) - 133 - SELEG - (256988)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 46 - SELEG - (258797)
13/11/2024 20:40Emenda (Aditiva) - 303 - SELEG - (258654)
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13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 184 - SELEG - (255648)
13/11/2024 21:08Emenda (Aditiva) - 45 - SELEG - (257091)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 46 - SELEG - (257092)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 192 - SELEG - (246655)
13/11/2024 23:11Emenda (Aditiva) - 602 - SELEG - (244532)
13/11/2024 23:31Projeto de Lei - (149174)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (98548)
17/11/2024 10:16No art. 3º, estão previstas as ações da Política Distrital "Vinícius Jr." de Combate...O art. 5º estabelece cláusula de vigência a partir da data...
Publicação - DODF - Lei nº 7.542, de 19 de julho de 2024 - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (127138)
20/11/2024 11:40Publicação - DODF - Lei nº 7.542, de 19 de julho de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (127137)
20/11/2024 11:40Projeto de Lei - (70201)
20/11/2024 21:16Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei....oportunizar a possibilidade de fiscalização, o que vai ao encontro da Lei Federal...
Publicação - Portaria Grupo de Trabalho PLOA 2023 - CEOF - (49915)
17/11/2024 18:14Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (298353)
20/05/2025 19:18O art. 2º estabelece que a Intervenção Assistida por Animais – IAA pode ocorrer por...O art. 3º conceitua o animal de intervenção assistida como...
Projeto de Lei - (55849)
18/11/2024 13:26Art. 6º Fica proibido aos hospitais privados, conveniados ou contratados, a recusa...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317144)
10/11/2025 09:08Redação Final - Seleg - SELEG - (35678)
17/11/2024 21:46Redação Final - Seleg - SELEG - (9692)
21/11/2024 03:12Indicação - (181892)
02/12/2024 14:04Indicação - 4897/2020 - (179336)
15/11/2024 15:58Indicação - 4469/2020 - (177224)
15/11/2024 16:31Redação Final - CCJ - (291056)
26/03/2025 10:56Art. 6º A Educação para a Integridade na educação básica pode ser desenvolvida no...Art....
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (254273)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110271)
17/11/2024 07:56direção, embarque e desembarque de automóveis e recursos para esporte e lazer (Art...No art. 3º e seus 11 incisos são listados os objetivos das...
Emenda (Aditiva) - 3 - CAF - (246263)
13/11/2024 23:16Redação Final - SELEG - (240526)
13/11/2024 21:38Requerimento - (34789)
17/11/2024 21:49Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a retirada de tramitação do Requerimento n°...Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Requerimento - (5301)
18/11/2024 03:25Tanto é assim, que a Lei 6.302/2019 dedica o Art. 11 às garantias asseguradas aos...As garantias são complementadas pelo Art. 12, que estabelece...
Projeto de Lei - (83242)
20/11/2024 20:29forma que segue: Art. 3º A Lei passa a vigorar, acrescida do seguinte art..... 26, da Lei 4.426, de 18 de novembro de 2009. §...
Parecer - 1 - CEOF - (25002)
17/11/2024 23:51O art. 1º determina a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa...Conforme o art. 6º “as despesas...
Requerimento - 1182/2019 - (217744)
14/11/2024 01:13Projeto de Lei - (75425)
17/11/2024 15:21A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei dispõe sobre o...Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua...
Anexo - Lei nº 7.662, de 08 de abril de 2025 - SELEG - (293848)
16/04/2025 15:37Consulta - 738/2021 - SELEG - (26152)
17/11/2024 23:34Indicação - (181897)
02/12/2024 14:04Indicação - 4537/2020 - (177564)
15/11/2024 16:29Indicação - 4531/2020 - (177534)
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15/11/2024 16:29Indicação - 4505/2020 - (177404)
15/11/2024 16:30Indicação - 4484/2020 - (177299)
15/11/2024 16:30Redação Final - Seleg - SELEG - (38292)
17/11/2024 20:58Projeto de Lei - (15862)
18/11/2024 14:54Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Altera o artigo 3° da Lei n°...A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1° O...
Parecer - 4 - CCJ - (272150)
13/11/2024 18:53Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57879)
20/11/2024 23:46COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...