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Resultados da pesquisa

Indicação - 4486/2020 - (177309)
15/11/2024 16:30
Indicação - 4470/2020 - (177229)
15/11/2024 16:31
Indicação - 4533/2020 - (177544)
15/11/2024 16:29
Indicação - 4509/2020 - (177424)
15/11/2024 16:29
Indicação - 4530/2020 - (177529)
15/11/2024 16:29
Indicação - 4534/2020 - (177549)
15/11/2024 16:29
Indicação - 4485/2020 - (177304)
15/11/2024 16:30
Emenda (Aditiva) - 115 - SELEG - (258929)
13/11/2024 20:40
Emenda (Aditiva) - 53 - SELEG - (257099)
13/11/2024 21:01
Emenda (Aditiva) - 43 - SELEG - (257089)
13/11/2024 21:01
Emenda (Aditiva) - 163 - SELEG - (257475)
13/11/2024 21:00
Emenda (Aditiva) - 133 - SELEG - (256988)
13/11/2024 21:01
Emenda (Aditiva) - 46 - SELEG - (258797)
13/11/2024 20:40
Emenda (Aditiva) - 303 - SELEG - (258654)
13/11/2024 20:41
Emenda (Aditiva) - 91 - SELEG - (257137)
13/11/2024 21:01
Emenda (Aditiva) - 93 - SELEG - (257139)
13/11/2024 21:01
Emenda (Aditiva) - 184 - SELEG - (255648)
13/11/2024 21:08
Emenda (Aditiva) - 45 - SELEG - (257091)
13/11/2024 21:01
Emenda (Aditiva) - 46 - SELEG - (257092)
13/11/2024 21:01
Emenda (Aditiva) - 192 - SELEG - (246655)
13/11/2024 23:11
Emenda (Aditiva) - 602 - SELEG - (244532)
13/11/2024 23:31
Projeto de Lei - (149174)
02/12/2024 14:06
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (98548)
17/11/2024 10:16

No art. 3º, estão previstas as ações da Política Distrital "Vinícius Jr." de Combate...O art. 5º estabelece cláusula de vigência a partir da data...

Publicação - DODF - Lei nº 7.542, de 19 de julho de 2024 - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (127138)
20/11/2024 11:40
Publicação - DODF - Lei nº 7.542, de 19 de julho de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (127137)
20/11/2024 11:40
Projeto de Lei - (70201)
20/11/2024 21:16

Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei....oportunizar a possibilidade de fiscalização, o que vai ao encontro da Lei Federal...

Publicação - Portaria Grupo de Trabalho PLOA 2023 - CEOF - (49915)
17/11/2024 18:14
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (298353)
20/05/2025 19:18

O art. 2º estabelece que a Intervenção Assistida por Animais – IAA pode ocorrer por...O art. 3º conceitua o animal de intervenção assistida como...

Projeto de Lei - (55849)
18/11/2024 13:26

Art. Fica proibido aos hospitais privados, conveniados ou contratados, a recusa...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317144)
10/11/2025 09:08
Redação Final - Seleg - SELEG - (35678)
17/11/2024 21:46
Redação Final - Seleg - SELEG - (9692)
21/11/2024 03:12
Indicação - (181892)
02/12/2024 14:04
Indicação - 4897/2020 - (179336)
15/11/2024 15:58
Indicação - 4469/2020 - (177224)
15/11/2024 16:31
Redação Final - CCJ - (291056)
26/03/2025 10:56

Art. A Educação para a Integridade na educação básica pode ser desenvolvida no...Art....

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (254273)
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110271)
17/11/2024 07:56

direção, embarque e desembarque de automóveis e recursos para esporte e lazer (Art...No art. 3º e seus 11 incisos são listados os objetivos das...

Emenda (Aditiva) - 3 - CAF - (246263)
13/11/2024 23:16
Redação Final - SELEG - (240526)
13/11/2024 21:38
Requerimento - (34789)
17/11/2024 21:49

Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a retirada de tramitação do Requerimento n°...Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

Requerimento - (5301)
18/11/2024 03:25

Tanto é assim, que a Lei 6.302/2019 dedica o Art. 11 às garantias asseguradas aos...As garantias são complementadas pelo Art. 12, que estabelece...

Projeto de Lei - (83242)
20/11/2024 20:29

forma que segue: Art. 3º A Lei passa a vigorar, acrescida do seguinte art..... 26, da Lei 4.426, de 18 de novembro de 2009. §...

Parecer - 1 - CEOF - (25002)
17/11/2024 23:51

O art. 1º determina a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa...Conforme o art. “as despesas...

Requerimento - 1182/2019 - (217744)
14/11/2024 01:13
Projeto de Lei - (75425)
17/11/2024 15:21

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei dispõe sobre o...Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua...

Anexo - Lei nº 7.662, de 08 de abril de 2025 - SELEG - (293848)
16/04/2025 15:37
Consulta - 738/2021 - SELEG - (26152)
17/11/2024 23:34
Indicação - (181897)
02/12/2024 14:04
Indicação - 4537/2020 - (177564)
15/11/2024 16:29
Indicação - 4531/2020 - (177534)
15/11/2024 16:29
Indicação - 4539/2020 - (177574)
15/11/2024 16:29
Indicação - 4532/2020 - (177539)
15/11/2024 16:29
Indicação - 4505/2020 - (177404)
15/11/2024 16:30
Indicação - 4484/2020 - (177299)
15/11/2024 16:30
Redação Final - Seleg - SELEG - (38292)
17/11/2024 20:58
Projeto de Lei - (15862)
18/11/2024 14:54

Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Altera o artigo 3° da Lei n°...A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1° O...

Parecer - 4 - CCJ - (272150)
13/11/2024 18:53
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57879)
20/11/2024 23:46

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

Mensagem - Nº 218/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101504)
17/11/2024 09:50