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Indicação - (180718)
02/12/2024 14:05Emenda (de Redação) - 1 - CEOF - (243625)
13/11/2024 23:39Mensagem - Nº 60/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301396)
05/06/2025 08:45Parecer - 2 - CCJ - (262266)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - (307529)
01/09/2025 15:59Art. 2º A capacitação será ministrada obrigatoriamente: I – Aos estudantes do 3º...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - 634/2019 - (143676)
17/11/2024 02:13Parecer - 1 - CESC - (268863)
02/12/2024 13:23Indicação - (181897)
02/12/2024 14:04Indicação - 4537/2020 - (177564)
15/11/2024 16:29Indicação - 4531/2020 - (177534)
15/11/2024 16:29Indicação - 4539/2020 - (177574)
15/11/2024 16:29Indicação - 4532/2020 - (177539)
15/11/2024 16:29Indicação - 4505/2020 - (177404)
15/11/2024 16:30Indicação - 4484/2020 - (177299)
15/11/2024 16:30Decreto Legislativo - Nº 2364/2022- - SELEG - (37034)
17/11/2024 21:17Decreto Legislativo - nº 2.508, de 2024 - SELEG - (135757)
17/11/2024 04:11Decreto Legislativo - nº 2.405, de 2023 - SELEG - (93193)
17/11/2024 11:43Decreto Legislativo - nº 2.401, DE 2023 - SELEG - (93313)
17/11/2024 11:43Decreto Legislativo - nº 2.399, DE 2023 - SELEG - (93328)
17/11/2024 11:43Decreto Legislativo - Nº 2.438, DE 2024 - SELEG - (117958)
17/11/2024 06:31Decreto Legislativo - nº 2.448, de 2024 - SELEG - (129810)
17/11/2024 05:39Decreto Legislativo - nº 2.460, de 2024 - SELEG - (132618)
17/11/2024 04:49Indicação - 14765/2018 - (205529)
14/11/2024 02:58Indicação - 1638/2019 - (162800)
15/11/2024 20:31Indicação - 1938/2019 - (164593)
15/11/2024 19:57Indicação - 2409/2019 - (167146)
15/11/2024 19:12Indicação - 2159/2019 - (165907)
15/11/2024 19:40Indicação - 241/2019 - (154733)
15/11/2024 22:43Indicação - 1058/2019 - (159348)
15/11/2024 21:23Publicação - Lei nº 7.406, de 16 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108983)
17/11/2024 08:14Publicação - Lei nº 7.407, de 16 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108988)
17/11/2024 08:14Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104544)
17/11/2024 09:25Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (301677)
09/06/2025 15:40No art. 5º, encontram-se as competências da comissão e os critérios de avaliação...O art. 6º trata da forma e do prazo de...
Projeto de Lei - 752/2019 - (144384)
17/11/2024 01:55Anexo - Requerimento 1054/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109378)
17/11/2024 08:10Parecer - 1 - CESC - (265611)
13/11/2024 19:55Parecer - 1 - CESC - (268489)
13/11/2024 19:33Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (119591)
20/11/2024 17:59mais no momento de expedição do Alvará de Construção; c) acrescentar os §§ 1º a 6º...O texto ainda destaca uma modificação no §1º do art. 5º, cuja...
Projeto de Lei - 212/2019 - (141156)
17/11/2024 02:50Indicação - 4487/2020 - (177314)
15/11/2024 16:30Indicação - 4503/2020 - (177394)
15/11/2024 16:30Indicação - 4529/2020 - (177524)
15/11/2024 16:29Indicação - 4535/2020 - (177554)
15/11/2024 16:29Indicação - 4504/2020 - (177399)
15/11/2024 16:30Moção - (227926)
02/12/2024 13:44Parecer - 3 - CCJ - (45263)
17/11/2024 19:15Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°.... 24: Art. 24....Diante do exposto, manifestamos voto pela...
Parecer - 1 - CESC - (265885)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - (149174)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (71593)
17/11/2024 16:25. 55, § 1º, da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e pelo art. 10 do Decreto...Federal n° 2.181, de 20 de março de...
Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280808)
10/12/2024 15:12Seção I Das monitorias remuneradas Art. 6º As escolas da rede pública de ensino do...Art. 12 Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - SELEG - (239452)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (281993)
04/02/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Art...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...