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Parecer - 1 - CDESCTMAT - (264672)
13/11/2024 19:59Redação Final - CEOF - (292411)
08/04/2025 18:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica aberto, nos termos.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de...
Redação Final - - SELEG - (279096)
29/11/2024 17:44Redação Final - - SELEG - (280024)
04/12/2024 15:29Redação Final - - SELEG - (300667)
28/05/2025 14:49Projeto de Lei - 809/2019 - (144723)
17/11/2024 01:41Indicação - 14609/2018 - (205219)
14/11/2024 02:59Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (302393)
16/06/2025 17:32O art. 1º do projeto propõe o reconhecimento ementado....O art. 2º prevê rol de medidas de proteção a serem potencialmente adotadas pelos...Por...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (70265)
20/11/2024 21:16Submete-se a esta Comissão de Assuntos Sociais, quanto ao mérito, o Projeto de Lei n....O art. 3º estabelece que “Revogam-se as disposições ao...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 686/2023 - (128363)
20/11/2024 11:34ao art. 1º da Lei nº 5.643/2016, §§ 3º, 4º, 5º e 6º, com os seguintes comandos:...com o símbolo mundial referente ao Transtorno do Espectro Autista...
Mensagem - 69/2021 Autógrafo/Sanção - SELEG - (3438)
18/11/2024 03:53Lei - 4078/2008 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (330423)
15/04/2026 14:25Parecer - 1 - CDDHCLP - (263384)
13/11/2024 20:07Parecer - 2 - CCJ - (264117)
13/11/2024 20:00Emenda (Modificativa) - 7 - CDESCTMAT - (255171)
13/11/2024 21:10Indicação - 3788/2020 - (173867)
15/11/2024 17:32Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318043)
13/11/2025 08:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318044)
13/11/2025 08:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318037)
13/11/2025 08:46Redação Final - SELEG - (317109)
10/11/2025 08:30Redação Final - SELEG - (240028)
13/11/2024 21:43Emenda (Supressiva) - 1 - CDESCTMAT - (257285)
13/11/2024 21:01Parecer - 2 - CDC - (269661)
13/11/2024 19:14Moção - 1059/2018 - (229700)
15/11/2024 13:26Requerimento - (64091)
20/11/2024 22:39“Art. 40....“Art. 69-C....demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela Resolução
Projeto de Lei - (18437)
18/11/2024 01:40Art. 2º Altera o Art. 3º da Lei 6.159/2018, que passa a vigorar com o seguinte texto...Art. 2º - Além dos serviços...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (71560)
17/11/2024 16:25O art. 6º trata da regulamentação da norma pelo Poder Executivo, fixando o prazo...Art....
Requerimento - 765/2019 - (215667)
14/11/2024 01:25Ofício - 606 - CDESCTMAT - (29879)
17/11/2024 22:42Redação Final - CCJ - (55021)
20/02/2025 21:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica alterado o artigo.... 2°, I e II, da Lei n° 5.237, de 16 de dezembro de 2013, aos...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304669)
27/06/2025 07:11Redação Final - SELEG - SELEG - (280595)
06/12/2024 12:27Requerimento - 1650/2020 - (220036)
14/11/2024 00:55Publicação - Decreto Legislativo nº 2.326/2021 Dcl - SELEG - (14872)
18/11/2024 02:17Redação Final - - SELEG - (279098)
29/11/2024 17:44Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273032)
13/11/2024 18:52Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (249702)
13/11/2024 22:48Projeto de Lei - (68880)
20/11/2024 21:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...prevení-los, promovendo o diálogo, a cooperação, a empatia, a convivência...
Requerimento - (64076)
20/11/2024 22:39“Art. 40....“Art. 69-C....demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela Resolução
Indicação - 3514/2020 - (172579)
15/11/2024 17:49Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (101743)
17/11/2024 09:49Requerimento - (116142)
17/11/2024 07:04“Art. 40....“Art. 69-C....demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela Resolução
Emenda (Modificativa) - 3 - CDESCTMAT - (255067)
13/11/2024 21:20Requerimento - (115910)
17/11/2024 07:05“Art. 40....“Art. 69-C....demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela Resolução