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Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (264672)
13/11/2024 19:59
Redação Final - CEOF - (292411)
08/04/2025 18:38

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica aberto, nos termos.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de...

Redação Final - - SELEG - (279096)
29/11/2024 17:44
Redação Final - - SELEG - (280024)
04/12/2024 15:29
Redação Final - - SELEG - (300667)
28/05/2025 14:49
Projeto de Lei - 809/2019 - (144723)
17/11/2024 01:41
Indicação - 14609/2018 - (205219)
14/11/2024 02:59
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (302393)
16/06/2025 17:32

O art. 1º do projeto propõe o reconhecimento ementado....O art. 2º prevê rol de medidas de proteção a serem potencialmente adotadas pelos...Por...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (70265)
20/11/2024 21:16

Submete-se a esta Comissão de Assuntos Sociais, quanto ao mérito, o Projeto de Lei n....O art. 3º estabelece que “Revogam-se as disposições ao...

Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 686/2023 - (128363)
20/11/2024 11:34

ao art. 1º da Lei nº 5.643/2016, §§ 3º, 4º, 5º e , com os seguintes comandos:...com o símbolo mundial referente ao Transtorno do Espectro Autista...

Mensagem - 69/2021 Autógrafo/Sanção - SELEG - (3438)
18/11/2024 03:53
Lei - 4078/2008 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (330423)
15/04/2026 14:25
Parecer - 1 - CDDHCLP - (263384)
13/11/2024 20:07
Parecer - 2 - CCJ - (264117)
13/11/2024 20:00
Emenda (Modificativa) - 7 - CDESCTMAT - (255171)
13/11/2024 21:10
Indicação - 3788/2020 - (173867)
15/11/2024 17:32
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318043)
13/11/2025 08:49
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318044)
13/11/2025 08:49
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318037)
13/11/2025 08:46
Redação Final - SELEG - (317109)
10/11/2025 08:30
Redação Final - SELEG - (240028)
13/11/2024 21:43
Emenda (Supressiva) - 1 - CDESCTMAT - (257285)
13/11/2024 21:01
Parecer - 2 - CDC - (269661)
13/11/2024 19:14
Moção - 1059/2018 - (229700)
15/11/2024 13:26
Requerimento - (64091)
20/11/2024 22:39

Art. 40....“Art. 69-C....demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela Resolução

Projeto de Lei - (18437)
18/11/2024 01:40

Art. 2º Altera o Art. 3º da Lei 6.159/2018, que passa a vigorar com o seguinte texto...Art. 2º - Além dos serviços...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (71560)
17/11/2024 16:25

O art. trata da regulamentação da norma pelo Poder Executivo, fixando o prazo...Art....

Requerimento - 765/2019 - (215667)
14/11/2024 01:25
Ofício - 606 - CDESCTMAT - (29879)
17/11/2024 22:42
Redação Final - CCJ - (55021)
20/02/2025 21:02

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica alterado o artigo.... 2°, I e II, da Lei n° 5.237, de 16 de dezembro de 2013, aos...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304669)
27/06/2025 07:11
Redação Final - SELEG - SELEG - (280595)
06/12/2024 12:27
Requerimento - 1650/2020 - (220036)
14/11/2024 00:55
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.326/2021 Dcl - SELEG - (14872)
18/11/2024 02:17
Redação Final - - SELEG - (279098)
29/11/2024 17:44
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273032)
13/11/2024 18:52
Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (249702)
13/11/2024 22:48
Projeto de Lei - (68880)
20/11/2024 21:37

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...prevení-los, promovendo o diálogo, a cooperação, a empatia, a convivência...

Requerimento - (64076)
20/11/2024 22:39

Art. 40....“Art. 69-C....demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela Resolução

Indicação - 3514/2020 - (172579)
15/11/2024 17:49
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (101743)
17/11/2024 09:49
Requerimento - (116142)
17/11/2024 07:04

Art. 40....“Art. 69-C....demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela Resolução

Emenda (Modificativa) - 3 - CDESCTMAT - (255067)
13/11/2024 21:20
Requerimento - (115910)
17/11/2024 07:05

Art. 40....“Art. 69-C....demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela Resolução

Indicação - 3294/2020 - (171550)
15/11/2024 18:05
Indicação - 3309/2020 - (171625)
15/11/2024 18:05
Indicação - 2706/2019 - (168630)
15/11/2024 18:52
Redação Final - SELEG - (291217)
27/03/2025 07:43
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318042)
13/11/2025 08:48
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318052)
13/11/2025 08:52
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318053)
13/11/2025 08:53
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318054)
13/11/2025 08:53
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318051)
13/11/2025 08:52
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318035)
13/11/2025 08:45
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318036)
13/11/2025 08:46
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318210)
13/11/2025 11:16
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318048)
13/11/2025 08:50
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318049)
13/11/2025 08:51
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318047)
13/11/2025 08:50
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318039)
13/11/2025 08:47